repatriação de capital
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Legislação
... as despesas com a permanência e com as providências para a repatriação do viajante ... Art. 42. O tripulante ou o passageiro que, por motivo ... 18. Valor do investimento de capital estrangeiro: (Se couber) ... 19. Data do último investimento: (Se ...
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Legislação
... interno caracteriza-se pela participação societária decisiva no capital das sociedades agrupadas ou pelo controle gerencial ou administrativo ... as despesas com a permanência e com as providências para a repatriação do viajante ... Art. 42. O tripulante ou o passageiro que, por motivo ...
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Segundo voo da FAB com brasileiros, cães e gatos resgatados em Israel chega ao Rio; fotos
... Fora Area Brasileira (FAB) aterrissou no Galeo, na Zona Norte da capital fluminense, por volta de 2h40, trazendo tambm ces e gatos. Foram, ao todo, ...
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Questões penais importantes na lei de regularização de ativos
Questões penais importantes na lei de regularização de ativos
... jurídica estará sujeita ao pagamento do IR a título de ganho de capital, pela alíquota vigente em 31/12/2014, cuja arrecadação será ... Quarto, nos casos de repatriação de ativos, esta ocorrerá mediante a apresentação de protocolo de ... -
Segundo voo da FAB com brasileiros, cães e gatos resgatados em Israel chega ao Rio; fotos
... Fora Area Brasileira (FAB) aterrissou no Galeo, na Zona Norte da capital fluminense, por volta de 2h40, trazendo tambm ces e gatos. Foram, ao todo, ...
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Brasileiro resgatado em Gaza tenta repatriar filhos que perderam mãe na guerra: 'Estão sem casa, no frio'
... O destino o Aeroporto Internacional do Cairo, capital do Egito, em voo direto com previso de durao de 15 horas. O objetivo da ...
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BALANÃ?O - CTRENS CIA. DE MANUT
... é uma sociedade anônima de capital fechado e propósito específico, consti- ... tuída em 18/02/10, com o ... dividendos ou a repatriação do capital. O capital estrangeiro, em 31/12/20, ... estava registrado no ...
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Corrida contra o tempo: Brasil ainda tenta resgatar de Gaza quem foi barrado da lista de repatriação
... A famlia viveu na capital catarinense por pouco mais de dois anos. Em fevereiro eles viajaram para Gaza. A me do Mohammed estava com cncer. Ela faleceu semanas depois da ...
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Não haverá mudança na lei de repatriação, diz Meirelles
... A lei est a para ficar e o importante que os contribuintes tenham segurana disso para que possam fazer a regularizao do seu capital disse Meirelles ... Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o governo chegou a levantar a possibilidade de mudana, o que teria feito com que os ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... de etiologia desconhecida, detectados na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei. Já no dia 11 de janeiro de 2020, o país registra ... Acesso em: 19 nov. 2020 ... BRASIL. Governo anuncia repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, China ... Disponível em: ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Estados africanos para a aquisição de bens manufaturados e de capital brasileiros. Senegal, Costa do Marfim, Gabão, Níger, Mali e Togo ... a partir do aumento das exportações, geração de divisas (repatriação dos lucros) e acesso a novas tecnologias. Além da concessão de créditos ... -
Legislação Complementar
... interno caracteriza-se pela participação societária decisiva no capital das sociedades agrupadas ou pelo controle gerencial ou administrativo ... as despesas com a permanência e com as providências para a repatriação do viajante ... Art. 42. O tripulante ou o passageiro que, por motivo ...
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Retorno de náufrago salvadorenho é adiado por problemas de saúde
... governos de México e El Salvador trabalham em conjunto na repatriação de Alvarenga, que se recupera em um hospital de Majuro, capital do ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... de 1996); LXII - Anexo LXII - Convenção nº 166 sobre a Repatriação dos Trabalhadores Marítimos (revisada), assinada em Genebra, em 9 de ... âncias supervenientes a seu engajamento sua despedida de interesse capital; pode pedir seu desligamento sob a condição de que assegure sem novos ...
