renda cidadã
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Dólar dispara com reação à proposta do Renda Cidadã e obriga ação do BC
A reação negativas dos investidores locais à proposta de financiamento do Renda Cidadã fez o dólar comercial disparar nesta tarde. A moeda americana chegou a ser negociada em R$ 5,6753, obrigando Banco Central a intervir novamente para conter o mo...
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Juros curtos fecham em queda leve com Renda Cidadã no foco
O cenário fiscal se manteve como o principal guia para o mercado de juros nesta quarta-feira (7) e fez com que a curva a termo tivesse um dia de volatilidade significativa. A oscilação das taxas tem se dado de forma bastante abrangente, considerando ...
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Dólar tem leve queda e juros futuros sobem com Renda Cidadã no foco
Depois de um início de semana sob estresse intenso, os juros futuros dão prosseguimento ao movimento do dia anterior e operam em alta na manhã desta terça-feira. As taxas de prazo intermediário e longo têm novo dia de alta bastante expressiva. Na máx...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... trabalho na cultura, consolidando e ampliando os nveis de emprego e renda, fortalecendo redes de colaborao, valorizando empreendimentos de economia ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... ão contemplar sistemática de desconto, direcionada em função da renda familiar do beneficiário, onde o valor do benefício seja concedido ...
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Planalto e líderes mantêm defesa da proposta, mas já cogitam tirar fundeb
renda cidadaps reao negativaMesmo com a reao negativa proposta de adiar o ...
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Guedes admite manter bolsa família se não houver espaço fiscal
Renda cidad em suspensoSem loucurasO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ...
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Sem recurso, governo deve adiar decisão. mourão fala em novo imposto e em flexibilizar teto
Renda CidadS depois da eleioA dificuldade para encontrar uma fonte de recursos ...
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Governo avalia manter programa social e incluir mais beneficiários
nem auxlio nem renda cidadsada pelo bolsa famliaNem renovao do auxlio emergencial nem criao do ...
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Cash transfer, recovery and bubble
... aid or another permanent cash-transfer program, whether it is named Renda Cidadã or Renda Brasil. And it is possible that the end of the benefit ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... é a decisão final do processo, procedendo-se à sua conversão em renda para a União, Estado ou Distrito Federal, no caso de condenação, ou, no ...
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The tip of the iceberg
... payments in order to use the surplus resources to finance the new Renda Cidad cash-transfer program had only one merit: it attracted some ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... gradual e progressivo de implementação da universalização da renda básica de cidadania a que se referem o caput e o § 1º do art. 1º da ... à inclusão produtiva rural e urbana, com vistas à emancipação cidadã ... § 1º São objetivos do Programa Auxílio Brasil: ... I – promover ...
- Em vigor Lei Nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nos 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências
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'Little fix' not enough to fund new social program, says Guedes
Two days after the proposal to create social program Renda Cidad was announced, Economy Minister Paulo Guedes manifested opposition ...
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Ruído político volta a colocar dólar acima de R$ 5,60
O vai e vem do noticirio sobre o Renda Cidad novamente deixou investidores na defensiva nesta quarta-feira. As ...
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Com anúncio, bolsa fecha em queda, e dólar, a r$ 5,635
A forma que o governo encontrou para financiar o Renda Cidad no agradou ao mercado, fazendo com que o dlar comercial fechasse o ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Renda dos bens hipotecados ... ARTIGO 213 ... Das rendas dos bens sob ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ção de políticas migratórias e promoção da participação cidadã do migrante; ... XIV - fortalecimento da integração econômica, ... V - direito de transferir recursos decorrentes de sua renda e economias pessoais a outro país, observada a legislação aplicável; ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... , de valor econômico e social, com potencial para gerar trabalho e renda e promover a cidadania de catadoras e catadores; ... IV – pagamento por ... X – apoiar a realização de processos de formação cidadã na educação formal acadêmica, técnica e profissionalizante e na ...
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Anúncio do governo impacta mercado e leva Ibovespa para queda de 2,41%
O anncio do Renda Cidad penalizou a bolsa brasileira, que registrou o menor nvel desde 10 de ...
- Rede Brasileira de Renda Básica diz que proposta do governo é inconstitucional
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Palavra final sobre economia é minha e do Paulo Guedes, diz Bolsonaro
Diante da desconfiana em torno da formatao de seu programa social, o Renda Cidad, o presidente Jair Bolsonaro disse que respeita contratos, garantiu ...
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Apesar de recuo do governo, senadores discutem restringir uso de precatórios
... o assunto, no escopo de um projeto que garanta o financiamento da Renda Cidad. No Senado, a proposta teve certa aceitao entre as bancadas. Uma das ...