regulamento uniformes da aeronautica
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Acórdão Nº 0006607-43.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
... o noivo at o altar, todos fardados com uniformes operacionaise na posse deseus armamentos, ... corporao, (indagado se existe algum regulamento que trata da participao de casamentos, respondeu) ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Uniformes e apresentação individual ... Os alunos do ... serão as estipuladas no Regulamento de Uniformes Bombeiro Militar, em consonância ... ) – Instituto de Logística da Aeronáutica, 1998 ... MARSHALL, Ray. O avião – veja como ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... emitida pelo Diretor da APICS ... Uniformes e apresentação individual ... Os alunos do ... na Academia, serão as estipuladas no Regulamento de ... Uniformes Bombeiro Militar, em ... ) – Instituto de Logística da Aeronáutica, 1998 ... MARSHALL, Ray. O avião – veja como ...
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DECRETO LEI Nº 1029, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes ... funcional estabelecidos em lei ou regulamento ... Art. 16. Círculos hierárquicos ... a) uso privativo dos uniformes, títulos, insígnias e distintivos militares ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ândia 0 - Artigos 51,52 e 54 do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado ... Latecoere Do Brasil Industria Aeronáutica Ltda. Avenida Getúlio Vargas, 3320 Industria - ... LO 45009215 Lutha Uniformes Profissionais Industria E Comercio Eireli Rua ...
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PORTARIA CAE Nº 3/ARC, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da ... UNIFORMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº ...
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Eventos Funcionais
... Aérea de Segurança Pública possui uniformes ... que já são utilizados diariamente; ... Art. 1º Aprovar o REGULAMENTO DE UNIFORMES DA CHEFIA ESPECIAL ... AÉREA DE ... Manutenção Aeronáutica, tendo as seguintes características: ...
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DECRETO Nº 56119, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Regula o Emprego da Segunda Esquadrilha de Ligação e Observação.
... - CONSIDERANDO que o Regulamento aprovado pelo Decreto 37.558 de 30 de junho de ... éreos e o pessoal do Ministério da Aeronáutica necessários à instrução e adestramento ... do pessoal; fornecimetno de uniformes, munição e suprimentos para aeronaves; ...
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EDITAL
... REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso das atribuições legais que lhe conferem os dispositivos constantes no Regulamento do ITA (ROCA 21-63/2019), aprovado pela Portaria ... Trajam uniformes, participam de instruções e formaturas ...
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nº 1999.01.00.031741-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2006
... aluno da Escola de Especialistas da Aeronáutica em 10.02.82 (fl. 11). Em 09.12.83 foi promovido a ... , aspecto marcial, correção dos uniformes e desempenho da atividade militar; ... ço Militar, no Capítulo VII deste regulamento e das normas baixadas pelo Comando Geral do ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... - Artigo 58,e 58-A,incisos I e II,do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado ... Advertência Lutha Uniformes Profissionais Industria E Comercio Eireli - Epp ... Helipark Táxi Aéreo E Manutenção Aeronáutica Ltda Rua Fortunato Grilenzone, 417 Hangares 1, 2 ...
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nº 1999.01.00.023785-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Junio de 2004
... no Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, no período de 02/03/1970 a 07/12/1974, ... , alimentação por conta do Estado e uniformes ... São precedentes deste Tribunal: ... 58, XXI, do Decreto 2.172/97 (Regulamento dos Benefícios da Previdência Social), o ...
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ATA Nº 23, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... os pareceres de conclusões uniformes exaradas nos autos pela unidade técnica e pelo ... 2º do Regulamento de Licitações e Contratos do Sebrae; 1.7.2 ... ções Específicas, do Comando da Aeronáutica, tendo por objeto a contratação de serviço ...
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Acordao N° 1830407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2024
Representação para declaração de indignidade para oficialato. Oficial da polícia militar do distrito federal. Preliminares de cerceamento de defesa e nulidade do procedimento administrativo rejeitadas. Ausência de ofensa ao artigo 142, § 3º, da constituição federal. Disparo de arma de fogo contra agentes de trânsito durante ação fiscalizatória (blitz). Superveniência da absolvição do representado
... pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são ... instituições nacionais permanentes e ... de títulos, uniformes, insígnias e emblemas; o direito às regras de ... 317, de 25/10/2002, manda aplicar o Regulamento Disciplinar do Exército (RDEx) à ... Polícia ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB/ Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... jj) Plano de Emergência Aeronáutica (PEA) ou Plano de Resposta a Emergência com ... RISCO DE FAUNA Deverá ser cumprido o REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL (RBAC) nº 153 ... marcações da AAFD devem estar novas e uniformes, não sendo aceito reparos, remendos ou áreas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 99, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... CBAer - Código Brasileiro de Aeronáutica. CENIPA - Centro de Investigação e Prevenção ... RBAC - Regulamento Brasileiro da Aviação Civil. RBC - Rede ... marcações da AAFD devem estar novas e uniformes, não sendo aceito reparos, remendos ou áreas ...
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DECRETO Nº 39207, DE 22 DE MAIO DE 1956. Aprova o Regulamento da Medalha Militar.
... Henrique Fleiuss, Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica e General de Exército Anor Teixeira dos Santos Chefe do Estado Maior das ... § 1º Nos uniformes em que seja obrigatório o uso de miniaturas, será usada a Miniatura da ...
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ATA Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2023
... 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues ... dos requisitos previstos em lei e no regulamento, para que haja a equivalência da titulação ... Interno/TCU; Considerando os pareceres uniformes da Unidade de Auditoria Especializada em Recursos ...
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PORTARIA CAE Nº 7/ARC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da ... UNIFORMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES - EIRELI, inscrita no CNPJ 17.065.687/0001-46, na ...
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PORTARIA CAE Nº 2/ARC, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da ... UNIFORMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES - EIRELI, inscrita no CNPJ 17.065.687/0001-46, na ...