renda cidadã
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Decisão monocrática Nº 0600640-90.2020.6.20.0032 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 25-07-2023
... ários e do uso promocional de programa assistencial denominada Renda Cidadã. 3. Em 30.3.2021, o Juízo da 32ª Zona Eleitoral de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Os ... efeitos devastadores da pandemia sobre a renda" das famílias mais necessitadas ... exigem que São Paulo priorize a prote\xC3" ... municípios sobre o conteúdo técnico do Programa Renda Cidadã e Renda Cidadã Benefício Idoso e ... seus respectivos aplicativos de ...
- Itália aprova renda mínima e reduz idade para aposentadoria
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O aniversário da Constituição e os avanços econômicos do período democrático
O aniversário da Constituição e os avanços econômicos na democracia
... Ou seja, a inflação tirava, mensalmente, grande parte da renda dos trabalhadores e a transferia para os rentistas, aqueles que tinham ... Quiçá o anunciado Renda Cidadã termine com o problema da miséria extrema e os investimentos públicos e ... -
Acórdão, Processo nº 0000760-79.2019.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... A renda mensal inicial e atual sero calculadas pelo INSS. Condeno o ru obrigao de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08089781020194058400), 06-08-2020
PROCESSO Nº: 0808978-10.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FERNANDO CORREIA LEITAO JUNIOR ADVOGADO: Rayssa Liliane Da Camara e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ART. 6º,
... procedente o pedido de declaração de isenção ao imposto de renda sobre a aposentadoria percebida pela parte autora, devendo, ainda, a fonte ... Ademais, a Corte Cidadã, em sua Súmula nº 627, fixou o entendimento de que "O contribuinte faz ... -
Treasury pays more to raise funds on the market
... Surprised by the proposal of creation of "Renda Cidad," cash-transfer program that would give continuity to the emergency ...
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O meteoro sofre um desvio (de finalidade)
Dias e Szelbracikowski: Meteoro sofre um desvio (de finalidade)
... /21 seria abrir espaço fiscal para aumentar os valores do programa Renda Cidadã, cujos frutos seriam colhidos nas eleições de 2022. Se, no plano ... -
Decretos Administrativos. ALESXANDRA DO NASCIMENTO LIMA E OUTROS - 201910319000929
... 036.102.651-08 ... SUPERVISOR ... DE PROGRAMA RENDA ... 036.102.651-08 ... SUPERVISOR ... DE PROGRAMA RENDA CIDADÃ ...
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Relatório da pec emergencial abre espaço para novas despesas e gera atrito com equipe econômica
... No h meno ao novo programa social Renda Cidad nem a medidas mais duras de reduo de gastos, como a previso de ...
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Acórdão, Processo nº 0008022-08.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo ... $ 180,00 provenientes dos Programas “Bolsa Família” e “Renda Cidadã”. Em um primeiro momento, a renda familiar do autor se mostra suficiente ...
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Acórdão, Processo nº 6151800-60.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... benefício de salário maternidade a segurada facultativa de baixa renda ... O MM. Juízo a quo julgou improcedente o pedido, condenando a parte ... /07/2013; Cartão Social de inscrição da autora no Programa Renda Cidadã, do governo do estado de São Paulo, válido até 01/2014; Ficha Detalhada ...
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Acórdão, Processo nº 5839353-16.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-03-2020
... a manuteno da pessoa portadora de deficincia ou idosa a famlia cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salrio mnimo' ... O ...
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Acórdão, Processo nº 5046012-74.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
... Destaco acerca do parmetro da renda, que por deciso do Plenrio do C. STF, em 18.04.2013, por ocasio do ...
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Ibovespa sobe mais de 2% com impulso no setor de commodities
... registrado antes de todo o estresse relacionado ao financiamento do Renda Cidad. Foi exatamente h uma semana que o governo anunciou a proposta de ...
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Gratificações criam supersalários que superam teto
... o novo programa social que o governo quer criar, chamado agora de Renda Cidad. Apesar de expressamente previsto na Constituio, o teto furado por ...
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Proposta do governo de usar precatório e recursos do fundeb é mal-recebida
... governo e do Congresso apresentaram ontem uma soluo para financiar o Renda Cidad, programa social para substituir o Bolsa Famlia e o auxlio ...
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Apesar de alívio pontual, Ibovespa tem a maior queda mensal desde março
... , a cautela se deve proposta do governo em custear o programa social Renda Cidad, anunciada no comeo da semana. A ideia financiar a medida com ...
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Dólar ronda a estabilidade e juros futuros sobem com riscos fiscais no foco
... se mantm atentos a novos sinais do governo e do Congresso quanto ao Renda Cidad ... Por volta de 9h40, o dlar era negociado a R$ 5,6181 (+0,01%) no ...
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Dólar devolve queda da abertura e passa a subir acompanhando exterior
... Internamente, permanece o foco sobre o Renda Cidad e os desencontros polticos em Braslia. Ontem, no entanto, o ...
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Ibovespa sofre duro tombo ao fim de uma semana conturbada
... Regional, Rogrio Marinho (PSDB-RN), teria dito que o programa Renda Cidad sairia da melhor ou da pior forma ... Chamou ateno, tambm, rumor de ...
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Acórdão, Processo nº 0015875-34.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... tê-lo suprido pela família; e, originalmente, à constatação de renda mensal per capita não superior a ¼ (um quarto) do salário mínimo ... Recebem, ainda, a transferência de R$ 80,00, do Programa Renda Cidadã ... A esta altura, cabe lembrar que, na contabilização da renda ...
- Teto e renda brasil: o que fazer?
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Acórdão, Processo nº 5001414-06.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... de prover a manuteno da pessoa com deficincia ou idosa a famlia cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salrio-mnimo. (Redao ...
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Acórdão, Processo nº 5035142-62.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... Federal Bolsa Família, no valor de R$179,00, e do Programa Estadual Renda Cidadã, no valor de R$ 80,00, isso somado à renda variável de seu ...