Remodelação ministerial
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Decisão Monocrática Nº 5044455-87.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5044427-22.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043488-42.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5042487-22.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 14, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 17, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Acórdão Nº 5041214-71.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... , fato que est em trmite e, as informaes prestadas ao rgo Ministerial, caso descumpridas podero ensejarmedidas pessoaiscontra ossubscritores ...
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Decisão Monocrática Nº 5042227-42.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 14, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 17, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5042904-72.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043411-33.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 11, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 14, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5044526-89.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5044458-42.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043405-26.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5044005-47.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5044000-25.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 11, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 14, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5042219-65.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 20, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 23, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5043770-80.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 11, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 14, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5044536-36.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5043497-04.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5042373-83.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 20, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 23, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043506-63.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5043127-25.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5044406-46.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-11-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5044269-64.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-11-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...
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Decisão Monocrática Nº 5044312-98.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5043855-66.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-11-2021
... Com as contrarrazes (Evento 10, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 13, PROMOO1), os autos voltaram conclusos. Este ...
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Decisão Monocrática Nº 5042319-20.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... DESPADEC1).Com as contrarrazes (Evento 18, CONTRAZ1) e parecer ministerial meramente formal (Evento 21, PROMOO1), os autos voltaram conclusos.Este o ...