reparação de dano moral
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO" MORAL. ... PLANO DE SÁUDE. RECUSA.\xC2" ... , assegurar ao lesado a justa reparação, sem incorrer ...
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Acórdão nº 2010/0109503-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA. REVISÃO DO JULGADO. ÓBICE DAS SÚMULAS/STJ 5 E 7. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, no presente caso, ao manter a sentença que julgou improcedente o pedido de reparação por alegado dano moral,...
... improcedente o pedido de reparação por alegado dano moral, ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PROVA ILEGAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE PREPOSIÇÃO. DANOS MORAIS. CONDUTA ANTERIOR DA OFENDIDA. REPUTAÇÃO ILIBADA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DE REPARAÇÃO. CONTROLE PELA INSTÂNCIA ESPECIAL. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 20/10/2008. Recurso
... IMPOSSIBILIDADE. VALOR DE REPARAÇÃO. CONTROLE PELA ... para a ocorrência do dano e a ... desta Corte, pode-se definir dano moral" como lesão a ... atributos da pessoa,\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0145101-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCEDIMENTO LEGAL. DANO MORAL CARACTERIZADO. REPARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0123293-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA ... da reparação ...
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Acórdãos nº RO-134100/2009-0031-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: REVISTA REALIZADA EM BOLSAS E PERTENCES DOS EMPREGADOS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Esta Corte tem entendido que o poder diretivo e fiscalizador do empregador permite a realização de revista em bolsas e pertences dos empregados, desde que procedida de forma impessoal, geral e sem contato físico ou exposição do funcionário à situação humilhante e vexatória. Desse modo, a revista feita...
... DANO MORAL. NÃO ... ilícito, sendo indevida a reparação por ... -
Acórdão nº 2013/0346260-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEMONSTRADAS. ... MUNICIPAL. DANO AO MEIO AMBIENTE CONFIGURADO. ... ANO MORAL COLETIVO ... reparação ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA OFENSIVA À HONRA DO AUTOR. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE EXTRAPOLOU EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE INFORMAR. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR DE REPARAÇÃO. NÃO ALTERADO. 1. Ação ajuizada em 10/05/2010. Recurso especial interposto em 13/11/2014 e atribuído a
... DO DIREITO DE INFORMAR. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR ... - Acórdão nº REsp 839923 / MG de T4 - QUARTA TURMA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10200-41.2015.5.01.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS GENITORES E IRMÃOS DA EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDIRETO OU POR RICOCHETE. NÚCLEO ... a Corte Regional excluiu o direito à reparação" dos danos morais dos ... genitores e irm\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0188134-1 de T4 - QUARTA TURMA
... DANO ... ordinárias a título de reparação ...
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Acórdão nº 2014/0276997-3 de T4 - QUARTA TURMA
... POR DANO MORAL - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO ... obrigada, enseja reparação a título de dano moral, por agravar ...
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Acórdão nº 2014/0049745-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE. CONFIGURADO O DANO MORAL. ... CONDENAÇÃO. ... e dois reais) para reparação do dano moral pelo ...
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Acórdão nº 2014/0170555-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... reais) para reparação" do dano moral pelo ato ilícito\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0184686-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OBJETIVA. CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO ... DO VALOR ... reais) para reparação" do dano moral pelo ato ilícito\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0257168-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE URGÊNCIA. CONFIGURADO O DANO ... CONDENAÇÃO. ... reparação" do dano moral pelo ato ilícito\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0046572-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FINANCEIRA. ... CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... mil reais) para reparação" do dano moral pelo ato ilícito\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0214726-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONFIGURADO ... O DANO MORAL. ... CONDENAÇÃO. ... reparação" do dano moral pelo ato ilícito\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0186473-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO ... para reparação" do dano moral pelo ato ilícito\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0214067-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... reparação" do dano moral pelo ato ilícito\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0197543-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO ... reparação" do dano moral pelo ato ilícito\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. PLANO DE SÁUDE. RECUSA. ... , assegurar ao lesado a justa reparação, sem incorrer ...
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Acórdão nº 2014/0146773-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. MANUTENÇÃO DOS DADOS DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. CONFIGURADO. REVISÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. "QUANTUM" RAZOÁVEL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 83/STJ. PRECEDENTES 1. Após a celebração de acordo em contrato...
... DANO ... configura dano moral merecedor de reparação econômica ... -
Acórdão nº 2013/0261623-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECONHECIDA. ... CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ... reparação" do dano moral pelo ato ilícito\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0147453-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL COLETIVO. CABIMENTO ... 1. Na hip\xC3" ... reparação ...