repatriação de capital
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... As informações são do jornal O Globo ... Repatriação de ativos ... O governo espera que o Decreto 8.842, editado nesta ... Os ministros permitiram a cobrança do tributo sobre ganho de capital com a venda de cotas bonificadas — participações resultantes do ... -
Decisão da Presidência nº 164131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... corréus, distribuída à 4ª Vara Criminal Residual da referida capital, cujo juízo ratificou atos e decisões cautelares prolatadas na esfera ... , o pagamento dos custos operacionais utilizados para a repatriação de suposta comissão obtida com a negociação de toneladas de ouro ou ...
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Decisões Monocráticas nº 162994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2018
... denúncia, distribuída à 4ª Vara Criminal Residual da referida capital, cujo juízo ratificou atos e decisões cautelares prolatadas na esfera ... , o pagamento dos custos operacionais utilizados para a repatriação de suposta comissão obtida com a negociação de toneladas de ouro ou ...
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Decisões Monocráticas nº 164131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... corréus, distribuída à 4ª Vara Criminal Residual da referida capital, cujo juízo ratificou atos e decisões cautelares prolatadas na esfera ... , o pagamento dos custos operacionais utilizados para a repatriação de suposta comissão obtida com a negociação de toneladas de ouro ou ...
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Direitos da Criança
... ção física e psicológica, sua reintegração social e repatriação ... 3. Os Estados Partes promoverão o fortalecimento da cooperação ... ízes do trabalho substitutos que atuam como juízes auxiliares na Capital e funcionam junto aos Juízos Auxiliares em Execução ficam designados, ...
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Princípios de Orientação ao Mercado em Clubes de Futebol: Marca, Receitas e Torcedores
Este ensaio tem o propósito de apresentar, situar e discutir os conceitos de orientação ao mercado e ao consumidor na ótica dos clubes de futebol brasileiro com o propósito de criar e elevar fontes de receitas. Com efeito, a orientação ao mercado e ao torcedor reforça a gestão profissional do clube, os princípios de governança responsável aos stakeholders (parceiros e patrocinadores) o foco no...
... dos clubes teve o mesmo efeito de uma empresa privada ao abrir seu capital na bolsa de valores. Com a gestão profissional e empresarial, ... e gerar paixão em seus torcedores; (vii) contração e repatriação de jogadores consagrados: com o foco de comercializar mais camisas do ... -
ATA - APARINE EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA
... Em 31/10/2023, os sócios representando 100% do capital" social da ... Divi Correspondente Bancário Ltda., com sede na cidade de S\xC3" ... A remessa ... de dividendos, a repatriação e os reinvestimentos externos estão sujeitos ao ... devido registro do ...
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ATA - ALMIRANTE TAMNDARE EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA
... Em 31/10/2023, os sócios representando 100% do capital" social da ... Divi Correspondente Bancário Ltda., com sede na cidade de S\xC3" ... A remessa ... de dividendos, a repatriação e os reinvestimentos externos estão sujeitos ao ... devido registro do ...
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COMUNICADO - Predio New COM. de EQUIP. para Condomínios Ltda
... Em 31/10/2023, os sócios representando 100% do capital" social da ... Divi Correspondente Bancário Ltda., com sede na cidade de S\xC3" ... A remessa ... de dividendos, a repatriação e os reinvestimentos externos estão sujeitos ao ... devido registro do ...
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ATA - Divi Correspondente Bancário Ltda
... Em 31/10/2023, os sócios representando 100% do capital" social da ... Divi Correspondente Bancário Ltda., com sede na cidade de S\xC3" ... A remessa ... de dividendos, a repatriação e os reinvestimentos externos estão sujeitos ao ... devido registro do ...
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COMUNICADO - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA
... Em 31/10/2023, os sócios representando 100% do capital" social da ... Divi Correspondente Bancário Ltda., com sede na cidade de S\xC3" ... A remessa ... de dividendos, a repatriação e os reinvestimentos externos estão sujeitos ao ... devido registro do ...
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ATA - Goldfarb6 Empreendimento IMOB. Ltda
... Ordem do Dia e Deliberações: Aprovada a redução ... do capital social da Sociedade em R$ 3.524.730,00, passando de ... R$ 3.525.730,00 ... A remessa ... de dividendos, a repatriação e os reinvestimentos externos estão sujeitos ao ... devido registro do ...
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ATA - GOLDFARB13 EMPREEND. IMOB. SPE LTDA
... Ordem do Dia e Deliberações: Aprovada a redução ... do capital social da Sociedade em R$ 3.524.730,00, passando de ... R$ 3.525.730,00 ... A remessa ... de dividendos, a repatriação e os reinvestimentos externos estão sujeitos ao ... devido registro do ...
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Decisão Monocrática nº 5000056-03.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Febrero de 2017
... 8º da Lei da Repatriação - Lei nº 13.254/2016, seja incluída na base de cálculo das ... , ao pagamento do imposto de renda sobre ele, a título de ganho de capital, à alíquota de 15% (quinze por cento), vigente em 31 de dezembro de ...
- Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira morta após rave em Israel
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Certeza ou insegurança, esquecimento ou lembrança? Eis a questão do RERCT
Esquecimento ou lembrança? Eis a questão do RERCT
... de Janeiro, para assistir à mesa redonda sobre o tema “Repatriação de ativos lícitos do exterior e a aplicação do RERCT – o cenário ... , em que se aplica a alíquota vigente para tributar ganhos de capital (15%) e a taxa de câmbio para conversão em reais; ou seria a imagem ... - Após morte de brasileiro, famílias esperam notícias de mulheres desaparecidas em Israel
- Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira encontrada morta após ataque a rave em Israel
- Bruna Valeanu: corpo de brasileira morta em ataque do Hamas será enterrado em Israel
- Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira encontrada morta após ataque a rave em Israel
- Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira morta após rave em Israel
- Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira morta após rave em Israel
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... presentes os acionistas representando a totalidade do capital" social, conforme as- sinaturas constantes do L ivro de P resen\xC3" ... cada uma detém no capital social, à título de repatriação. Cópia do referido balanço, devidamente assinado pelo ...
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Multa cobrada sobre ativos regularizados não é válida, diz Receita Federal
Multa cobrada sobre ativos regularizados não é válida, diz Receita
... ção Cambial e Tributária (RERCT), conhecido como repatriação de capitais, é inválida e não precisa ser paga. A informação foi ... que repatriaram os recursos pagaram um imposto de 15% sobre o capital declarado, mais multa de 15% sobre o tributo pago. Se a cobrança fosse ... -
Análise das políticas para o trabalho no Brasil: como Marx pode contribuir?
O presente artigo procura, partindo da análise marxiana sobre a legislação fabril inglesa do século XIX, demonstrar como uma abordagem concreta da política para o trabalho no Brasil pode se inspirar nas determinações explicitadas no Livro I d’O Capital. Para tanto, percorre da normatização varguista à desregulamentação selvagem de Temer, demonstrando sumariamente os vínculos entre a acumulação de
... se inspirar nas determinações explicitadas no Livro I d’ O Capital ... Para tanto, percorre da normatização varguista à desregulamentação ... , em busca de extração de superlucros e de facilidades de repatriação, quanto pela via da financeirização, cuja sucção do mais-valor ...