regioes de frança
- 'Clube do Carimbo': Grupo que transmitia HIV intencionalmente é alvo de operação
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... Na França, os contratos são individuais, sem intermediação de nenhuma entidade de ...
- Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
- Eleição em são paulo vai testar forças de bolsonaro e doria mirando 2022
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A difusão midiática das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal e os seus benefícios para o exercício do controle de constitucionalidade
... em países como: Alemanha, Austrália, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, México, Portugal, Reino Unido, Suíça, entre vários ...
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Só dá noel
... que o clima na Alsácia, a mais alemã de todas as regiões da França, é outro. E entenda por isso não apenas o clima mesmo, com temperaturas ...
- Lei nº 10.206 de 23/03/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Preso por militares, presidente anuncia demissão no mali
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Paulo guedes quer negociar oxigênio da amazônia
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Princípio da verdade real
... de Albi, pois apesar de originalmente se concentrarem no sul da França, as suas ideias se irradiaram a outras regiões próximas e demonstraram ...
- Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... ão dos Municípios? : estudo da autonomia municipal no Brasil e na França. Rio de Janeiro: Forense, 1985. Até a Constituição de 1969, perceba-se, ...
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Formas de estado
... São exemplos: Portugal, Uruguai, Chile, França ... 3.2 Estado Regionalizado ... O Estado Regionalizado seria um ...
- Acórdão Nº 0300360-22.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-06-2023
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... I, Parte I do Título 28 do U.S. Code), na França (art. 56.1), em Honduras (art. 303.2), na Lituânia (art. 103.1), em ...
- Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2023
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Política Internacional
... Os antigos tópicos referentes às políticas externas de França, Inglaterra e Alemanha e relações com o Brasil, foram suprimidos e ...
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A dicotomia do regime de insolvência no Brasil: como será o amanhã?
... ões da Europa, foi consolidado pelo Code de Commerce de 1807 na França napoleônica, como esclarece Fabio Ulhoa Coelho: ... No início do ...
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Processo nº 0498987-13.2014.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 26 de Julio de 2017
... : PROCURADOR DO ESTADO ... : CARLOS MARCONDES FRANÇA DA SILVA ... : WALTER VIEIRA MATOS DINIZ JUNIOR ... : MIRELA ERBISTI ... : ...
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As coleções arqueológicas e museológicas face às reivindicações internacionais: recuperação de objetos rituais, restituição e reinumação de restos mortais
... * Advogado. Doutor em Direito pela Universidade d’Angers, França e pela Universidade de São Paulo. Indigenista da Fundação Nacional do ...
- Princípios constitucionais tributários
- Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... íses europeus continentais mais desenvolvidos (países nórdicos, França e Alemanha do pós-Guerra, por exemplo). Conforme já exposto no capítulo ...