relações trabalho no campo e na cidade
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... VII - fortalecer as relações institucionais com os entes federados e as redes ... , formulando políticas de educação e trabalho, incluindo estímulos à sua reinserção social ... § 5º A Política Nacional de Educação no Campo contemplará a ampliação da oferta de ... e da educação superior, no campo e na cidade ... § 1º ( V E TA D O ) ... § 2º ( V E TA ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... o mercado e qualificando as relaes de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os nveis de ... parmetros mensurao da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura, ... do ambiente urbano, da histria da cidade e de seus estabelecimentos humanos como fenmeno ...
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... As Agências Reguladoras terão suas relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis ... ção ilibada e de notório conhecimento no campo de sua especialidade, devendo ser atendidos 1 ... CCT V e IV, vierem a ter exercício em cidade diferente da de seu domicílio, conforme disposto ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , da Educação e Cultura, das Relações Exteriores e da Indústria e Comércio; ... Campo Grande ... #Partes mantidas pelo Congresso ... seu pessoal, mas também das normas de trabalho observadas nas estações emissôras devem criar ... , entre duas localidades ou em uma mesma cidade, de telex, fac-simileou processo semelhante ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... dias antes da eleição, as seguintes relações, para uso na votação e apuração: ... I - ... o órgão diretivo municipal do partido na cidade onde ocorreu a eleição, o qual será ... e origem dos recursos despendidos no trabalho"; ... III - metodologia e período de realiza\xC3" ... ção da coleta de dados e do trabalho de campo; ... VI - questionário completo aplicado ou ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... ídica- CNPJ, a ser apresentado em suas relações: ... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de ... 283, por campo com informações inexatas, incompletas ou ... ao INSS de Gerência-Executiva sediadas na cidade, ou de representante da Secretaria da Receita ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestao de servios determinar que pertena a ... IV - desenhos ou fotografias; ... V - campo de aplicao do objeto; e ... VI - comprovante ... de procedncia o nome geogrfico de pas, cidade, regio ou localidade de seu territrio, que se ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato ... adolescente, ou, a critério do juiz, em cidade limítrofe, respeitada, em qualquer hipótese, a ... a) estádio, ginásio e campo" desportivo; ... b) bailes ou promoções dan\xC3" ... II - prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ância da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre ... , ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ... com microestruturas de emissão de campo elétrico, destinados à utilização como insumo ... , aeroporto ou recinto alfandegados, na cidade de Manaus ... ARTIGO 506 ... A ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... por intermédio do Ministério das Relações Exteriores ... § 2° O filho de brasileiro ... termo; número e série da Carteira de Trabalho ... #Incluído pela Medida Provisória nº ... 1979, que esteja implantado e integrado à cidade, nos termos do art. 71 da Lei no 11.977, de 7 de ... memorial e as cadernetas das operações de campo, autenticadas pelo agrimensor ... ARTIGO ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e ... das cadernetas de operações de campo e do memorial descritivo, que conterá: ... ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1o) ... Parágrafo único. O campo de incidência do imposto abrange todos os ... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em ... requisição do Ministério das Relações Exteriores, observadas as normas expedidas pelo ... , sito na Rua ... , nº ... , na Cidade de ... ", quando não for entregue ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... País e proporcionar maior experiência no campo" de prática médica durante o processo de formaç\xC3" ... II - a necessidade social do curso para a cidade e para a região em que se localiza, demonstrada ... c) Medicina do Trabalho; ... d) Medicina Esportiva; ... e) Medicina ... § 1º O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário ...
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Acórdão nº 2016/0144886-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHO URBANO E RURAL NO ... de trabalho campesina pela cidade, passam a ... diferentes das lides do campo, especialmente ... relações ...
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Acórdão nº 2014/0296580-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHO URBANO E RURAL NO ... de trabalho campesina pela cidade, passam a ... s diferentes das lides do campo, especialmente quanto ... evolução das relações ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIII - Ministério das Relações Exteriores; ... XIV - Ministério do ... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... ítica urbana estabelecidos no Estatuto da Cidade ... Responsável: Ministério das Cidades ... íficas que promovam a geração de renda no campo e o aumento da produção de alimentos ...
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Acórdão nº 2013/0151309-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHO URBANO E RURAL NO ... de trabalho campesina pela cidade, passam a ... s diferentes das lides do campo, especialmente quanto ... relações ...
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Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... ção, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de ... estudo de caso que representa bem as relações" sociais que se dão a partir de concepções hier\xC3" ... -
Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 17 de setembro de 1979, tem sede e foro na cidade de Recife, Estado de Pernambuco ... Art. 2º ... finalidade promover estudos e pesquisas no campo das ciências sociais ... CAPÍTULO II ... DA ... a) os planos de trabalho anuais e plurianuais e seus orçamentos; ... b) ... , projetos e cursos nas inter-relações entre arte, cultura, memória e educação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3490100-45.2009.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARÁTER DEFINITIVO. CRITÉRIO. OJ 113/SBDI-1/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da alegada contrariedade à OJ 113 da SBDI-1/TST. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL...
... no Direito a natureza das coisas e das relações não é dada pelo seu futuro, mas, seguramente, ... que o Reclamante foi transferido de Campo Grande para Curitiba em 1997, ali residindo desde ... ência por mais de 10 (dez) anos naquela cidade, o que enseja a inferência de incorreção do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... Veja que, para a definição do campo de aplicação do Código de Defesa de ... áveis, que haja intervindo nas relações de consumo ... Art. 17. Para os efeitos desta ... localizado ao final da rua Santa Luzia, na cidade de ARARIPINA, a partir da conclusão da obra de ... em 15 dias, mas, como era no horário do trabalho, não era beneficiado ... Já Silvana ... -
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... biológica fortalecerão as relações de amizade entre os Estados e contribuirão para ... ção técnica e cientifica internacional no campo da conservação e utilização sustentável da ... Partes sobre todos os aspectos de seu trabalho ... 2. Sob a autoridade da Conferência das ... cidade do Rio de Janeiro de 5 de junho de 1992 a 14 de ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 1º) ... Parágrafo único. O campo de incidência do imposto abrange todos os ... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI – a manipulação em ... requisição do Ministério das Relações Exteriores – MRE, observadas as normas ... , nº ... , na Cidade de ... ", quando não for entregue ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... que em 2 de outubro de 2009, a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar os ... íficas aplicáveis, para estabelecer relações" de cooperação federativa, inclusive a realizaç\xC3" ... reputação ilibada e elevado conceito no campo de especialidade do cargo ... Parágrafo ... , em conformidade com a demanda de trabalho e o estágio de organização dos Jogos, bem como ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... possa ter acesso a outras áreas de trabalho, inclusive esportivas. Subseção IV Do Esporte ... ; XI - elaborar normas para regular as relações entre o Sinesp e as instituições privadas por ... ção esportiva detentora do mando de campo, se pertinente, ou, alternativamente, as duas ... localizados em distritos diferentes da cidade, exceto se a venda de ingressos pela internet ...