Remodelação ministerial
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... , atribuiindo efeito suspensivo ao Recurso em Sentido Estrito ministerial interposto nos autos do APF nº 8089128-71.2023.8.05.0001, ... FORMULAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA, QUE PUDESSE ENSEJAR UMA REMODELAÇÃO, IMPONDO A MANUTENÇÃO DA PENA SENTENCIAL. PARECER PELO IMPROVIMENTO DO ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ência de exacerbação injustificada, inclusive diante da remodelação da instrução criminal, ante a pandemia da COVID-19, tornando-se ... DESPACHO ... Dê-se ciência à impetrante e ao órgão ministerial de que os autos foram baixados do Superior Tribunal de Justiça (certidão ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ência de exacerbação injustificada, inclusive diante da remodelação da instrução criminal, ante a pandemia da COVID-19 ... Demais disso, ...
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Capital - Vara recesso cível
... o acompanhamento, bem como procedimentos médicos tais como remodelação glútea com PMMA. Urge salientar que o Requerente já teve que lidar com ... Vistos etc ... Na esteira do quanto disposto no parecer ministerial, determino seja a parte autora, por seu patrono, intimada para, no prazo ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Desse modo, à luz do parecer ministerial de ID 28856264 , converto o julgamento em diligência, a fim de que a ... ência de exacerbação injustificada, inclusive diante da remodelação da instrução criminal, ante a pandemia da COVID-19 ... Demais ...
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Acórdão Nº 0678646-13.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 31-10-2017
... 294/324) ... Em contrarrazões, o representante ministerial requer o improvimento in totum ... do recurso defensivo (fls. 330/342) ... remodelação da dosimetria de pena ... Ante ao expendido, não há falar em nulidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0010724-25.2015.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 21-06-2022
... ministerial de primeiro grau, chamado a contra-arrazoar, ... manifestou-se pela ... Portanto, reconhece-se a extinção da punibilidade, após a remodelação da pena, ... afastando-se, portanto, o crime aludido ... Analisando-se o ...
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Acórdão Nº 0037640-75.2015.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-03-2017
... suas indagações diretamente às testemunhas. Não houve remodelação da lógica processual, ... ela permanece sendo encetada pelo Juiz ... ministerial, dos acusados e seus respectivos advogados, conforme documentos ... anexos ...
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Acórdão Nº 4000005-86.2023.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-03-2023
... PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. INSURGÊNCIA ... MINISTERIAL. PROCEDÊNCIA. NÃO É ... PERMITIDO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO ALTERAR ... A ... E MATERIALIDADE INCONTESTES. PEDIDO ... SUBSIDIÁRIO DE REMODELAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ... PERMANÊNCIA EM SUA RESIDÊNCIA, IMPOSTO ... COMO ...
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Acórdãos nº 1127363-85.2016.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2019
... 373/374) e respondido (fls. 376/388). O parecer ministerial é pelo desprovimento do recurso (fls. 433/437). É o ... III. Negativa de cobertura a tratamento de remodelação craniana, com colocação de órtese, indicado ao ...
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Acórdão Nº 0259099-03.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTENÇA. PROVA ILEGAL. TORTURA POLICIAL. NÃO COMPROVADA. PROEMIAL REJEITADA. MÉRITO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO PARA O DE POSSE DE DROGAS PARA USO. INCABÍVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DEVIDAMENTE COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E SUFICIENTE A SUSTENTAR O DECRETO CONDENATÓRIO.
... pena pecuniária (fls. 270/290) ... O representante ministerial de primeiro grau, chamado a contraarrazoar, manifestou-se pelo parcial ... À vista do que acima deduzido, o que suscita remodelação das ... penas determinadas na sentença a quo, passo ao redimensionamento, ... -
Acordao N° 1680985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Civil e administrativo. Apelação cível. Preliminares. Inadequação da via. Confusão com o mérito. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Mérito. Código de obras e edificações do distrito federal. Licenciamento. Ausente. Edificação em área pública. Poder de polícia. Dever de fiscalização e ordenamento do solo urbano. Demolição. Validade. 1. A preliminar de inadequação da via eleita se confunde com o...
