regulamento administrativo do senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 88 de 17/12/1992. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 71, DE 09 DE SETEMBRO DE 1993. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, Transforma a Auditoria em Secretaria de Controle Interno e da Outras Providencias.
- Resolução do Senado Federal nº 117 de 29/10/1980. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... prioridades da administração pública federal; ... II – a estrutura e a organização dos ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; ... c) dos Ministros do Supremo Tribunal ... de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo federal, cabendo ao órgão ... privada signatária do instrumento administrativo ... Art. 74. Não será exigida contrapartida ...
- Resolução do Senado Federal nº 140 de 05/12/1984. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 140, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução 58, de 10 de Novembro de 1972, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.
... , e eu, Ramez Tebet, Presidente do Senado Federal, nos termos do § 7º do mesmo artigo, ... regulamento ... § 3o (Revogado) ... #Redação ... administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico ... a ANAC, mediante a aprovação de seu regulamento e estrutura organizacional, por decreto, no prazo ... da República, após serem aprovados pelo Senado Federal, nos termos da alínea f do inciso III do ... demissória decorrente de processo administrativo disciplinar ... § 2º Cabe ao Ministro de ...
- Resolução do Senado Federal nº 104 de 03/12/1984. ACRESCENTA AO ARTIGO A RESOLUÇÃO 58, DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 14/09/1990. ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 443, INCISO I, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 02/04/1991. ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 443, INCISO I, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 194, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1987. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 405 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução 58, de 1972.
- Resolução do Senado Federal nº 83 de 15/12/1989. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 617 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 05/04/1984. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, TRANSFORMA A SEÇÃO DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO EM SERVIÇO DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, Transforma a Seção de Protocolo Administrativo em Serviço de Protocolo Administrativo e da Outras Providencias.
- Resolução do Senado Federal nº 139 de 05/12/1984. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Resolução do Senado Federal nº 67 de 05/12/1972. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 358 de 30/11/1983. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 64, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1984. Acrescenta Paragrafo 5 Ao Artigo 359 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução 58, de 1972, Dispondo Sobre a Jornada de Trabalho Dos Medicos.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 26 DE MAIO DE 1978. Acrescenta os Itens Iii, V e Paragrafo 2 Ao Artigo 405, Caput, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução 58 de 1972.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução 58, de 1972, Na Parte Relativa a Estrutura Administrativa da Assessoria, e da Outras Providencias.
- Resolução do Senado Federal nº 76 de 27/11/1984. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 66, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984. Altera os Artigos 512, 513 e 514 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução 58, de 10 de Novembro de 1972, e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 107, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução Numero 58, de 1972, Transformando a Consultoria Juridica em Consultoria Geral, e da Outras Providencias.