Relação de causalidade
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100200-48.2008.5.02.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Nos termos da Súmula 378, II, do TST, são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. No caso concreto, ... -
Acórdão nº 2010/0190825-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE DA EXECUTADA PELO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À SEGUNDA CDA. PAGAMENTO DO DÉBITO REALIZADO APÓS O AJUIZAMENTO DO O. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS COMPENSADOS NA FORMA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3854300-98.2007.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... à estabilidade provisória, também na hipótese de haver relação de causalidade da enfermidade, com as condições laborais; exatamente ...
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Acórdãos nº AIRR-144300/2003-0054-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA. VALIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. 1. O Tribunal de origem registrou que -a emissão da CAT, pelo seu sindicato de classe, ocorreu em 8/7/2003-, que -o órgão previdenciário somente veio a acolher a pretensão solicitada em setembro de 2003-, -com data retroativa a 3/7/2003-, e que, quatro anos após a dispensa, o auxílio-doen
... doença que guarda relação de ... causalidade com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67900-77.2005.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. CONSTATAÇÃO APÓS A DISPENSA DO EMPREGADO. A jurisprudência desta Corte evoluiu no sentido de não considerar imprescindíveis ao reconhecimento da estabilidade acidentária o afastamento superior a quinze dias e a percepção de auxílio-doença acidentário, desde que constatada, após a despedida, moléstia profissional que guarde relação...
... constatada, após a despedida, moléstia profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de trabalho (Súmula 378, II, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2284000-89.2001.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Mayo de 2010
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESSUPOSTOS. SÚMULA 378, ITEM II, DO TST. Decisão recorrida em consonância com a parte final do o item II da Súmula 378 do TST: "São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a quinze dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação...
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego" ... Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-171600-14.2005.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... , ainda que após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, é garantida ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68500-32.2011.5.13.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego". Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-145100-03.2003.5.16.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... ficou provado que a doença de que padece o reclamante guardasse relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, resta configurada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-502600-21.2006.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. COMPROVAÇÃO DA PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DESNECESSÁRIA. PRECEDENTES DA SBDI-1. Em razão de a reclamante não ter percebido o auxílio-doença acidentário, não obstante o fato de estar comprovado o seu afastamento por mais de quinze dias do trabalho, o egrégio Tribunal Regional concluiu que indevida seria a indenizaç
... Tenho, todavia, que se constada após o fato a relação de causalidade entre o acidente e o trabalho desempenhado, bem como a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146800-88.2009.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... que a síndrome do desfiladeiro torácico não guarda relação de causalidade com as atividades laborais ... Tal quadro fático é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1048-35.2010.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. -A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário- (Súmula 85, item IV, do...
... se constatada, após a despedida, doença ocupacional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego (Súmula 378, item ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-276500-78.2005.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA Nº 378, II, DO TST. 1. Nos termos do item II da Súmula nº 378 do TST, são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a dispensa, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do...
... se constatada, após a dispensa, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego ... 2. No caso em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-876-19.2010.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... mínimo, deveria ser comprovado pelo 2º réu, sendo evidente a relação de causalidade entre sua omissão no cumprimento de dever legal e o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-115600-50.2006.5.15.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PERDA AUDITIVA....
... se constatada, após a despedida, doença ocupacional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego (Súmula 378, item ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1879-84.2009.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... mínimo, deveria ser comprovado pelo 2º réu, sendo evidente a relação de causalidade entre sua omissão no cumprimento de dever legal e o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200-35.2005.5.01.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego", o recurso não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-97540-93.2007.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. Assim, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-202700-05.2007.5.07.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. SÚMULA 378, II/TST. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA EM DOBRO INDEVIDA. Para a aquisição da estabilidade acidentária prevista no art. 118 da Lei 8213/91 é necessário, em primeira hipótese, que o empregado tenha se afastado do emprego, com suspensão contratual, por mais de 15 dias, tendo recebido o auxílio-doença acidentário. Todavia, a...
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de trabalho (Súmula 378, II, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2217-79.2010.5.12.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego". No caso em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3833-05.2010.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2012
... incontroverso que o infortúnio sofrido pelo Autor guarda relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. Logo, comprovados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2000-17.2004.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... constatada doença profissional, após a despedida, que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, conforme ...
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Acordão da Segunda Seção, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CONTRIBUIÇÕES INDEVIDAS. RESTITUIÇÃO. FUNDAÇÃO CESP. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. EXISTÊNCIA DE CAUSA JURÍDICA. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRETENSÃO SUBSIDIÁRIA.1. A pretensão de cessação de descontos combinada com a repetição de valores vertidos indevidamente a título de contribuição a fundo de previdência privada...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176-79.2011.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego." 2. Tem-se, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19800-05.2005.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... 118 da Lei n.º 8.213/91, quando demonstrada a relação de causalidade entre a doença profissional e as atividades exercidas pelo ...