relações trabalho no campo e na cidade
-
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Local da Universidade Católica Dom Bosco (Campo" Grande-MS, Brasil), doutora em Ciências Sociais \xCD" ... , sem a necessidade de estabelecer relações de exploração com o outro, a escravidão era ... de Atenas, considerada como principal cidade-estado da Grécia naquela época, onde os ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... Trabalho enviado em 01 de fevereiro de 2021 e aceito em 29 ... Essa rede de relações de cooperação, a que R. D. Tawney se referiu ... urbana da seara do Direito Privado para o campo do Direito Público ʹ matéria tratada por ... -
Exemplos de laudos periciais
... : Critério utilizado em Medicina do Trabalho para avaliação do grau de perda e nexo causal: ... ) durante reunião científica realizada na cidade de Recife (PE), e denominado “Recomendações ... , posto que a ausência de listas ou relações de doenças aumenta ... a subjetividade das ... se a Autora encontraria restrições no campo de trabalho e, ainda, se por ventura, devido às ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Tal constatação é unânime: “No campo das sanções tributárias, ao menos no Brasil, ... ne bis in idem no seio da União, nas relações horizontais entre os seus Estados-Membros. São ... (como os citados ao início do presente trabalho). 451 452 ... Nesse sentido, o STF, em salutar ... todas as agências bancárias de uma dada cidade do interior, por saber que em determinada data ...
-
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico ... em Políticas Sociais, Coordenador de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito ... , educação , saúde, moradia , trabalho e do meio ambiente, e também da necessidade de ... -
Direito constitucional e constituição
... e abstração, e que disciplinam as relações jurídicas por ele tuteladas ... O direito ... se deu, por exemplo, com o direito do trabalho e com o direito agrário. No caso do Brasil, ... Deu-se, portanto, uma ampliação do campo de incidência do direito constitucional, o qual ... que “o Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita ...
-
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... têm o discernimento para compreender relações trabalhistas, nem ponderar sobre o que lhes é ... No campo, as crianças desempenham trabalho braçal, que ... Como exemplo, o filme “Cidade de Deus”, lançado em 2002, possui uma cena ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002032220184058309), 05-04-2022
PJE 0800203-22.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001460420184058309), 05-04-2022
PJE 0800146-04.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
-
Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... de desenvolverem e aprofundarem suas relações econômicas, estendendo as áreas cobertas por ... estabelecerá seus procedimentos de trabalho ... 3. O Comitê Conjunto será co-presidido ... fatura comercial será sempre informado no campo reservado para esse fim no Certificado de Origem ... Feito na cidade ...
-
Síndrome de Burnout
... M udanças nos processos de trabalho", tanto em nível de produção quanto de organiza\xC3" ... 3. Relações no trabalho: envolvem relações difíceis com o ... -dade de vida dos anestesiologistas da cidade do Recife e identificou que 44,6% deles têm ... estabelecimento de políticas públicas no campo da saúde do trabalhador, resolve: ... Art. 1 o ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
... ógico e estruturado, já se fazia sentir no campo da psique como a necessidade de retribuir o mal ... contratual será objeto deste trabalho, o qual almejamos possa lançar novas luzes ao ... seu bem-estar por meio do bem-estar da cidade, ainda que à custa de restrições à sua ... As relações de mercado constituem prova do egoísmo ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... delimitação de tais hipóteses é campo fértil para a construção doutrinária, como se ... ) quando o serviço é prestado fora da cidade/sede da prestadora, situação em que ambas ... , considerado seja nas suas recíprocas relações, seja quanto aos efeitos globalmente produzidos ... íduo, capital, renda, circulação, trabalho etc. Esta segunda forma, contudo, abre excessiva ...
-
Relações de trabalho lato sensu
... O presente princípio jurídico é de recente revelação no campo jurídico, reconheça-se 17 ... Seu caráter inovador não diminui, contudo, ... áreas interioranas da economia capitalista, seja no campo ou na cidade. A profunda diferenciação de situações fáticas entre o específico ...
-
Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... a pesquisa sedimenta-se essencialmente no campo do ... primeiro comentador, fez relevantes ... consumidor de reajustes de preços em relações contratuais relevantes e das quais ele teria ... país, em termos de salário, jornada de trabalho, pequena representatividade ... 86. Apesar de ... o seu site de regiões do subúrbio da cidade por estimar que esses consumidores têm em geral ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980 ... Art ... II – decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... SERVIDORES DA FUNASA. INDENIZAÇÃO DE CAMPO. REAJUSTAMENTO DE 46,87%. ART. 15 DA LEI ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ofensor matou a vítima em seu loca l de trabalho e em seg uida se matou. 1.1. Primeira ... campo de visão, correu , pegou um táxi e foi para o ... do agressor) que est ava indo embora da cidade e q ue o ofensor não mais estav a lhe ... , mas sim, de ve alcança r «as relações em desequi- líbrio, onde uma das pa rtes está ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... da atividade industrial e das relações de consumo no século XX, estendeu-se a outros ... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... Em 1992, foi realizada, na cidade" do Rio de Janeiro, a ECO 92, e aprovada a Declara\xC3" ...
-
O federalismo e seus princípios
... -se ao mesmo tempo este entendimento para o campo do estudo em curso, poderíamos construir o ... agentes públicos no quadro geral das relações de poder no âmago da federação em causa. Em ... unidade contraditória entre capital e trabalho. Esta contradição, por definição permanente, ... , num fim de tarde dos novembros quentes da Cidade do Rio de Janeiro, o poder viu-se ...
-
Princípios do direito ambiental brasileiro
... da sociedade, para ter melhorias das relações da população com o meio ambiente”. (SEIFFERT, ... como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e também como “Cúpula da ... Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo/MG (1985); Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do ... de criação e o seu laboratório de trabalho. A ideia é que o artista possa fazer ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 122 do CC. Essa regra vigente no campo das relações civis sobressai como imperativa na ... móvel celular, poderia se locomover pela cidade, é admitir restrição aos trabalhadores de seus ...
-
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Trabalho enviado em 24 de janeiro de 2022 e aceito em 27 ... O termo cidade privada vem sendo alvo de muitos estigmas aqui ... Relações Internacionais, passa por truncados e complexos ... Ainda no campo das motivações, estudiosos como Tiebout (1965) ... -
A era digital
... , que o desenvolvimento do conceito foi trabalho de PETER DRUCKER, no livro “ The Age of ... ínio da lógica de redes, própria de relações complexas, mas que, graças às novas ... O apuramento desta ideia no campo sociológico situa-se na diferenciação entre ... Fidípides da cidade de Maratona até a de Atenas, distante 42 km, ...
-
O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... ídica do dano existencial, trazida para o campo das relações de trabalho, pretende dar sentido ... de “honrar a vida”, a cultura da cidade, pelo trabalho, aspecto essencial ao ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ção do território, construção do campo de atuação da Uber e da 99 no Brasil, a ... sindicais — e o papel do Direito do Trabalho, com a contribuição da Academia. Também será ... precarizadora impactam “a seco” relações sociais já significativamente desprovidas de um ... A primeira cidade a receber a empresa foi o Rio de Janeiro, em maio ...