renuncia estabilidade acidentária
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Acórdão indexados nº RO-26990/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 2002
... JCWOC/ mp/mr ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ACIDENTE DE TRABALHO - ... NÃO CONHEÇO ... 1.2 VALIDADE DA RENÚNCIA À ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... O v. Acórdão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100095-36.2019.5.01.0061)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. ARTIGO 1.010, III, DO CPC/2015. SÚMULA 422/TST. Caso em que o Tribunal Regional, após destacar que restou incontroverso o acidente do trabalho sofrido pelo Reclamante, anotou o...
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. RECURSO ... renúncia tácita à estabilidade provisória, sob pena de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30040-45.2005.5.03.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ACIDENTE DE TRABALHO - RENÚNCIA - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ACIDENTE DE TRABALHO - RENÚNCIA - ... restante do período de estabilidade acidentária e aceitou a rescisão do seu contrato de trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56000-19.2008.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO ... DEMORA NO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. RENÚNCIA TÁCITA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA PERCEPÇÃO ... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS A GARANTIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001292-43.2016.5.06.0171), 17-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. EXTINÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECLAMADA NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO. I - Não há como conceber que a cessação da atividade empresarial, na localidade em que o reclamante prestava serviços, constitui óbice à garantia provisória de emprego e ao direito inerente à subsistência do...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO ... de que se reveste a estabilidade acidentária e a própria previsão contida no art. 2º, da ... foi recusado, situação que implica em renúncia do direito a estabilidade, não lhe sendo devida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-28100/2003-0053-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ACIDENTE DE TRABALHO (violação ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - RENÚNCIA (violação dos artigos 5º, XXXVI, e 7º, XXIX, ... tácita do obreiro à estabilidade acidentária, por ter sido a ação ajuizada após o período ...
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Do contrato individual do trabalho
... ção tendo em vista o princípio da estabilidade financeira. (ex-OJ nº 45 da SBDI-1 - inserida em ... maneira, tornou-se inadmissível a renúncia a tal direito ou sua transação, salvo na esfera ... “subsiste o direito à estabilidade acidentária mesmo quando ocorrente a extinção do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... estabilidade; os sindicatos poderão representar os ... e acumuláveis, quais sejam: (a) a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na ... Renúncia. Diante da recusa injustificada do reclamante à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000766-86.2016.5.06.0006), 24-05-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial para, reconhecendo o direito à estabilidade acidentária, condenar a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva do período estabilitário, a qual
... se encontrava doente, em gozo de estabilidade, sem que a empresa tivesse promovido a sua ... ao período de estabilidade acidentária, em valor correspondente a 12 vezes o salário ... acerca da não configuração de renúncia tácita ou abuso de direito em hipóteses desse ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 646-90.2018.5.12.0043)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO. REQUISITOS OBJETIVOS PREENCHIDOS. ART. 118 DA LEI 8213/91. SÚMULA 378, II e III/TST. Demonstrado no...
... ESTABILIDADE ... PROVISÓRIA. CABIMENTO. REQUISITOS ... a estabilidade provisória acidentária do Obreiro ... e absolveu a Reclamada ... dispensa pelo Empregador não configura renúncia à estabilidade ... provisória prevista ...