repatriação de capital
-
Decisão Monocrática nº 5053738-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2016
... , a parte autora sustenta que a Lei n.º 12.354/16 (Lei da Repatriação) impõe as seguintes obrigações ao contribuinte que aderir ao ... , ao pagamento do imposto de renda sobre ele, a título de ganho de capital, à alíquota de 15% (quinze por cento), vigente em 31 de dezembro de ...
-
Decisão Monocrática nº 5053738-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2016
... , a parte autora sustenta que a Lei n.º 12.354/16 (Lei da Repatriação) impõe as seguintes obrigações ao contribuinte que aderir ao ... , ao pagamento do imposto de renda sobre ele, a título de ganho de capital, à alíquota de 15% (quinze por cento), vigente em 31 de dezembro de ...
-
Chegada de repatriados de gaza premia esforço do governo, que buscou ganho de imagem no episódio
... Dois repatriados ficariam na capital. Duas crianas foram levadas diretamente por uma ambulncia para tratamento ...
-
EDITAL - SIND.TRABALHADORES IND.S CONSTR.PESADA INFRAESTRUTURA E AFINS DO EST SP
... Marcelo de Toledo Guimarães - Diretor Presidente ... Liber Capital S.A ... CNPJ nº 26.961.015/0001-00 - NIRE 35.3.0053374-7 ... Edital de ... e repatriação de capital devidamente registrado junto ao Banco Central do ... Brasil ...
-
ATA - Vila Piauí 3 EMPREEND. e Participações S.A
... tas representando a totalidade do capital social, conforme o artigo 124, §4º ... da Lei das S/A. Ordem do ... da redução de capital e repatriação do valor correspondente. Com isso, o ... capital social passará a ser de ...
-
Convocação - SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A
... tas representando a totalidade do capital social, conforme o artigo 124, §4º ... da Lei das S/A. Ordem do ... da redução de capital e repatriação do valor correspondente. Com isso, o ... capital social passará a ser de ...
-
ATA - AVIS BUDGET BRASIL S.A
... tas representando a totalidade do capital social, conforme o artigo 124, §4º ... da Lei das S/A. Ordem do ... da redução de capital e repatriação do valor correspondente. Com isso, o ... capital social passará a ser de ...
-
ATA - Vila Sergipe1 EMPREEND. e Participações S.A
... tas representando a totalidade do capital social, conforme o artigo 124, §4º ... da Lei das S/A. Ordem do ... da redução de capital e repatriação do valor correspondente. Com isso, o ... capital social passará a ser de ...
-
ATA - concessionaria rota das bandeiras sa
... tas representando a totalidade do capital social, conforme o artigo 124, §4º ... da Lei das S/A. Ordem do ... da redução de capital e repatriação do valor correspondente. Com isso, o ... capital social passará a ser de ...
-
COMUNICADO - HABITÁ EMPREEND. IMOBILIARIOS SPE LTDA
... tas representando a totalidade do capital social, conforme o artigo 124, §4º ... da Lei das S/A. Ordem do ... da redução de capital e repatriação do valor correspondente. Com isso, o ... capital social passará a ser de ...
-
ATA - HYDRO EXTRUSION BRASIL S.A
... tas representando a totalidade do capital social, conforme o artigo 124, §4º ... da Lei das S/A. Ordem do ... da redução de capital e repatriação do valor correspondente. Com isso, o ... capital social passará a ser de ...
-
Convocação - BANCO PAN S.A
... tas representando a totalidade do capital social, conforme o artigo 124, §4º ... da Lei das S/A. Ordem do ... da redução de capital e repatriação do valor correspondente. Com isso, o ... capital social passará a ser de ...
-
CONVOCAÇÃO - LIBER CAPITAL S.A
... deverão ser destinados à sócia HTC Netherland B.V, a título de devolução ... e repatriação de capital devidamente registrado junto ao Banco Central do ... Brasil. 9°: As sócias declaram e garantem que serão solidariamente res- ...
-
EXTRATO DE CONTRATO - FUND.BUTANTAN
... capital social, nos termos do artigo 124, §4º da Lei ... 6.404/76, conforme ... e repatriação de capital devidamente registrado junto ao Banco Central do ... Brasil ...
