regioes de frança
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... França e do Chile. Foram capacitados cerca de 80 dos 120 municípios que compõem ...
- Medida Provisória nº 810 de 08/12/2017. Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
- Decisão monocrática Nº 7153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... Abertura e pobreza: qual abertura? Pierre Salama Economia França-Paris ... Universidade Paris Xiii ... Estado e cultura na ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Itália, França, Turquia, entre outros, impuseram suspensões totais aos ... cultos e ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... França e Inglaterra terminaram a guerra em estado de insolvência e com ...
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Simplicidade proposta pela reforma tributária é um risco
Frederico Bocchi: Simplicidade proposta pela reforma tributária é risco
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... 161,682 km 2 , dimensões que abrigariam países da Europa como França, Espanha, Suécia e Grécia (1) , além de ser banhado pelo Rio Amazonas, ... - Usuários relatam instabilidade no funcionamento do aplicativo Waze
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Acórdão nº 2001.32.00.000686-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Agosto de 2013
... do recurso de apelação interposto, a Superintendência da Zona França de Manaus – SUFRAMA se insurge contra sentença que julgou parcialmente ...
- Após 40 anos, câmara aprova mudança histórica no sistema tributário
- Acórdão nº 51093304720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 07-07-2022
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... (172) Mas já foi proibida na França, por fugir à compreensão das minorias que detinham o poder ... Nos ...
- Lei nº 10.772 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 183 (CENTO E OITENTA E TRES) VARAS FEDERAIS DESTINADAS PRECIPUAMENTE A INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU E A IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
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A gestão territorial das regiões metropolitanas no alcance do desenvolvimento urbano e na redução das disparidades regionais no Brasil / Territorial management of metropolitan regions in reach of urban development and reduction of regional disparities...
O presente artigo apresenta as regiões metropolitanas brasileiras (RM) como recorte territorial fundamental para o desenvolvimento do país, uma vez que são áreas onde se concentram a riqueza, o poder político e a população ao mesmo tempo que expressam os problemas urbanos de natureza física e social de forma mais acentuada. Soma-se o fato de que as RM carecem de interesse político por parte das...
- Reforma Tributária: relatório da Câmara recria IPI para produtos da Zona Franca de Manaus; entenda
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Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a liberdade e a segurança jurídica, e de qual modo esta tensão fez-se presente nas orientações político-jurídicas de formação e desenvolvimento do Estado de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito Administrativo, notadamente ao serem atribuídos os papeis...
... e do Cidadão , editada pela Assembleia Nacional Constituinte da França revolucionária, em agosto de 1789, anunciam-se os direitos universais ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Professor Kenny 3º Vice-Presidente ... Caio França 4º Vice-Presidente ... Léo Oliveira 3º Secretário ... Bruno Ganem 4º ...
- Anexo C (informativo)
- Putin vai reconhecer independência de regiões separatistas da Ucrânia, afirma o Kremlin
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Acórdão nº 2015/0148500-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão (CPC/73, art. 535), sendo inadmissível a sua oposição...
... : TAYRONE DE FRANÇA" E MELO E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO \xC2" ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, O FUNDAMENTO DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 182/STJ E ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I. Embargos de Declaraçã
- LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
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Anexos
... ilhas, Noruega, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, França e Itália. Os alemães que tenham participado das execuções em massa de ...