relações trabalho no campo e na cidade
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ção do território, construção do campo de atuação da Uber e da 99 no Brasil, a ... sindicais — e o papel do Direito do Trabalho, com a contribuição da Academia. Também será ... precarizadora impactam “a seco” relações sociais já significativamente desprovidas de um ... A primeira cidade a receber a empresa foi o Rio de Janeiro, em maio ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... relações jurídicas interpessoais não seriam afetadas ... O campo de Direito Civil (propriamente dito), sua real ... , principalmente, do alastramento do trabalho subordinado ... O intervencionismo estatal e, ... a mesma desempenha com outras no teatro da cidade, ao passo que o termo grego hipóstasis ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... recentemente e screveu também um trabalho sobre esse tema. Em célebre passagem, Albert ... com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na ... Mas não nos enganemos. O campo de discussão da presente ação é ... mas ainda dentro dos muros de cada cidade, estes ado ram o Sol, aqueles divinizam a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... relações de Carlos Habib Chater com outros supostos ... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ... , limitando sua insurgência ao campo da teoria e da nulidade genérica. Por fim, ... ao Ex-Presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ções ocorridas no âmbito das relações privadas com o maciço uso da Internet ... 6 ... Restringindo-se ao objeto deste trabalho, a responsabilidade civil no âmbito das redes ... momento histórico em determinado campo do conhecimento. Vale, portanto, como referencial ... cada site , estendendo-se desde um nome, cidade onde supostamente vive, até imagens, vídeos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... do grupo criminoso, confirmando seu trabalho de arregimentação de pessoas. ... Em ... trabalhos como empregada doméstica na cidade de João Pessoa/PB; ( ... ) QUE nunca foi filiada ... o auxílio de intermediários que vivem no campo a procura de interessados em receber tais ... A informalidade das relações campesinas torna difícil separar uns dos outros ... -
O federalismo e seus princípios
... -se ao mesmo tempo este entendimento para o campo do estudo em curso, poderíamos construir o ... agentes públicos no quadro geral das relações de poder no âmago da federação em causa. Em ... unidade contraditória entre capital e trabalho. Esta contradição, por definição permanente, ... , num fim de tarde dos novembros quentes da Cidade do Rio de Janeiro, o poder viu-se ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... 5 – Propriedade, 7 – Estatuto da Cidade – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito ... 465, de 11 de julho de 2017, 33 – Trabalho social, 34 – Medidas jurídicas, 36 – ... usual no Brasil para designar o homem do campo, da roça, que planta num terreno que não é ... – tipo médico de família –, relações de vizinhança abruptamente rompidas, famílias ...
-
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... de equilíbrio parece bem longe de ser alcançado, pelo menos nesse campo ... O princípio protetor passou por uma releitura, em diversos ... Os pilares do direito trabalho. CIdade ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... artificial tem relação com a ideia de cidade — espa- ço urbano aberto (ruas, praças ... , coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração ... Daí a invenção nesse campo de conceitos, tais como os de emprego e de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08053118420174058400), 22-03-2022
PJE 0805311-84.2017.4.05.8400 EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GLEBA DE IMÓVEL DE ASSENTAMENTO DE PROJETO DE REFORMA AGRÁRIA. OCUPANTE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. EXCLUSÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por ANTÔNIO FERREIRA GUEDES, contra o INCRA, em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que julgou improcedentes os...
-
LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de maio do ano de 2022, ... denominar-se Secretário Executivo de Relações Internacionais, mantido o ... Art. 2º Os ... PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ ... ESPECIFICAÇÃO ... de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias ... 12 e 13 de ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Como temos toda a ordem do trabalho já organizada, o ... que eu me abalançaria a ... ática do processo penal, inserir-se-ia no campo da ... validade. Nada obstante a confiabilidade ... cavalheiro nas relações entre os Ministros - aprendi sempre muito com ... cometidos na cidade de Brasília-DF, que, somente de forma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMI
... os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens ... 5. Reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, nos autos do Processo 042900-68.1997.5.06.0015, ... Em suma, no campo da execução de créditos públicos, ... , 80, bairro de Santo Antônio, nesta cidade do Recife, CEP 50020-570, conforme trazido aos ... -
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... ção e Cidadania (UnB/CNPq) e Relações de Trabalho na Contemporaneidade (UFBA/CNPq) ... ) Nesse ponto, basta um giro em uma grande cidade brasileira para ver adolescentes em bicicletas e ... XVIII e XIX, quando as pessoas saíram do campo e foram para a cidade criando um verdadeiro ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... quais procurará comprovar a vera-cidade dos fatos alegados. E suficiente que ... As relações entre os homens também se tornaram mais ... já nos permitem definir o pedido, no campo processual, como o objeto mediato da ação, a ...
-
Ação civil pública
... interesses transindividuais afetos às relações de trabalho, entendendo-se como transindividuais ... sociedade, com indubitável aplicação ao campo" das relações de trabalho ... 3. NATUREZA JUR\xC3" ... ou a explosão do Shopping Continental na cidade de Osasco. (30) ... Por outro lado, as fi ...
-
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... e de uma nova dinâmica nas relações sociais requer que o intérprete veriique os ... Ainda no campo das ações penais, um relatório da ProPublica 8 ... por estar situado em determinada cidade ou bairro, ou ainda, que tenha sua taxa ... ) coniável, documento que se baseia no trabalho do Grupo Europeu de Ética na Ciência e Novas ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ção incide nos modos de vida, nas relações familiares e no lazer". Por isso, é o ... autor a primeira legislação eficaz no campo da proteção ao trabalhador, pois que ... [ ... ] ... foi fundada em 28 de agosto de 1983, na cidade de São Bernardo do Campo, no 1º Congresso ...
-
Direitos da Personalidade
... ção da primazia da pessoa humana nas relações civis é a condição primeira de adequação do ... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes” ... esquecimento tem sua origem histórica no campo das condenações criminais. Surge como parcela ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... Os princípios constitucionais marcam o campo de possibilidade de atuação do Poder ... , de exigência de estabilidade das relações jurídicas, também tem um sentido de garantia ... 11 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01): Na pendência da ação de ...
-
Origem do direito do trabalho
... que mais tarde viria a predominar nas relações de trabalho. A terra não estava repartida, nem ... Ainda no campo sociológico, Ortega y Gasset observou que a ... , originando a proletarização do homem da cidade. Ainda sobre o movimento obreiro francês, ...
-
Direitos individuais e coletivos
... indivíduos dentro das mais complexas relações e situações da vida. 3 ... 2. TARTUCE, ... indenizar alguém que sequer nasceu? No campo do direito patrimonial isso se queda ainda mais ... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, garantindo-se o ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... princípios e normas norteadores das relações de consumo, como o princípio de transparência, ... exemplo, apenas declara ser de país ou cidade diversa daquele que realmente é não se está ... ção gera inúmeros outros problemas no campo jurídico. 29 Assim, doravante, segue a análise ... á prevista no ECA para o exercício do trabalho infantil se aplica à publicidade online. 50 Nada ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... o direito como a “estrutura das relações nas quais os homens estão uns perante os outros ... os trilhos que cortavam rua movimentada da cidade francesa de Bordeaux, é colhida pelo vagonete da ... -se por um duplo direcionamento no campo do direito europeu. De um lado, o ius commune ... ções teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele ...