Regularização da ocupação de imóveis presumidamente de domínio da União

... SERVENTUÁRIO TITULAR DE CARTÓRIO DE IMÓVEIS E HIPOTECA. FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES ... ários advocatícios ”, tomando, presumidamente, por verdadeira “ a alegação de ... DE INTIMAÇÃO DA PARTE PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... deste feito, sem ensejar a imediata ocupação do cargo por pessoa que, posteriormente, poderá ... /97, que possibilita ao Advogado Geral da União e aos dirigentes máximos da Administração ... ário do imóvel, o titular de seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título, ...

... apreciar demandas aforadas em desfavor da União e suas autarquias. Entretanto, o recurso ... ários advocatícios ”, tomando, presumidamente, por verdadeira “ a alegação de ... pelo Agravado, relacionadas ao domínio e uso da área em questão, o que, efetivamente, ... /BA) Apelado: Lps Bahia - Consultoria De Imoveis Ltda Advogado: Helio Yazbek (OAB:0168204/SP) ... gastos no momento), em cotejo com a ocupação c/c possíveis ganhos mensais, da parte ré, ... ça (id 16179124), pugnando pela regularização da intimação do agravado para apresentar ...

... da República Federativa do Brasil - União, Estados, Distrito Federal e Municípios - ... à tramitação do feito com a regularização do contraditório e posterior julgamento após o ... do Estado de Sergipe, portanto, presumidamente hipossuficiente ... Requer a suspensão do ... fosse de seu interesse, a opção pela ocupação da vaga. Precedentes: AgRg no RMS. 23.467/PR, ... Geral do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Riachão das Neves-BA, conforme ... , alegando, em síntese, que a posse e o domínio é de um do agravante Josué Salomão Gonçalves, ...

... DESPACHO ... A UNIÃO MÉDICA PLANOS DE SAÚDE S/A , opôs Embargos ... Cartório de 1º Ofício do Registro de Imóveis, sob matrícula nº 16.586, pelo valor de R$ ... DOMÍNIO DO PRINCÍPIO LIBERDADE DE EXPRESSÃO ... ao superficiário de renda pela ocupação do solo, bem como de indenização pelos danos e ... celebrado via ato administrativo presumidamente legal, verídico e legítimo ... 11 ... MESMO APÓS OPORTUNIZADA A REGULARIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. VEDAÇAO DO VENIRE ...

... DESPACHO ... A UNIÃO MÉDICA PLANOS DE SAÚDE S/A , opôs Embargos ... Cartório de 1º Ofício do Registro de Imóveis, sob matrícula nº 16.586, pelo valor de R$ ... DOMÍNIO DO PRINCÍPIO LIBERDADE DE EXPRESSÃO ... ao superficiário de renda pela ocupação do solo, bem como de indenização pelos danos e ... celebrado via ato administrativo presumidamente legal, verídico e legítimo ... 11 ... MESMO APÓS OPORTUNIZADA A REGULARIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. VEDAÇAO DO VENIRE ...

... tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no ... atividades e o impedimento de uso dos imóveis localizados nos shoppings”, durante a pandemia ... (OAB:2612400A/BA) Terceiro Interessado: União Federal Despacho: .diario { font-weight: ... em desfavor do acionado, em virtude da ocupação e gozo exclusivo do imóvel inventariado ... torpeza, porquanto, se o servidor presumidamente cumpriu com as suas obrigações funcionais, ... DILIGÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR - REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES ...

... pelo Ministério Público, pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos ... eventualmente concedido para sua regularização, na forma do art. 1.007 do Código de Processo ... em favor da parte impetrada, para ocupação do bem disputado pelas partes ... Vale dizer ... : Oficial Do Cartório De Registro De Imóveis E Hipotecas Da Comarca De Santa Rita De Cassia ... acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ... diversos documentos que comprovam, presumidamente, as despesas da menor, sendo prudente que o ...

... A sociedade mudou, eis que vivemos sob o domínio do capital, e com isso deve-se modificar o modo ... regularidade fundiária e ambiental da ocupação promovida pelo pretenso usuário ... Ao final, ... ção, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; ... II – ... 7.007 do 2º Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Vitória da Conquista, ... ência feita pelo agravante é presumidamente verdadeira, e o indeferimento do pedido somente ... prazo de 1 0 dias para regularização pelo agravante da sua representação processual ...