regioes de frança
- Decisão monocrática Nº 7157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
- Decisão monocrática Nº 7160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
- LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... ção de Cotutela, financiado pela CAPES, entre a UFMG e a UAPV (França). Professora de Direito Ambiental do Centro Universitário Newton Paiva ... -
Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... de príncipes protestantes da Renânia nas guerras de religião na França. Para o autor, os debates sobre o apoio aos huguenotes balizaram tanto ...
- Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... Isso será demonstrado a partir da analise de casos de regiões na França, Alemanha e Espanha, que muito se assemelham a Minas Gerais e nos quais ... - Princípios constitucionais tributários
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A relação entre direito comercial, estado e codificação
... de 1807, duas iniciativas de unificação do direito comercial na França já ... 239 ...
- Câmara aprova texto-base da Reforma Tributária em 1º turno; nova votação será hoje
- Decisão monocrática Nº 7153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2022
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Reflexões sobre a evolução dogmática da separação do solo em relação à superfície
Evolução dogmática da separação do solo em relação à superfície
... vigoraram entre os séculos XVI a XVII nas diversas regiões de França – incluindo Paris, Calais, Normandia e Reims – admitiram residualmente ... -
Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... ção ou divórcio? In: FURTADO, Bernardo Alves; KRAUSE, Cleandro; FRANÇA, Karla Cristina Batista de (Eds.). Território metropolitano, políticas ... -
Hollande: Assad não pode ser parceiro na luta contra o terror na Síria nem no Iraque
Com agências internacionais ... PARIS - O presidente da França, François Hollande, afirmou nesta quinta-feira que o líder da Síria, ...
- Autoridades francesas atrasam demolição do campo de Calais
- Autoridades francesas atrasam demolição de acampamento de Calais
- Acordo mercosul-ue vai mudar nosso tintim
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O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui- se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos...
... relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui-se que, ainda que ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... ões de forte tradição latina, como a Itália, Espanha e sul da França, onde sobrevivem sob a forma de costumes locais. 33 O Direito canônico ...
- Usuários relatam instabilidade no funcionamento do aplicativo Waze
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Menéndez Pidal e Francisco de Vitoria ou as origens do direito internacional público
... oito edições, todas feitas em países ou regiões católicas (França, Espanha, Itália e Alemanha). 25 ... Os três aspectos escolhidos por ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... , evitando assim o desperdício de água potável, a exemplo da França, que implantou um sistema de depuração da água, de tal modo que esse ...
- É hora de conhecer os vinhos de portugal