relações trabalho no campo e na cidade
-
Meio ambiente do trabalho
... campo de estudo em análise, adotar-se-á a ... e do espaço onde se estabelecem essas relações. Com efeito, a tamanha diversidade das atividades ... no controle das fontes de poluição da cidade, em benefício do ar que todos respiram) ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... No campo da competência tributária, encontra-se a ... direito à propriedade, à liberdade de trabalho e/ou ao livre exercício da atividade econômica ... a técnica intimidatória para as relações do Cadastro Informativo – CADIN. Isto porque, ... de cinco meses no trajeto Foz do Iguaçu-Cidade del Este. Isso confirma a conclusão do Tribunal ...
-
Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... Para o sentido do trabalho apresentado, existe uma despretensiosa tentativa ... refletiu num “engessamento das relações sociais” ... A propriedade privada, ... exemplo, assegurando aos trabalhadores do campo que se tornasse viável que obtivessem o domínio ... -
Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... Previdência Social, regulamentasse as relações entre o I.A.P.I. e os segurados rurais, tendo a ... , de forma justa, visto que o trabalhador do campo recebe remuneração somente quando vende os ... há anos e que se encontra residindo na cidade". O período comprovado, contudo, pode ser descont\xC3" ...
-
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... Resumo: O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento ... ção Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas ... Assim, analisar como se dá as relações nas cidades e a construção dessa é essencial ... campo para as cidades, nas quais, essas não possuíam ... -
Aspectos configurativos do assédio moral
... , até mesmo, que as humilhações, nas relações de trabalho, estão presentes desde a ... campo da vida pública ... Nesse sentido, aliada à ... gratificação até a remoção para outra cidade e o afastamento do trabalho. Tudo isso, apesar ...
-
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... Também nota-se uma feminização no campo do trabalho terceirizado, especialmente quanto ao trabalho de limpeza e ... 60-121, 1995. JELLINEK, Georg. Teoria general del estado ... Cidade do México: Continental, 1958 ... KÓJEVE, Alexandre. Introduction à la ...
-
Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... como estas se inserem no âmbito de relações de subordinação e dependência com agências, ... ária à luz de perspectivas oriundas do campo anarquista e marxista heterodoxo, relacionando-o ... LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade ... São Paulo: Centauro, 2001 ... LEVAL, ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... élica 27 e de normatização das relações sociais a partir de lei geral e abstrata, ... como ao “trabalho dos constituintes, que reconheceram a tutela da ... na própria Constituição, não é o campo mais frutífero para a tutela do cidadão que ... e consectários patrimoniais, tais como: Cidade do México (desde 2009 reconhece o casamento ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma ... 944 e seguintes do Código Civil abrem campo aos debates, nos autos do processo, entre ofensor ... massivas de pessoas, abalando empresa, cidade e toda uma importante região. Em consequência, ...
-
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... clubes: o primeiro ligado ao contrato de trabalho desportivo, considerado de índole trabalhista, e ... só é obrigatório para o futebol de campo com 11 atletas por equipe. Já o art. 3 o , § 1 ... se coaduna com a realidade fática das relações profissionais daqueles atletas. Estando a norma ... , durante a contratualidade, na cidade sede do clube empregador. No caso de haver, na ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que o ato do relator, situado no campo da prática de ofício, não é suscetível ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... , de o Estado intervir nas relações privadas de modo a ofender o direito ... ção e desenvolvimento, realizado na cidade do Cairo, Egito, em 1994, além de ...
-
Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... do Trabalho e reunida naquela cidade em 1º de junho de 1999 em sua octogésima ... relações jurídicas pertinentes à contratação de ... campo e dos centros urbanos, que exijam um tratamento ...
-
Direito Administrativo
... e Sociais, que passou a funcionar uma na Cidade de São Paulo e outro em Olinda (posterior-mente ... sempre o interesse público, regem as relações jurídicas entre as pessoas e órgãos do Estado ... direito civil, empresarial (comercial) e trabalho. Há doutrinadores que consideram o direito do ... Como ente personalizado, o Estado atua no campo do direito público e do direito privado, ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... da relação de emprego para cidade distante do local de seu ... com vistas ao equilíbrio das relações materiais. Autor que dissimulou a ... orientar todas as formas de atuação no campo da tutela do meio ambiente. Essa fundamentação ...
-
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, ... Revista de Direito da Cidade, vol. 7, n. 2, p.p. 682) ... 2 Foi também ... vulnerável, não só nas relações econômicas, como as de consumo, mas em todas as ... Rio de Janeiro/RJ, foi realizado estudo de campo por Cláudia Franco Correa, a partir do qual foi ...
-
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... produção legislativa; 1.5.4 Desafios no campo" da Hermenêutica − 1.6 Novos dilemas da seguran\xC3" ... relações no nível interno e na esfera global e ao influxo ... variáveis sentidos, adotando-se, neste trabalho, os significados que lhe emprestam Bauman ... O calendário da cidade é regulado de modo que trabalhos, ofícios e ...
-
LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... e a qualidade de vida das populações do campo e da cidade, por meio do uso sustentável dos ... relações humanas de cooperação, reciprocidade e ... de tecnologias e metodologias de trabalho; ... XII - estimular o desenvolvimento de ...
-
Economia do crime
... ços e infraestrutura inerentes à vida na cidade. A apropriação destas contrastantes partes do ... ção se situa na divisão social do trabalho, isto é, a depender de seu poder aquisitivo ... não vinculadas diretamente com relações financeiras. Além desses autores, cumpre ... metodológico, não se limita ao campo econômico stricto sensu , mas alcança o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... - dados do Relatório Final do Grupo de Trabalho GT-UDP, constituído pelo Conselho Superior da ... que saltava aos olhos e projetava para o campo da irresponsabilidade o descaso da ... a essencialidade da estabilidade das relações jurídicas para a concretização de um Estado de ... , SEJA EM RAZÃO DA ESTRUTURA DA CIDADE EM QUE SE SITUAM OU PELA DISTÂNCIA DAS DEMAIS ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... Dividido em três capítulo, o trabalho tem como objetivo geral conceituar a dignidade da ... associada paulatinamente, não somente no campo das legislações como da literatura, com os ... O avanço das relações entre Estados soberanos e a ampliação dos ... -
Princípios do processo
... processo legal substancial se refere ao campo do direito material, que regula as relações ... de capital e que dependiam de seu trabalho para sobreviver: de explorados pelo Estado, ... estação de tratamento de esgoto na sua cidade. Imagine, ainda, que o administrador público ...
-
Usucapião de bens imóveis
... /88, também regulamentada no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) nos artigos 9 (usucapião ... à ocorrência da denominada “posse-trabalho”. Esta se caracteriza a partir do momento que o ... o imóvel, bem como a boa-fé nas relações jurídicas, já que o adquirente a título ... - A lei facilitará a fixação do homem no campo, estabelecendo planos de colonização e de ...
-
Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... do Trabalho e reunida naquela cidade em 1º de junho de 1999 em sua octogésima ... Do aprendiz Art. 43. Nas relações jurídicas pertinentes à contratação de ... campo e dos centros urbanos, que exijam um tratamento ...
-
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... não é um traço marcante das relações de consumo, muito menos dos contratos que a ... Arebdt, sobre isso, observa que “[ ... ] trabalho e consumo são apenas dois estágios do mesmo ... daqueles que podem exercer sua autonomia no campo" privado, fazendo surgir, conservar ou extinguir v\xC3" ... uma sociedade de massas, na qual a cidade é apenas um espaço territorial, levaram o ...