-
CONVOCAÇÃO - Mesa Participações S.A
... Marcelo de Toledo Guimarães - Diretor Presidente ... Liber Capital S.A ... CNPJ nº 26.961.015/0001-00 - NIRE 35.3.0053374-7 ... Edital de ... e repatriação de capital devidamente registrado junto ao Banco Central do ... Brasil ...
-
ATA - Anima Holding S.A
... Marcelo de Toledo Guimarães - Diretor Presidente ... Liber Capital S.A ... CNPJ nº 26.961.015/0001-00 - NIRE 35.3.0053374-7 ... Edital de ... e repatriação de capital devidamente registrado junto ao Banco Central do ... Brasil ...
-
CONVOCAÇÃO - BANCO PAULISTA S.A
... Marcelo de Toledo Guimarães - Diretor Presidente ... Liber Capital S.A ... CNPJ nº 26.961.015/0001-00 - NIRE 35.3.0053374-7 ... Edital de ... e repatriação de capital devidamente registrado junto ao Banco Central do ... Brasil ...
-
ATA - LINS AGROIND.L S.A
... Marcelo de Toledo Guimarães - Diretor Presidente ... Liber Capital S.A ... CNPJ nº 26.961.015/0001-00 - NIRE 35.3.0053374-7 ... Edital de ... e repatriação de capital devidamente registrado junto ao Banco Central do ... Brasil ...
-
ATA - EMPR.PARAENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A
... Marcelo de Toledo Guimarães - Diretor Presidente ... Liber Capital S.A ... CNPJ nº 26.961.015/0001-00 - NIRE 35.3.0053374-7 ... Edital de ... e repatriação de capital devidamente registrado junto ao Banco Central do ... Brasil ...
-
ATA - HTC BRASIL - REPRESENTAÇÃO EM MARKETING EM INFORMÁTICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
... Marcelo de Toledo Guimarães - Diretor Presidente ... Liber Capital S.A ... CNPJ nº 26.961.015/0001-00 - NIRE 35.3.0053374-7 ... Edital de ... e repatriação de capital devidamente registrado junto ao Banco Central do ... Brasil ...
-
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... relatados no !nal do ano de 2019, na cidade chinesa de Wuhan, capital da província de Hubei. Essa doença pode se apresentar como uma ... por parte de diversos países do mundo, esforços para a repatriação de nacionais, que estavam em localidades atingidas pela doença, ... -
Decisão Monocrática nº 5055462-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Diciembre de 2016
... decisão sustentando que "a "Lei de Repatriação?, em seu art. 6º, § 1º, determinou a inclusão do Imposto de Renda ... , ao pagamento do imposto de renda sobre ele, a título de ganho de capital, à alíquota de 15% (quinze por cento), vigente em 31 de dezembro de ...
-
Relações de gênero em ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?
Parte-se, neste trabalho dos seguintes problemas: quais foram as transformações das relações de gênero em Ruanda na sociedade pósgenocídio? Houve mudanças de fato no exercício de direitos pelas mulheres, ou elas permaneceram no plano formal? A hipótese é a de que, se houve mudanças nas relações de gênero no pós-genocídio, elas ocorreram apenas no plano formal, não havendo mudanças de fato, dado...
... , cujo objetivo era forçar o governo ruandês a aceitar a repatriação dos refugiados, em sua maioria tutsis. França e Bélgica enviaram tropas para Kigali, a capital, para proteger seus nacionais. O Zaire (atual República Democrática do ... -
As nações unidas
... , Stalin e Churchill, reunidos pela primeira vez em Teerã, capital do Irã, declararam que haviam traçado planos combinados para a vitória ... culto, e a obter a repatriação de seus restos mortais. 2. Os Estados procurarão facilitar acesso e/ou a ...
-
Brasil é um dos poucos países que multa capital repatriado
Brasil é um dos poucos países que multa capital repatriado
O programa de repatriação do Brasil é um dos poucos, entre os que já existem em outros países, que multa o capital repatriado além de cobrar impostos. Os outros países ...