Relatório do Delegado de Polícia
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Acórdão nº 2002/0119747-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATÓRIO ... O SENHOR MINISTRO PAULO GALLOTTI: ... República, quais sejam, o relatório do Delegado de Polícia e moção dos advogados, revelam um ...
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Acórdão Nº 0007146-66.2020.8.16.01651 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... 13.5 dos autos de origem); relatório do delegado de polícia (mov. 14.1 dos autos de ...
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Acordão do Primeira Turma, 08-06-2020
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRÁTICA DE ATOS QUE AFRONTAM AIDONEIDADE MORAL E A DISCIPLINA. ABORDAGEM DE ESPOSAS DOSREEDUCANDOS DURANTE O HORÁRIO DE VISITAS, CONSTRANGENDO-AS NOINTUITO DE OBTER FAVORECIMENTO SEXUAL. CONDENAÇÃO EM REGULARPROCESSO ADMINISTRATIVO. PRÁTICA DE ATOS OCORRIDOS DURANTE ESTÁGIOPROBATÓRIO. INSTAURAÇÃO
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Acórdão Nº 0634039-29.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2023
... CONDUÇÃO DO INQUÉRITO PELO DELEGADO DE ... POLÍCIA TENDENCIOSA, COM EXTRAPOLAÇÃO ... DE PREMISSAS DO RELATÓRIO. DELEGADO DE ... AUTORIDADE ... ARGUMENTAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5003715-24.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 10-03-2020
... RELATÓRIO ... Trata-se de habeas ... da prisão de "Carlinhos do Mel" que a Polícia Civil logrou êxito em identificar seu principal ... das investigações e o Relatório do Delegado de Polícia, conforme fls. 2107-3077.O pedido ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... É o relatório. Decido ... Inicialmente, cumpre analisar o ... ser contido pelos policiais”, que o delegado de polícia relata que o paciente “foi ...
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Acórdão nº 0000991-67.2013.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 27-01-2016
Apelação criminal. Tráfico de droga. Negativa de autoria. Depoimento dos policiais. Posse de drogas. Desclassificação. Impossibilidade. Condenação. Manutenção. Deve ser mantida a condenação por tráfico ilícito de entorpecente diante da apreensão de drogas durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do réu, bem como do depoimento dos policiais que realizaram investigações...
... 188/193 e 202/208) ... É o relatório ... DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON ... pelo núcleo de inteligência da Polícia Civil, o que levou a polícia até o local da ... Segundo relatório do delegado de polícia (fls. 84/86), as investigações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010337820214050000), 23-03-2021
PJE 081033-78.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA ELEITORAL. LAVAGEM DE DINHEIRO DENTRE OS CRIMES SOB APURAÇÃO EM INQUÉRITO POLICIAL. CRIME SINALADO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOB ATRIBUIÇÃO DA POLICIA FEDERAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus formulado pela defesa de JORGE DE SENA ARAGÃO
PJE 081033-78.2021.4.05.0000 ... RELATÓRIO ... Trata-se de Habeas Corpus formulado pela ... ções com tramitação direta entre a Polícia e o MPF ; e ... III. Jamais fora requerido ... ção de qualquer ato praticado por um delegado sem atribuição. Afirma ser flagrante o ... - Acórdão Nº 0300460-23.2017.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
- Acórdão Nº 0300460-23.2017.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
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Investigação Criminal Conduzida por Delegado de Polícia (Lei 12.830/2013)
... normas jurídicas aos fatos apresentados, como é o caso do indiciamento, da representação por medidas cautelares e da elaboração do relatório ... Quem sustenta posição em sentido contrário, ou seja, de que tal atividade não tem cunho jurídico, desconhece o cotidiano de uma Delegacia ...
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Palmas de monte alto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... AUTORIDADE: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PALMAS DE MONTE ALTO e outros ... das testemunhas, laudo pericial e relatório do Delegado de Polícia (ID. Nº ...