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Postulados de aplicação do regime de regularização cambial
Heleno Torres: Postulados de aplicação da regularização cambial
... O imposto aplica-se a título de ganho de capital, para a declaração dos recursos com eficácia de anistia de todo o ... Resta acentuar que desde a entrada em vigor da chamada “repatriação” de ativos lícitos não declarados no exterior, introduzida pela ... -
Acórdão Nº 5000939-46.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS, DECORRENTES DE FRAUDE, SUPOSTAMENTE ATRELADA À FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. PARTE AUTORA QUE FOI PRIVADA DA INTEGRALIDADE DO SALDO DEPOSITADO EM SUA CONTA CORRENTE APÓS A REALIZAÇÃO DE UMA SÉRIE DE TRANSAÇÕES, POR INTERMÉDIO DA FERRAMENTA PIX, CUJA ORIGEM ALEGADAMENTE DESCONHECE. DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE...
... INSTITUIÇÃO BANCÁRIA COM CAPITAL SOCIAL SUPERIOR A R$ 79.000.000.000,00 (SETENTA E NOVE BILHÕES DE ... 1, DOC16). Além disso, trouxe ao processado documento de repatriação de parte dos valores por uma das instituições financeiras recebedoras, ... -
Restrições regulatórias nacionalistas: o caso das companhias aéreas
Propósito - O presente artigo busca avaliar se restrições regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente fundamentadas, bem como analisar essas restrições sob a ótica das teorias regulatórias. Metodologia/abordagem/design - O trabalho analisou normas que limitam o capital estrangeiro e...
... no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente ... aspectos deletérios enfatizados por essas obras, como: repatriação de lucros; tecnologia inadequada às características locais e; inibição ... -
Global mindset and international HR in Brazilian multinational companies in the segment of heavy construction/Mentalidade global e RH internacional em empresas multinacionais brasileiras do segmento de construcao pesada/Mentalidad global y RH internacional en empresas multinacionales brasilenas del segmento de construccion pesada.
... que os componentes criticos para o sucesso do lider global sao o capital intelectual, o capital psicologico e o capital social, sublinhando, no ...
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Convocação - IND.DE MOTORES ANAUGER S.A
... Quórum: Acionistas da ... companhia representando 100% do capital social.Convocação: Totalidade ... do capital social. Mesa: Presidente: ... contábil acumulado, bem como realizar repatriação de parte dos valores ... que compõem o capital. 5. Deliberações: Em ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... a disposição do governo em aumentar a remuneração do capital financeiro em meio à contenção de recursos. Seguido da publicação da ... ção da Lei n° 13.254 (BRASIL, 2016f), que trata da repatriação de recursos (facilitando a regularização de capitais no exterior); ... -
Convocação - JEREISSATI PARTICIPACOES S.A
... jeto o fornecimento de madeira em toras; (iv) Redução do capital social da ... APE1 Plantio de Floresta Exótica S.A., por julgá-lo ... contábil acumulado, bem como realizar repatriação de parte dos valores ... que compõem o capital. 5. Deliberações: Em ...
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Com dificuldade para pagar 13º, estados pedem auxílio à União
... que os emprstimos do BNDES fossem usados para pagar despesas de capital (como a dvida externa tomada para investimentos) e, assim, desonerar os ...
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EUA acolhem decisão da Justiça brasileira para devolução de esmeralda ao país
EUA acolhem decisão brasileira para devolução de esmeralda
... Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a repatriação ao Brasil da pedra preciosa conhecida como esmeralda bahia ... TRF-3 ... do DOJ será submetida a uma corte norte-americana em Washington, capital dos EUA ... A AGU atuou na Justiça para requerer o bloqueio da esmeralda ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... O Ministério Público Federal vai reagir se a Lei de Repatriação de Recursos no exterior for alterada, como supostamente pretende o governo ... casa, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e está na sede da PF na capital carioca, na zona portuária. Segundo O Estado de S. Paulo, não há ...