Relação de causalidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69586-10.2008.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... se constatada, após a despedida, doença ocupacional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego (Súmula 378, item ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115600-28.2004.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... contraída no trabalho, a comprovação do nexo de causalidade entre a doença alegada e o trabalho depende de prova técnica a cargo de ... aplicado analogicamente, não sendo cabível a demonstração da relação de causalidade por meio da prova oral, razão pela qual o indeferimento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60700-98.2007.5.12.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... constatada a existência de doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, como é o caso dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113100-76.2008.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... e irreversibilidade"; "verificada a presença de nexo técnico - relação entre as condições ergonômicas das atividades e os sintomas ... ós a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego (Súmula nº 378, I e II, do TST) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136300-14.2008.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL COMPLEMENTAR. O sistema processual pátrio consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao magistrado firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamente sua decisão. Não se vislumbra, assim, cerceamento de defesa em decisão que,...
... comprovar que a patologia que acometeu a empregada não guarda relação de causalidade ou de concausalidade com as atividades obreiras ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98400-61.2008.5.24.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. O Tribunal Regional concluiu, com base na prova produzida, pela ncia de relação de causalidade entre a enfermidade noticiada e a execução do contrato de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72100-49.2001.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
... , ainda que após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, é garantida ao ...
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Acórdão nº 2008/0247639-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONDUTA CRIMINOSA VINCULADA A RELAÇÃO ÍNTIMA DE AFETO. CARACTERIZAÇÃO DE ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. LEI ... 2. In casu, verifica-se nexo de causalidade entre a conduta criminosa e a relação de intimidade existente entre ...
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Acórdão Nº 1309042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... suficientes para estimar a relação de causalidade entre a decisão ... requerida e o impacto econômico ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2412-69.2011.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COM A RELAÇÃO DE TRABALHO. MONTADOR. ESCOLIOSE LOMBAR, TENDINITE E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-612-60.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Na hipótese, o Tribunal Regional consignou a ocorrência do nexo de causalidade entre a atividade desenvolvida e o dano causado ao reclamante, bem como a culpa da reclamada. Nesse contexto, somente pelo reexame das provas é que se poderia reapreciar a questão, procedimento vedado nesta fase (Súmula 126 desta Corte). DANOS MORAIS E...
... ótese, o Tribunal Regional consignou a ocorrência do nexo de causalidade entre a atividade desenvolvida e o dano causado ao reclamante, bem como a ... se constatada, após a despedida, doença ocupacional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego (Súmula 378, item ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-552200-36.2007.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. SÚMULA 378, II, DO TST. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE NEXO-CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O LABOR (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Nos termos do item II da Súmula 378/TST, são dois os pressupostos para a concessão da estabilidade por acidente do trabalho: o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do...
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. No caso em tela, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11794-38.2015.5.01.0002)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CAUSALIDADE. RELAÇÃO DA MOLÉSTIA DO RECLAMANTE COM AS ATIVIDADES EXERCIDAS NA RECLAMADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CAUSALIDADE. RELAÇÃO DA ... MOLÉSTIA DO RECLAMANTE COM AS ATIVIDADES ... -
Acordão da Segunda Turma, 15-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DOESTADO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL TIDO COMOVIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF POR APLICAÇÃO ANALÓGICA. NEXODE CAUSALIDADE. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. VALOR DAINDENIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Acerca da alegação genérica de ofensa
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47800-28.2006.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO PRIMEIRO RECLAMADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. A Corte de origem não dirimiu a lide sob o enfoque trazido no recurso de revista - cerceamento de defesa face ao indeferimento de produção de prova pericial -, tampouco foi instada a fazê-lo mediante os embargos de declaração opostos. Aplicação da Súmula 297 do TST. NULIDADE DA SENTENÇA....
... ACIDENTE DO TRABALHO COM MORTE. NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA DO EMPREGADOR. 1. Registrado pela Corte de origem que "o dano e a relação de causalidade estão plenamente demonstrados, eis que patente que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-693-26.2010.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/lbm AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO RECLAMANTE E PATOLOGIA POR ELE ... legais, foi claro e seguro ao declarar a inexistência de relação de causalidade entre as atividades desenvolvidas na empresa pelo autor e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001488-31.2015.5.06.0144), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO. DANOS MORAIS. A origem do acidente sofrido pela reclamante não foi diretamente relacionado ao ambiente laboral, o que, por si só, evidencia a inexistência da prática, pela empregadora, de qualquer ato ilícito que tenha dado causa ao referido acidente, não se encontrando configurada a relação de causalidade necessária ao pretendido dever de indenizar,
... causa ao referido acidente, não se encontrando configurada a relação de causalidade necessária ao pretendido dever de indenizar, já que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96800-13.2008.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 16 de Mayo de 2012
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DOENÇA OCUPACIONAL - NÃO CONFIGURADA CULPA OU DOLO DO RECLAMADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - IMPOSSIBILIDADE. Constatada a possível violação do art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II) RECURSO DE
... pelo ofendido, a ação ou a omissão do causador, o nexo de causalidade e a culpa ou o dolo ... 3. No caso dos autos, o Regional, reformando a ... objetiva, decorrente apenas do dano sofrido pela Obreira e da relação de causalidade havida, independentemente de confirmação de culpa ou dolo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40400-49.2006.5.15.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA PROVA PERICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Na espécie, extrai-se do v. acórdão recorrido e da sentença que não houve dúvidas nas conclusões do laudo pericial acerca da inexistência do nexo de causalidade. Dessa forma, a diligência requerida pela reclamante revelou-se dispensável à
... ões do laudo pericial acerca da inexistência do nexo de causalidade ... Dessa forma, a diligência requerida pela reclamante revelou-se ... convencimento do juízo acerca dos fatos alegados pela parte em relação ao seu pretenso direito. Nesse contexto, o indeferimento do pedido de ... -
Súmula nº 378 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Septiembre de 2012
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. (primeira parte - ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... ção econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às coberturas já previstas no rol de procedimentos e eventos em saúde ... montante dos prejuízos causados, independentemente do nexo de causalidade ... #Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001 ...
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Acordão da Sexta Turma, 23-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO. CRIMEOMISSIVO IMPRÓPRIO. PECULIARIDADES DO CASO. RISCOS INERENTES AOPROCEDIMENTO CIRÚRGICO. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃOPENAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO.1. Da narrativa acusatória não se extrai o nexo de causalidade entrea apontada omissão dos genitores e o resultado morte da filha. Avítima era...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-310440-91.2008.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de trabalho (Súmula 378, II, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168300-03.2006.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... Juízo para realização de perícia, que também constatou a relação de causalidade direta entre a tendinite crônica e da epicondilite do ...
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Acórdão Nº 0020785-34.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES. Inexistente relação de causalidade entre a patologia apresentada pelo reclamante e a sua atividade laboral na empresa, elemento essencial para a configuração do dever de reparação. Responsabilidade civil não caracterizada. Provimento negado ao recurso do autor.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES. Inexistente relação de causalidade entre a patologia apresentada pelo reclamante e a sua ...