Relação de causalidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81500-90.2008.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. REINTEGRAÇÃO. A Súmula nº 378 do TST, em seu item II, confere ao trabalhador acidentado, ainda que não tenha percebido auxílio-doença acidentário, a estabilidade no emprego, desde que constatada, após a sua despedida, doença profissional que guarde relação de causualidade com a execução do seu contrato de trabalho, dispondo literalmente que -são pressupostos para a...
... , após a sua despedida, doença profissional que guarde relação de causualidade com a execução do seu contrato de trabalho, dispondo ... ós a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego". Na hipótese, contudo, segundo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39700-70.2010.5.23.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... A respeito da existência de doença ocupacional, com nexo de causalidade com o trabalho desenvolvido pelo autor, o Regional considerou emblemático ... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego" (grifou-se). Com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-64400-52.2008.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA...
... se constatada, após a despedida, doença ocupacional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego (Súmula 378, item ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56600-08.2008.5.02.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ser constatada, após a dispensa, doença profissional que tenha relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. Agravo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24700-87.2009.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... constatada a existência de doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, como é o caso dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-858-05.2010.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. -São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego- (Súmula n.º 378, II, desta Corte superior). Revelando a decisão...
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego" (Súmula n.º 378, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-417-84.2010.5.09.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO. A Corte Regional, soberana na análise da prova, manteve o indeferimento do pedido de reparação por danos morais, ao fundamento de que não se pôde verificar -a efetividade ou certeza do fato, de forma a estabelecer a relação de causalidade-, pois -não há qualquer prova nos autos que demonstre a ocorrência do dano ou a comprovação de que a autora...
... "a efetividade ou certeza do fato, de forma a estabelecer a relação de causalidade", pois "não há qualquer prova nos autos que demonstre a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41600-16.2007.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONSTATAÇÃO APÓS A DISPENSA. DESNECESSIDADE DE PERCEBER AUXÍLIO-DOENÇA. Constatada contrariedade ao item II da Súmula n.º 378 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE...
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego" (Súmula n.º 378, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120500-90.2009.5.09.0459 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... -doença acidentário, quando demonstrado que o acidente guarda relação de causalidade com a execução do pacto laboral, sendo esta a hipótese ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128300-41.2007.5.01.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego." 2.2. Tem-se, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41300-30.2007.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O Regional, baseado no laudo médico, asseverou que o descolamento de retina o qual causou a incapacidade total e permanente para o trabalho não guarda relação de causalidade com as atividades laborais, caracterizando-se como sequela de provável processo alérgico ou da própria miopia da reclamante....
... a incapacidade total e permanente para o trabalho não guarda relação de causalidade com as atividades laborais, caracterizando-se como sequela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103900-34.2005.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego." 2. Tem-se, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1136-36.2010.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. (primeira parte - ...
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Acórdão nº 2007/0043715-2 de T6 - SEXTA TURMA
... nas provas dos autos, concluiu restar demonstrada nos autos a relação de causalidade entre a doença de que padecia o segurado e o labor por ele ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-196400-30.2005.5.15.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. AFASTAMENTO POR 5 DIAS. 1. -São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego- (Súmula nº 378, II, desta Corte superior). 2. Na hipótese dos autos,
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego" (Súmula nº 378, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1622400-45.2006.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO. O Regional assentou expressamente o cumprimento da jornada no período noturno e sua prorrogação, de onde se extrai a consonância da decisão com os termos da Súmula 60, II, do TST, impondo o obstáculo, ao apelo, da Súmula 333 do TST e do art. 896, § 4º, da CLT. Recurso de Revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE...
... ção, após a despedida, de doença profissional que guarde relação de causalidade com o trabalho desenvolvido, sendo certo que, no caso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104300-10.2007.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE DO RECURSO ORDINÁRIO. EXIGÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DE QUE HOUVE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DEVOLUTIBILIDADE AMPLA DO RECURSO ORDINÁRIO. Não obstante o TRT tenha afirmado, inicialmente, que o recurso da reclamada não impugnava devidamente os fundamentos da sentença, o que inviabilizaria
... ção, após a despedida, de doença ocupacional que guarda relação de causalidade com a execução do contrato de trabalho. Os elementos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-292-26.2010.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PERÍCIA E DE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVA ORAL. O sistema processual pátrio consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao magistrado firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamente sua decisão. Não se verifica, assim, cerceamento de defesa em decisão...
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego". Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137100-80.2009.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego." Agravo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244540-02.2003.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... DOENÇA PROFISSIONAL CONSTATADA APÓS A DESPEDIDA - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ESTABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -,...
... à estabilidade provisória, também na hipótese de haver relação de causalidade da enfermidade, com as condições laborais; exatamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97200-80.2006.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL. -São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego.- (Súmula n° 378, item II, desta Corte). Recurso de revista...
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego." (Súmula n° 378, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164800-67.2008.5.15.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... DOENÇA PROFISSIONAL CONSTATADA APÓS A DESPEDIDA. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ESTABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-105000-78.2003.5.02.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego" ... (grifos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1500-98.2007.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
... incapacidade total para o trabalho, ainda que demonstrada a relação de causalidade entre a doença profissional e as atividades exercidas pela ...