regioes de frança
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... eleitorais no Brasil é bastante superior aos da França, da Alemanha e do Reino Unido. No Brasil, essa cifra ...
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Gestão Social e Desenvolvimento Territorial: um olhar a partir processo de governança dos Colegiados Territoriais Brasileiros
prática da gestão social nas ações de desenvolvimento territorial impulsionado pelo Governo Federal do Brasil no âmbito do Programa Território da Cidadania. No trabalho, ainda busca-se compreender como vem ocorrendo a gestão da governança territorial, com foco na participação da sociedade civil e dos representantes do poder público e nas discussões ocorridas nos Colegiados Territoriais. Para...
... -se com a ideia de gestão pública, porém, como bem ressalta França-Filho (2007), não se trata somente de uma demanda típica do Estado, mas ... - Presidente Prudente e Barretos entram na fase vermelha do Plano São Paulo
- Grupo suíço Pini compra a Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura
- Greve de refinarias faz frança usar reservas
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... érica[14], Suíça [15], Reino Unido [16], França [17], Espanha [18] e Portugal [19] ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... et du Citoyen foi adotada pela Assembleia Constituinte Nacional da França. O documento propõe um ideal universal de liberdade, igualdade e ...
- França estuda impor quarentena a viajantes vindos do Reino Unido
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de tributos são, na ordem, Austrália, Reino Unido, Canadá e França. Estes quatro países adotam também um IV A. Assim, analisar como ...
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Introdução ao direito do trabalho
... da felicidade figura nas Constituições dos Estados Unidos e da França e é enfaticamente tratado no Reino do Butão. As Nações Unidas estudam ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... Na França, os contratos são individuais, sem intermediação de nenhuma entidade de ...
- 'Clube do Carimbo': Grupo que transmitia HIV intencionalmente é alvo de operação
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
- Eleição em são paulo vai testar forças de bolsonaro e doria mirando 2022
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A difusão midiática das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal e os seus benefícios para o exercício do controle de constitucionalidade
... em países como: Alemanha, Austrália, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, México, Portugal, Reino Unido, Suíça, entre vários ...
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Só dá noel
... que o clima na Alsácia, a mais alemã de todas as regiões da França, é outro. E entenda por isso não apenas o clima mesmo, com temperaturas ...
- Lei nº 10.206 de 23/03/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Preso por militares, presidente anuncia demissão no mali
- AVISO DE LICITAÇÃO
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....