Remodelação ministerial
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Acórdão Nº 5014126-58.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 12-05-2022
... Assim, impe-se o acolhimento da splica ministerial para desaforar o julgamento para a Comarca de Fortaleza. 3.Pedido ...
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Decisão Monocrática Nº 5043120-33.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043723-09.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-11-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043715-32.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-11-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043778-57.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 11, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 14, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043415-70.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 11, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 14, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043712-77.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043768-13.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 11, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 14, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5047470-64.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-11-2021
... Sem as contrarrazes (Evento 9) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5043083-06.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 11, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 14, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043482-35.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5043860-88.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-11-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 11, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 14, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5044539-88.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-11-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5044410-83.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5043756-96.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5042226-57.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 18, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 21, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5044535-51.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5044464-49.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043075-29.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5042229-12.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... Sem as contrarrazes (Evento 20) e parecer ministerial meramente formal (Evento 23, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5042211-88.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 18, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 21, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5043735-23.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-11-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043090-95.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043500-56.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5043495-34.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...