relação de consumo banco
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Processo nº 0038563-68.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Execução Hipotecária. Inexistência de Relação de Consumo. Banco Autor, Ora Agravante, Sustenta que Os Agravados Realizaram Um Contrato de "cédula Rural Hipotecária", Destinada a Investimento Aquisição de Animais Pecuária Novilhas, Garrotes, Carne (boi Em Confinamento Ou Invernada) de 258 Unidades, Sendo Dado Em Garantia Hipotecária Um Imóvel Rural Denominado Fazenda Santa...
... BANCO BRADESCO S/A ... AGRAVADOS: MANOEL LUIZ ... RELAÇÃO ... de consumo. ... -
Processo nº 0012511-72.2014.8.19.0054 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 4 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico C/c Indenizatória por Dano Moral. Autora Alegando que Passou a Sofrer Descontos Em Seu Contracheque Efetuados Pelo Réu, Referentes a Parcelas de Empréstimo que Não Contratou. Sentença de Improcedência Do Pedido Autoral, Ante a Ausência de Comprovação Do Fato Constitutivo Do Direito Alegado....
... Apelado: BANCO PAN S.A. ... OUB ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... -
Processo nº 0479143-77.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Ação Declaratória Cumulada Com Danos Morais. Autora que Pretendia Realizar Empréstimo Consignado, Mas Firmou Contrato de Cartão de Crédito Na Modalidade Consignado. Empréstimo Efetivado por "tele Saque", Não Tendo Havido Nenhuma Compra Em Estabelecimento Comercial Através Do Cartão. Desconto Do Mínimo Da Fatura No Contracheque. Dívida que Se...
... APELADO: BANCO PAN S/A ... Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. ... -
Processo nº 0047146-73.2012.8.19.0014 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
... EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ... A relaçãortes é de consumo, ...
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Processo nº 0022102-94.2014.8.19.0042 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... APELADO: BANCO" SANTANDER BRASIL S.A. ... JUÍZO DE ORIGEM:\xC2" ... Apelação. Relação ... consumo ...
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Processo nº 0143528-90.2011.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico C/c Indenizatória por Dano Moral. Autor Alega que Passou a Sofrer Descontos Em Sua Conta Corrente, Efetuados Pelo Réu, Referentes a Parcelas de Empréstimos que Não Contratou. Sentença de Procedência Do Pedido que Merece Reforma. Ausência de Comprovação Do Fato Constitutivo Do Direito Alegado....
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... -
Processo nº 0131100-82.2014.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Marzo de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE ... dos deveres ínsitos ao contrato de consumo, no montante de R$15.000,00 ou valor ... dobro do valor indevidamente pago ao banco" ... pelo autor, afastando, porém, a repara\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002056-40.2022.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... BARROS POUBEL (OAB TO09360A) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : LUMA MAYARA ... , II, CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - BANCO NÃO JUNTA CONTRATO - ...
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Processo nº 0003610-91.2016.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
Ementa: Apelação. Relação de Consumo. Banco. Abertura de Crédito. Ação de Revisão Contratual Cumulada Com Pedido de Compensação por Dano Moral. Inadimplemento Do Autor. Alegação de Superendividamento. Débito Do Valor Integral Do Salário Depositado Pelo Empregador. Sentença de Improcedência. Embora Seja Incontroversa a Existência Da Dívida, Bem como de Cláusula Contratual Autorizativa de Débito...
... APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ... APELAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ABERTURA DE ... -
Processo nº 0004361-41.2013.8.19.0021 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... com o Banco ... Cabe frisar que a relação jurídica se enquadra no ... to de relação de consumo" regulada pela Lei 8078/90, norma \xC2" ...
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Processo nº 0016109-51.2014.8.19.0210 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Indenizatória. Relação Jurídica de Consumo. Banco Do Brasil. Recurso Interposto de Forma Intempestiva. Inteligência Do Enunciado Administrativo Nº 3 Do Col. Stj. Recurso que Não Se Conhece.
... APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ... ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0000956-36.2021.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... DE MOURA (OAB TO002621) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : LUMA MAYARA ... , II, CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - BANCO NÃO JUNTA CONTRATO - ...
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Acórdão Nº 0004721-88.2020.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : LUMA MAYARA DE ... , II, CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - BANCO NÃO JUNTA CONTRATO - DEVER DE ...
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Acórdão Nº 0000728-12.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : LUMA MAYARA DE ... , II, CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - BANCO NÃO JUNTA CONTRATO - ...
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Acórdão Nº 0000188-36.2022.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... LUIZ RIBEIRO (OAB TO005184) APELADO : BANCO" BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : MICHELLE CORR\xC3" ... , II, CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - BANCO NÃO JUNTA CONTRATO - ...
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Processo nº 0032114-20.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2017
... Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ...
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Processo nº 0416101-20.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
... APELANTE: BANCO BMG S/A ... TUTELA ANTECIPADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. AUSÊNCIA DE ...
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Processo nº 0019480-02.2013.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Interposta Contra Sentença Publicada Sob a Égide Do Cpc/73. Relação de Consumo. Banco. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Pedido de Declaração de Inexistência Do Débito. Cartão de Crédito Não Solicitado. Negativação Dos Dados Da Autora Junto Aos Órgãos de Proteção Ao Crédito. Inversão Do Ônus Da Prova. Decretação Da Revelia Do Banco Réu. Sentença de Procedência Dos Pedidos....
... APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ... APELADO: SILVANIA ... Relação ... consumo ... -
Processo nº 0039217-90.2015.8.19.0205 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
... APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO E ...
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Processo nº 0021867-69.2013.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
... Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ...
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Processo nº 0022361-70.2014.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais. Autor Alegando Descontos Indevidos Em Sua Conta Sob a Denominação de Tarifa de Adiantamento a Depositante. Sentença de Improcedência. Apelação Do Autor. Cobrança de Tarifa que Se Mostra Legítima. Ultilização Efetiva Do Serviço Cobrado que Justifica a Tarifa de Adiantamento a Depositante. Incidência
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO" DE CONSUMO. BANCO. ... AÇÃO INDENIZAT\xC3" ... -
Decisao Nº 0505405-49.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU A LIDE PROCEDENTE. Preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e DE ilegitimidada passiva ad causam afastadas. Pedido de aplicação de efeito suspensivo indeferido. Demanda sobre CANCELAMENTO DO FIES POR AUSÊNCIA DE...
... DO FIES POR AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO AO BANCO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEMANDANTE QUE AGUARDAVA ... -
Processo nº 0008248-63.2013.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 15 de Febrero de 2017
... APELANTE: BANCO CETELEM S.A. ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO" DE CONSUMO. BANCO. ... CONTRATAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão Nº 0000994-39.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... DE MOURA (OAB TO005906) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : LUMA MAYARA DE ... , II, CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - BANCO NÃO JUNTA CONTRATO - CONTRATO ...
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Acórdão Nº 0001781-78.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE OS TITULARES DAS CONTAS AIS DO PASEP E O BANCO DO BRASIL S/A. COMPETÊNCIA RELATIVA ...