reparação de dano moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67141-48.2006.5.01.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. A Corte Regional, afastando a alegada suspeição das testemunhas, manteve as condenações ao pagamento de horas extras, reparação por danos morais e diferenças salariais com base nas provas testemunhal e documental. Ofensa a dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não evidenciadas. DANOS MORAIS. A Corte Regional,...
... ções ao pagamento de horas extras, reparação por danos morais e diferenças salariais com base ... , manteve a condenação à reparação por dano moral, por concluir que o reclamante sofrera ... -
Acórdão nº 2015/0292278-3 de T4 - QUARTA TURMA
... (sete mil reais) a título de reparação moral, decorrente das circunstâncias ... specíficas do caso concreto e do dano sofrido pela vítima do acidente de ...
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Acórdão nº 2008/0219183-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RECUSA DA COBERTURA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO. I - Consoante dispõe o art. 535 do CPC, destinam-se os Embargos de Declaração a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria à rediscussão do mérito da causa. II - Em determinadas...
... INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO ... I - Consoante dispõe ... à cobertura médica pode ensejar reparação a título de dano moral, por revelar ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1096560 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RECUSA DA COBERTURA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO. I - Consoante dispõe o art. 535 do CPC, destinam-se os Embargos de Declaração a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria à rediscussão do mérito da causa. II - Em determinadas...
... INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO ... I - Consoante dispõe ... à cobertura médica pode ensejar reparação a título de dano moral, por revelar ... -
Acórdão nº 2014/0307384-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CONFIGURADA. ... REQUISITOS ... REPARAÇÃO" CIVIL CONFIGURADOS. REEXAME DE MAT\xC3" ... FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. VALOR ... ARBITRADO. ...
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Acórdão nº 2007/0146386-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NÃO-INCIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO" INTEGRAL. PRECEDENTES DO STJ ... 1. A indenizaç\xC3"ão por dano estritamente moral não é fato gerador do ...
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Acórdão nº 2007/0159666-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OFENDIDO FALECIDO. LEGITIMIDADE DOS ... REPARAÇÃO ... 1. Na hipótese dos autos, o filho dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56700-96.2005.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. I) NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. II) PRESCRIÇÃO. III) DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. DANO MATERIAL. REPARAÇÃO. IV) MONTANTES DAS REPARAÇÕES. V) HONORÁRIOS DO PERITO. VI) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de...
... III) DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. DANO MATERIAL. REPARAÇÃO. IV) MONTANTES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1100/2003-005-17.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Abril de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Tanto as razões do recurso de revista quanto a minuta do agravo de instrumento não guardam correlação com os fundamentos da decisão impugnada, emblemáticos do fato de ter havido não assédio sexual mas dano moral, que se reputou falta de menor gravidade no cotejo com o aludido assédio, a partir da qual o Colegiado, tendo em vista o princípio da proporcionalidade, mais a...
... fato de ter havido não assédio sexual mas dano moral, que se reputou falta de menor gravidade no ... insinuado o direito da adolescente à reparação pecuniária do dano moral de que fora vítima, ... -
Acórdão nº 2015/0033133-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... julgado, ainda, que "o danoreparação, exige a ... cotidiano, configurando dano moral ...
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Acórdão nº REsp 1196704 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO. PERÍCIA REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES. ÔNUS DO AUTOR. INCIDÊNCIA DIRETA DO DISPOSTO NO ART. 33 DO CPC. - Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os...
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200700-85.2006.5.05.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISTA ÍNTIMA. PRÁTICA ABUSIVA CONFIGURADA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). Extrai-se dos autos que a revista íntima adotada pela reclamada, ao menos até meados de 2004, extrapolava seu poder diretivo, uma vez que obrigava os empregados a exporem parte de seus corpos, o que implica ofensa ao princípio da dignidade da pessoa...
... ção Federal, ensejando, portanto, a reparação do dano moral em face da prática considerada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-225500-32.2008.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. OJ N.º 375 DA SBDI-1 DO TST. A decisão regional, que entendeu que o prazo prescricional para se buscar a reparação de dano moral em decorrência de doença profissional não sofre suspensão ou interrupção pela percepção de auxílio-doen
... prazo prescricional para se buscar a reparação de dano moral em decorrência de doença ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-440-45.2005.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
... GMWOC/ac RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. MONTANTE ARBITRADO À ... a importância arbitrada a título de reparação de dano moral, em flagrante violação dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2412-69.2011.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 6ª Turma ACV/kl ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE ... R$ 10.000,00 arbitrado a título de reparação pelo dano moral sofrido pelo reclamante esteja ...
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Acórdão nº 2014/0039274-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... título de indenização por dano moral e a sentença, ... o próprio direito à reparação. Precedente da ... Primeira Turma ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 57807 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Referências bibliográficas
... Responsabilidade civil por dano à honra. Belo Horizonte: Del Rey, 1991 ... A reparação dio danio moral na doutrina e no código civil ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-806-73.2010.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... para julgar "as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de ... reparação por dano moral ou material, fossem decorrentes de ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2014/0263919-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE TRÂNSITO. CONFIGURADO O DANO ... para o dano moral ... estético como reparação ...
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10. Direito comparado
A tese da reparabilidade do Dano Moral Trabalhista, independentemente do pagamento ... e negativistas relativamente à reparação do dano extrapatrimonial, a primeira influenciada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148600-32.2008.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGILANTE. ATIVIDADE DE RISCO. ACIDENTE DE TRABALHO. MANUSEIO DE ARMA DE FOGO. DANO MORAL. Dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, uma vez que foi constatada possível violação do art. 927, parágrafo único do Código Civil. RECURSO DE REVISTA. VIGILANTE. ATIVIDADE DE RISCO. ACIDENTE DE TRABALHO....
... MANUSEIO DE ARMA DE FOGO. DANO MORAL. Dá-se provimento ao agravo de instrumento ... julgado para condenar a reclamada à reparação do dano moral decorrente de acidente de trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-162500-33.2005.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA ... a prescrição civil às ações de reparação por dano moral e material decorrentes de acidente ...
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Acórdãos nº AIRR-144200/2007-0442-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... DANO MORAL E MATERIAL ... ação de reparação por dano moral e ...