relatorio processo civil
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Acórdão nº 2016/0066759-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... ção de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... Código de Processo ...
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Acórdão nº 2015/0313928-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... ção de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... e do art. 543-C do Código de Processo Civil/1973 ...
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Acórdão nº 2016/0058995-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL ... ção de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... do Código de Processo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... VII - promover o inquérito civil e a ação civil pública para: ... a) a ... ção pessoalmente nos autos em qualquer processo e grau de jurisdição nos feitos em que tiver ... XXI - elaborar o relatório das atividades do Ministério Público Federal; ...
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Acórdão nº 2012/0055559-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... federais, realizou um relatório", avaliando a ... execução do conv\xC3" ...
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Acórdão nº EDcl no MS 12805 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE ... somente após a apresentação do relatório final ... 3. Inexistência de provas da falta de ... , não macula a integridade do processo administrativo disciplinar ... 5. É plenamente ...
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Acórdão nº 2016/0162048-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE B. EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O FATO TÍPICO E O DANO AO MENOR EM ESTADO VEGETATIVO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. APRECIAÇ
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, ... ção de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... -
Acórdão nº 2016/0132143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ( ... ), o Relatório" 578 da CGU ( ... ) e o farto \xC2" ... no art. 191 do Código de Processo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE ... Processo ... relatório ...
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Acórdão nº 2014/0274056-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM ...
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Acórdão nº 2015/0054670-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ... PROCESSO" ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE \xC2" ... Relatório ...
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Acórdão nº 1.0024.11.064745-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - SENTENÇA SEM PARTE DO RELATÓRIO E SEM FUNDAMENTAÇÃO - VIOLAÇÃO DO ARTIGO 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PREJUDICADO. - O artigo 489 do Código de Processo Civil prevê como elementos essenciais da sentença o relatório, a fundamentação e o dispositivo. A ausência de qualquer desses requisitos implicará, portanto, a...
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Acórdão nº 1.0024.11.064745-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - SENTENÇA SEM PARTE DO RELATÓRIO E SEM FUNDAMENTAÇÃO - VIOLAÇÃO DO ARTIGO 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PREJUDICADO. - O artigo 489 do Código de Processo Civil prevê como elementos essenciais da sentença o relatório, a fundamentação e o dispositivo. A ausência de qualquer desses requisitos implicará, portanto, a...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... c) Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, com valor estabelecido pelo Conselho Nacional de ... por bengala branca ou por outro processo aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito ... utilizarão modêlo padronizado para relatório" de estatística de acidentes, de acôrdo com padr\xC3" ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... , as entidades privadas e a sociedade civil, remunerada como prestação de serviço, ... prestados pela área quanto à forma, ao processo e à tecnologia utilizados, de modo a apresentar ... -Geral da Presidência da República relatório das atividades e avaliação de resultados do ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... em anexo à Convenção de Aviação Civil Internacional ... ARTIGO 47 ... O ... de Polícia Federal remeterá o processo ao Departamento Federal de Justiça que emitirá ... , no prazo de doze dias, acompanhado de relatório conclusivo ... ARTIGO 104 ... Nos ...
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Acórdão nº 2011/0215776-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL" E TRIBUTÁRIO. ICMS. VIOLAÇÃO DO ART.\xC2" 535 ... DO CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL/1973 E DO ART. 9º, III, DO CÓDIGO\xC2" ... ção de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ...
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Acórdão nº 2010/0047069-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... NULIDADE DO PROCESSO ... por se tratar de relatório ...
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Acórdão nº 2016/0187406-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO ... ADMISSIBILIDADE. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO. ... DESNECESSIDADE. ... de trechos do relatório ...
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Acórdão nº 2015/0299640-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... do devido processo ... retificar o relatório" anterior conclusivo para designação\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0159190-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL ... ção de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... empresa pública no processo, nos termos da ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Federal, dos Municípios e da sociedade civil ... Art. 6º O Conselho Nacional da Seguridade ... – INSS jurisdicionante de sua sede, relatório circunstanciado de suas atividades no exercício ... § 3º Apresentada a defesa, o processo formado a partir da notificação do débito ...
- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... primeiro bimestre de 2019, junto com o relatório resumido da execução orçamentária a que se ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ... o relatório ... conclusivo ... da sindicância ...