- Acórdão nº 25300 de Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2018
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Acórdão Nº 0001376-46.2021.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... É, em síntese, o relatório ... Considerando que as temáticas recursais se ... úncias anônimas também, o que levou o Delegado de polícia Tinoco determinar ao investigador ...
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Acórdão Nº 0007146-66.2020.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... 13.5); relatório do delegado (mov ... 14.1); laudo pericial da ... armados e iam efetuar um crime; que a polícia reservada começou a fazer ... diligências pela ...
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Acórdãos nº 1002722-40.2014.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
... nexo causal entre a conduta da Polícia Militar e o dano sofrido pelo autor ... 534/540 e 541/545). É o relatório. Trata-se de ação em que o autor postula o ... 66 Relatório do Delegado de Polícia que presidiu o inquérito). As ...
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Acórdãos nº 0000735-67.2014.8.26.0220 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... 314/320). É o relatório que se acresce ao da r. sentença ... O ... 88/89), o relatório do Delegado de Polícia (fls. 108/110), e o laudo ...
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Acórdão nº 2007.01.00.020301-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Junio de 2007
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. DÚVIDA QUANTO À JUSTIÇA COMPETENTE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PERANTE O STJ. EXCESSO JUSTIFICADO. ORDEM DENEGADA. I - O fato de ter havido dúvida quanto à Justiça competente para julgar o caso acarretou a demora na tramitação do feito até a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que firmou a competência da Justiça Federal,...
... 35/37) ... É o relatório ... 26.06.2007 3ª Turma HABEAS CORPUS ... Stefani, segundo consta do relatório do Delegado de Polícia Federal, à fl. 318, noticiando o ... -
Acórdão nº 2007.01.00.020301-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Junio de 2007
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. DÚVIDA QUANTO À JUSTIÇA COMPETENTE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PERANTE O STJ. EXCESSO JUSTIFICADO. ORDEM DENEGADA. I - O fato de ter havido dúvida quanto à Justiça competente para julgar o caso acarretou a demora na tramitação do feito até a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que firmou a competência da Justiça Federal,...
... 35/37) ... É o relatório ... 26.06.2007 3ª Turma HABEAS CORPUS ... Stefani, segundo consta do relatório do Delegado de Polícia Federal, à fl. 318, noticiando o ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... É o relatório ... A inicial veio instruída com os ... “ estava dormindo no momento que a polícia invadiu sua residência ” ... IV – ... Antonio Dos Santos Terceiro Interessado: Delegado De Policia De Macaubas Terceiro Interessado: ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Delegado de Polícia (fl. 11) na quantia de R$ 1.100,00 ... ou resistiu à prisão, constando do Relatório do Delegado de Polícia que confessou ...
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Acórdãos nº 0007040-73.2014.8.26.0606 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... sentença (fls. 181/188). É o relatório que se acresce ao da r. sentença ... O ... 37), o relatório do Delegado de Polícia (fls. 38/39), o laudo do ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... É o relatório. Passo ao exame do pedido liminar ... I I – ... /2022, foi surpreendido por prepostos da Polícia Militar em poder de 5,76 g de cocaína, além da ... ção e apreensão e o relatório do Delegado da Polícia Civil, informando que a ...
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Acórdão Nº 0026279-02.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... XXX FIM EMENTA XXX ... XXX INICIO RELATORIO XXX ... I – RELATÓRIO ... Relatam os ... ENCAMINHADAS A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL. É O REGISTRO. ” ... Frise-se que as ... 1.6, na origem) ... Relatório do Delegado de Polícia (mov. 45.1) ... Denúncia oferecida ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... FEITO O RELATÓRIO, DECIDE-SE ... A pretensão contida no pedido ... o que acontecera, delatando o fato à Polícia ... Inconformado com o édito condenatório, o ... ça, recibo da fiança, relatório do Delegado de Polícia, pelos depoimentos das testemunhas, ...