Remodelação ministerial
- Decisão Monocrática Nº 5042227-42.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
- Decisão Monocrática Nº 5042904-72.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
- Decisão Monocrática Nº 5043411-33.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2021
- Decisão Monocrática Nº 5044526-89.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2021
- Decisão Monocrática Nº 5044458-42.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2021
- Decisão Monocrática Nº 5043405-26.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-10-2021
- Decisão Monocrática Nº 5044005-47.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-11-2021
- Decisão Monocrática Nº 5044000-25.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-11-2021
- Decisão Monocrática Nº 5042219-65.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-11-2021
- Decisão Monocrática Nº 5043770-80.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2021
- Decisão Monocrática Nº 5044536-36.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-11-2021
- Decisão Monocrática Nº 5043497-04.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-11-2021
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Vistos, etc ... Os autos vieram com Parecer Ministerial e este Relator chegou a efetivar Relatório do ID 13776091, estando em ... para o rito procedimental, notadamente diante da remodelação dos procedimentos, ante a pandemia da COVID-19 ... Portanto, ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. NÃO ACOLHIMENTO. SÚMULA 438 DO STJ SEM CARÁTER VINCULANTE ... ência de exacerbação injustificada, inclusive diante da remodelação da instrução criminal, ante a pandemia da COVID-19, tornando-se ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... PRECEDENTES DO STJ. PARECER MINISTERIAL PELA DENEGAÇÃO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA ... I – Habeas Corpus ... ência de exacerbação injustificada, inclusive diante da remodelação da instrução criminal, ante a pandemia da COVID-19 ... Portanto, em ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014131-77.2020.8.19.0000 (Criminal), 07-07-2020
EMENTA - HABEAS CORPUS - PENAL - PROCESSO PENAL - VEP - PROGRESSÃO DE REGIME - DEMORA NO PROCESSAMENTO - DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO - EXAME DO CASO CONCRETO - MUDANÇA DO SISTEMA PROJUDI - MIGRAÇÃO DO ACERVO PARA O SISTEMA SEEU - DETERMINAÇÃO DO CNJ Não mais se controverte, até mesmo por força de expressa disposição constitucional, que toda pessoa tem o direito de ser julgada dentro de um...
... situação excecional que exigiu uma remodelação no trabalho com o ... escopo de proteger a saúde dos servidores, foi ... já há parecer ministerial." ... Como se vê das informações prestadas, retificados os ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ADIAMENTO. ORIGEM. ESTRUTURA JUDICIÁRIA.PARECER MINISTERIAL PELA CONCESSÃO DO WRIT. ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA ... 1 ... No esteio ... tentada ou desclassificação para o crime de furto; e a remodelação da dosimetria da pena aplicada. 2 - Quanto à materialidade e autoria ...
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Acórdão Nº 5001779-34.2021.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 20-04-2023
... os eventos 12 e 13 destes autos, restando inerte o órgão ministerial de primeiro grau. E assim, tendo transcorrido in albis o prazo para ... REMODELAÇÃO DESCABIDA. DOSIMETRIA DA REPRIMENDA IRRETOCÁVEL QUANTO AO RECONHECIMENTO ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Consta, ainda, no presente feito, Pronunciamento Ministerial requerendo a disponibilização dos registros audiovisuais colhidos ... ência de exacerbação injustificada, inclusive diante da remodelação ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... de nº 0501058-52.2019.8.05.0146, notadamente porque o Órgão Ministerial, ciente da prática do novo delito, não pugnou pela redecretação da ... ência de exacerbação injustificada, inclusive diante da remodelação da instrução criminal, ante a pandemia da COVID-19 ... Portanto, em ...
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Acórdão Nº 0001804-38.2010.8.06.0057 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-03-2022
... caráter subsidiário, a remodelação da dosimetria penal; 3) remodelação da pena de multa; 4) ... ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. 1) PRETENSÃO ... CONDENATÓRIA SOMENTE COM RELAÇÃO À CONDUTA ...
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Acórdão Nº 5011607-83.2020.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 06-05-2021
... se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer ministerial como razão de decidir, não configura ofensa ao disposto no art. 93, IX, ... REMODELAÇÃO DESCABIDA. DOSIMETRIA DA REPRIMENDA IRRETOCÁVEL QUANTO AO RECONHECIMENTO ...
- Acórdão Nº 5023410-64.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 17-11-2022
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Acórdão Nº 0008927-91.2019.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 17-12-2020
... Cumpra-se o requerimento ministerial de fl. 81, itens 2 e 3. Acerca do tema, o Supremo Tribunal Federal já ... REMODELAÇÃO DESCABIDA. DOSIMETRIA DA REPRIMENDA IRRETOCÁVEL QUANTO AO RECONHECIMENTO ...
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Acórdão Nº 5011475-67.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
... se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer ministerial como razão de decidir, não configura ofensa ao disposto no art. 93, IX, ... REMODELAÇÃO DESCABIDA. DOSIMETRIA DA REPRIMENDA IRRETOCÁVEL QUANTO AO RECONHECIMENTO ...