replica ação alimentos
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Afirmação da multiparentalidade com base na tese 622 do STF
... Em 2003, F.G (19 anos) ingressou com ação de investigação de paternidade cumulada com a ... alimentos, em face de A.N. Segundo historiou a autora, na ... Em réplica, o Ministro Relator afirmou de maneira enfática ...
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Direito Processual Civil
... ção diretamente com o vizinho, e propôs ação de obrigação de não fazer na vara cível. Ela ... (B) Na ação de alimentos contra o pai, o menor de dezesseis anos de idade ... pode ser suscitada em contestação, na réplica ou no prazo de dez dias úteis, contado a partir ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Vistos etc.., ... Trata-se de uma ação de divórcio com partilha bens, alimentos e ação. Houve citação, contestação, replica, audiência de conciliação sem sucesso, e ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001703-05.2021.8.05.0218 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ruy ... de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação ... Ruy Barbosa, 25 de agosto ... DESPACHO ... Trata-se de ação indenizatória decorrente de alegado erro ...
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Sentença com número 5515715-28.2018.8.09.0051 da Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Reg. Púb, 07-03-2023
... DE MIRELLA SILVA OLIVEIRA, propuseram AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ... MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COM ALIMENTOS contra o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e o HOSPITAL E ... Réplica no evento nº 98 ... Tribunal de Justiça do ...
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Acordao N° 1628834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Negatória de paternidade. Menor absolutamente incapaz. Citação na pessoa do advogado constituído em ação de alimentos. Inviabilidade. Nulidade. Prejuízo concreto. Verificação. O ato citatório, tratando-se de demanda que envolve direito de filiação, deve observar o procedimento próprio estabelecido pelo artigo 695, §3º, do código de processo civil,
... ADVOGADO CONSTITUÍDO EM AÇÃO DE ALIMENTOS. INVIABILIDADE. NULIDADE ... Ademais, ressalta que, na réplica ofertada pelo incapaz nos autos da ação de ... -
Capital - 4ª vara de família
... 0560123-59.2018.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ência, que consiste na reprodução de ação anteriormente ajuizada e que esteja em curso, ... Réplica ofertada no ID 60617840, arguindo, o Autor, a ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8072567-74.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE VÍNCULO JURÍDICO C/C ... A parte Autora manifesta-se em Réplica pelo não acolhimento da preliminar e ...
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Acordao N° 1657734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Ação de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Princípio da paternidade responsável i - os alimentos são fixados conforme o binômio necessidade e possibilidade, verificado em cada demanda. Ii - os alimentos arbitrados na r. Sentença, em 35% do salário mínimo, são razoáveis e atendem a possibilidade econômica do pai e as necessidades da filha. Iii - consoante o princípio da paternidade...
... Acórdão Nº ... AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE E ... salário mínimo, ID 126548474 ... Réplica" sob id n. 123557790 ... Manifestação do Minist\xC3" ... -
Acórdãos nº 0089128-63.2012.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... Trata-se de ação ajuizada por SPPrev São ... alimentos recebidos são irrepetíveis. Réplica a fls ...
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Nazar� - Vara c�vel
... 8.05.0176 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Exequente: ANA NEIDE SANTOS PALMA Executado: ... ) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ... ação de busca e apreensão com pedido de liminar ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos ... Art. 528. No cumprimento de sentença que ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Persistindo interesse na continuidade da ação deverá, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, ... no prazo de 15(quinze) dias, apresentar réplica e especificar as provas que pretende produzir, ... INTIMAÇÃO 8001913-34.2019.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Tanque novo - Vara cível
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal TANQUE NOVO/BA, 27 de outubro de ... o tempo decorrido desde o ajuizamento da ação , intime-se a parte autora para informar , no ... INTIMAÇÃO 8000167-50.2018.8.05.0254 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Tanque ...
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Serra dourada - Vara cível
... 1. Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela ... (ID 34812850) ... Réplica no ID 34812959 ... Despacho exarado no ID ... INTIMAÇÃO 8000387-38.2019.8.05.0246 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serra ...
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Capital - 5ª vara de família
... DECISÃO 8071587-93.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... P. S. - Vistos, etc. Trata-se de ação de modificação de guarda. Após o indeferimento ... Intime-se a parte autora para réplica. Após, intime-se as partes para produção de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A ... (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a ... explorado na petição inicial, na réplica com o devido acolhimento pela r. sentença, não ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O juiz não está obrigado a ... ônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei n ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO 8010205-56.2022.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DESPACHO ... Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... na qual foi oferecida Contestação e réplica ... O feito tramitará em segredo de justiça ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001901-43.2020.8.05.0229 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 body { ... DO NASCIMENTO RODRIGUES Trata-se de ação de alimentos envolvendo as partes qualificadas na inicial. No feito houve contestação, réplica e juntada de documentos. Houve também audiência ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de Arrolamento promovida no ano de 1990 ... INTIMAÇÃO 8000515-64.2018.8.05.0223 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... Apresentada réplica (ID48312754). Quanto à preliminar de ...
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Capital - 9ª vara de família
... DECISÃO 8097669-98.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Por se tratar de ação de exoneração de alimentos, aplicar-se-á o ... contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de ...
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Macarani - Vara c�vel
... tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente resposta, com as ... -se o autor para apresentar réplica acerca das contestações apresentadas ... INTIMAÇÃO 8001054-35.2021.8.05.0155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem, ... Em sede de réplica, a parte autora concorda com a realização do ... INTIMAÇÃO 8004905-20.2022.8.05.0229 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo ...
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Acordao N° 1319104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2021
Direito civil. Apelação cível. Ação de divórcio. Partilha de bens. Comunhão parcial. Julgamento extra petita não reconhecido. Dívidas contraídas na constância do matrimônio. Divisão. Sentença mantida. 1. Nos termos do disposto no art. 1. 658 do código civil, no regime de comunhão parcial os bens adquiridos na constância do casamento devem ser partilhados. 2. Tratando-se de comunhão parcial de...
... DIREITO CIVIL. APELAÇão CÍVEl. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. COMUNHÃO ... para apresentação de contestação e réplica em ambos os feitos. Determinei a conclusão ... ação para apreciação do pedido de alimentos formulado ... O Requerido juntou procuração ...