... aspecto, mostra-se relevante colacionar trechos do parecer Ministerial, que assim destacou: ... “De mais a mais, a despeito de o impetrante ... Obras - Edifício em construção, reparação ou remodelação ... Analisando a lei de regência, pois, nota-se que a demolição de ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... as contrarrazões da apelação interposta pelo Órgão Ministerial. Considerando a prorrogação da suspensão dos prazos dos processos ... para o rito procedimental, notadamente diante da remodelação da instrução criminal e demais procedimentos, ante a pandemia da ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... do direito de defesa, consoante bem observado no opinativo Ministerial, manifeste-se o Agravante, UILIS DENARDI, querendo, no prazo de 10 (dez) ... mancha branca como hipótese eventual, de modo a permitir a remodelação dos termos contratuais e exonerar, consequentemente, a demandante, do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... I nquérito C ivil é instrumento de que se vale o órgão ministerial para a apuração de fatos e a colheita de provas para a verificação da ... (ID 37924015), logo, há indícios de que realmente houve remodelação no Setor de Atendimento ao Aluno, na forma presencial e digital ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... o fundamento da garantia da ordem pública, acolho o parecer ministerial e CONVERTO EM PREVENTIVA a prisão de ALFREDO CARVALHO CARNEIRO, ... ência de exacerbação injustificada, inclusive diante da remodelação da instrução criminal, ante a pandemia da COVID-19 ... Portanto, em ...
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Julgamento 7000869-84.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. PENAL. PECULATO-FURTO. PRELIMINAR. ART. 435 DO CPPM. INTERPRETAÇÃO CONFORME. ORDEM DE VOTAÇÃO. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS VOTOS VENCIDOS E DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO CONDENATÓRIA. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOLO. SUBTRAÇÃO DE BEM. INOCORRÊNCIA. CONDUTA ATÍPICA. PROVIMENTO
... Carvalho, o que foi homologado pelo Conselho, sem oposição ministerial. Em seguida, prosseguiu-se com a oitiva das testemunhas da Defesa: ... de carreira da JMU, repercutiu a necessidade de remodelação acerca da distribuição dos assentos destinados aos Juízes Militares ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ência de exacerbação injustificada, inclusive diante da remodelação da instrução criminal, ante a pandemia da COVID-19 ... No que se ... O Órgão Ministerial, por sua vez, manifestou-se no sentido de que a prisão em flagrante ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA REFORMA E REMODELAÇÃO ... DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO, (DISTRITO ... DE ... face de todo o contido na instrução e do parecer ministerial ... exarado pelo Parquet de Contas ... Publique-se ... PROCESSO: ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3236 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... est vinculada e a quem cabe, atravs da atividade de superviso ministerial e da pertinncia temtica dentro do Governo Federal, o direcionamento das ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1063 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DENÚNCIA. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM DECISÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EM NÃO PRORROGAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO EM ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE CARGAS NO PORTO DE SANTOS. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
... aduziu que a Corte de Contas teria reconhecido a competncia ministerial para decidir o mrito de matrias dessa natureza, frisando que mesmo que ... -
DECRETO Nº 65490, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Mesmo, o Credito Suplementar de Ncr 6.977.855,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... - Gabinete do Ministro ... 01.04.12.2.001 ... - Assessoria Ministerial ... - Despesas Correntes ... - Despesas de Custeio ... - Pessoal Civil ... 01.01.12.1.017 ... - Remodelação e Ampliação do Prédio do Arquivo Nacional ... - Despesas de Capital ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DESPACHO ... Em atenção ao opinativo ministerial, entendo pela desnecessidade de reunião dos feitos (processo n ... Defende que “o fornecimento da referida Órtese de Remodelação Craniana, se trata de uma órtese não ligada a ato cirúrgico, conforme ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ência de exacerbação injustificada, inclusive diante da remodelação da instrução criminal, ante a pandemia da COVID-19, mostrando-se ... Em acolhimento ao Pronunciamento Ministerial de ID 18444051, foi convertido o julgamento de feito em diligência, para ...