relações trabalho no campo e na cidade
-
Da advocacia
... ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ... patrimônio, sua liberdade e até suas relações familiares. E ... é por meio das palavras do ... plano, sem necessidade de se incursionar no campo probatório, que as palavras tidas como ofensivas ... Procuradoria da República localizada na cidade de Jales/SP, a fim de apurar as cobranças ...
-
Exercícios prácticos
... – 2020.3 – 2ª fase) Em uma pequena cidade do interior do Amazonas, uma virose se espalha ... claro que busca a melhor tese defensiva no campo jurídico-penal. Assim, eventuais respostas ... No primeiro mês de trabalho, Carlos Alberto foi informado de que sua função ... , foram para um motel onde mantiveram relações sexuais, vindo Antônio, posteriormente, a tomar ...
-
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... a conferir segurança jurídica às relações disciplinadas pelo Estatuto do Desarmamento e ... ção aspectos técnicos que escapam do campo estritamente jurídico ... — ... Na cidade do Rio de Janeiro, ocorrem, entre outros crimes ... as peças que compõem esse cuidadoso trabalho de investigação parlamentar, o Sub-relatório ...
-
A Emancipação da Humanidade
... construído a estrutura social de sua cidade com base tão somente em regras primárias de ... corrupção, tanto quanto ou mais que do trabalho ... A degeneração das chamadas elites , no campo econômico, social e político, sempre existiu, ... As antigas relações interpessoais e instituições que as ...
-
O governo eletrônico e os global players
... envolvimento mais acentuado do cidadão no campo das políticas públicas ... Neste sentido, o ... político, a forma de governo, as relações entre os poderes e o sistema de intermediação ... , que produz normas e regras para o trabalho conjunto, com a finalidade de resolver problemas ... , o eleitor poderá votar em qualquer cidade do país. É uma versão mais física do que ...
-
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ísticas próprias do funcionamento do campo jurídico, de sua dogmática e dos efeitos do seu ... resultado de sua própria inserção no trabalho jurídico ... A obra, por seu inegável ... planejamento territorial e comunitário da cidade e do campo 3 ... Essa despretensiosa menção ... é a regra de ouro que determina as relações dos edifícios entre si e com as vias de ...
-
Introdução
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... do trabalho, há ficções que dilatam o campo de incidência de suas normas, ficções que, em ... Na cidade ou no campo, esses meninos são convocados por ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... 1. Aspectos introdutórios e justificação à delimitação do campo de abrangência proposto ... O estudo do principal referencial teórico ... cidade de Sapé, Paraíba, condenados em danos morais coletivos por exploração ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... do trabalho, há ficções que dilatam o campo de incidência de suas normas, ficções que, em ... Na cidade ou no campo, esses meninos são convocados por ...
-
Cláusula de Não Concorrência
... trabalho, "a cláusula de não concorrência consiste na ... , que tinha por escopo regular as relações dos comerciantes, agentes auxiliares do comércio ... No campo organizacional, para que uma empresa seja ... o curso deve ser realizado em outra cidade, estado ou país - basta que o empregador ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... há negócios que se centram em determinado campo do Direito Privado ( v.g. franquia, produção ... buyout e joint venture , que dizem com relações empresariais) – embora possam gerar ... médico, de adesão à Cooperativa de Trabalho" Médico Unimed Paulistana e de financiamento banc\xC3" ... 119-120) ... cidade da operação limita ontologicamente a categoria ...
-
O Brasil e sua federação
... para uma compreensão mais fecunda das relações em curso entre os entes federados brasileiros, o ... de Roraima), que pediu em um cartório da cidade de Caracaraí (RR), em março de 1999, a abertura ... Revista Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região ... 76, p. 94. Propõe a autora ... à interpretação literal, no campo dos tribunais brasileiros, mereceria estudo em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... o Curso de Licenciatura em Educação no Campo do Campus de Sumé/PB da Universidade Federal ... ) atestando que, apesar de a jornada de trabalho formal exercida perante a Secretaria de ... é da UFCG, local de trabalho na UFCG, e a cidade de João Pessoa-PB, local da residência e do ... Nas relações contratuais, como se sabe, direitos e ... -
Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... do Trabalho e reunida naquela cidade em 1º de junho de 1999 em sua octogésima ... relações jurídicas pertinentes à contratação de ... como a instituições que atuem no campo para pessoas com deficiência, sem fins ...
-
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e ... fragmentariamente, a divisão sexual do trabalho ... Palavras-chave: Licença-paternidade; ... com os filhos pequenos, realizada na cidade de São Paulo “por intermédio de entrevistas ... conferir um significado homogêneo a todo o campo da sua conduta, sendo a sua fonte de acção” ... -
Atuação Sindical
... Acordo para rescisão do contrato de trabalho". 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9. Substituiç\xC3" ... , sua ação limita-se ao âmbito das relações de trabalho, e assim defesa de direitos ... De qualquer modo será um campo aberto para fraudes e fácil obtenção da ... serviços públicos ou de abastecimento da cidade ... Seguiu-se a Lei n. 4.330, aprovada em ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... basicamente pelas relações de mercado ... Diante da radicalidade com que ... ência, as iniciativas regulatórias no campo" das ... telecomunicações têm passado por evolu\xC3" ... seus equivalentes urbanos nas favelas da cidade; e se o povo do ... Brasil real era aquele que ... Vossa Excelência, pela profundidade do trabalho e por ... ter sido também exposto de forma ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... de princípio da universalidade quanto ao campo de aplicação à regra da universalidade da ... do campo como os que laboram na cidade ... Era manifesta a injustiça social que ... , ou que já foram utilizados, gerando relações contábeis de débito/crédito, até que se ...
-
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à ... ídicas estabelecidas, no primeiro caso, em campo definido do pensamento científico e, no segundo, ... um grupo de jovens, em um bairro nobre da cidade de São Paulo. Seus familiares reportaram a ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... O objetivo do presente trabalho" é estabelecer uma relação entre a concretizaç\xC3" ... úblicas de suavização dos encontros/relações violentas. Os ODSs, neste sentido, com suas metas ... A Índia também é outro campo de investigação que merece total atenção pelo ... -
Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ãos afins existentes no Ministério do Trabalho e Previdência Social, e quaisquer outras ... Art. 9º O SESC manterá relações" permanentes, no âmbito nacional, com a Confedera\xC3" ... do Presidente da CR, para ser realizada na cidade onde tiver sede a AR ... § 2º No caso de não ... amparo às iniciativas dos empregadores no campo de bem-estar social, inclusive pela concessão de ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... relações ... equivalentes abrangendo suas respectivas ... o poder de formular políticas públicas no campo ... ambiental. Conclusão: Declaração de ... o trabalho apresentado no 30º Congresso de Saneamento e ... Carapicuíba e fica ao lado do lixão da cidade que, apesar de ... estar fechado há mais de um ...
-
Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... Trabalho enviado em 13 de dezembro de 2021 e aceito em 10 de maio de 2022 ... ório enquanto base material fundamental para a reprodução das relações sociais. A colonização europeia praticou esse povoamento nas Américas e ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... II - decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e à ... das cadernetas de operações de campo e do memorial descritivo, que conterá: ... I - o ... ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal ...
-
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... ção pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta maior de dezoito anos e a entidade ... entrada fornecido pelo Ministério das Relações Exteriores e a RNE da Polícia Federal, quando se ... IV - país, cidade e clube, empresa ou agremiação de procedência ... e coletivos olímpicos, exceto o futebol de campo ... § 5º Os atletas que, por força do § 4º, ...