replica ou impugnação
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Acórdão Nº 5000962-16.2019.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
... Houve réplica (evento 46), em que o autor afirmou que "em nenhum momento foi explicado ... jurisprudência que "da mesma forma que se faz necessária a impugnação específica na contestação, deve o apelante impugnar ponto por ponto da ...
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Cotegipe - Vara cível
... oficial (devido processo legal) concernente aos meios de impugnação dos pronunciamentos jurisdicionais ... Em verdade, os segundos embargos ... ão do contraditório, havendo contestação com preliminar (es) e réplica, pelo que passo à fase do art. 357 do NCPC ... Rejeito a ...
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Decisão Monocrática Nº 0300379-84.2017.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-03-2019
... Juntou documentos (pp. 66-75) ... Réplica às pp. 80-81 ... Em decisão interlocutória, ... A parte autora apresentou impugnação (pp. 113-115) ... Sobreveio a sentença, da ...
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Acórdão Nº 5003474-30.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO....
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Acórdão Nº 5002023-67.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO EXIBIDO PELO RÉU. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL...
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Acórdão Nº 5002373-72.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO EXIBIDO PELO RÉU. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL...
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Acórdão Nº 5007038-46.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO EXIBIDO PELO RÉU. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL...
- Acórdão Nº 5023566-52.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
- Acórdão Nº 0045168-48.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
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Acórdão Nº 5003609-42.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NOS INSTRUMENTOS...
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Acórdão Nº 08010923420158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-05-2021
... IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO CONCEDIDO NO INÍCIO DO ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdão Nº 0713769-10.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 11-10-2022
... PELA FALTA DE PRAZO PARA RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO ... DOS EMBARGOS. RITO CORRETAMENTE OBSERVADO ... PELO ...
- Acórdão Nº 0312593-17.2016.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 26-07-2022
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Acórdão Nº 5019887-50.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO...
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Acordao N° 1700251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Apelação cível. Pedido em contrarrazões. Litigância de má-fé. Não conhecimento. Inadequação da via eleita. Ação declaratória. Preliminar de não conhecimento do apelo. Rejeitada. Preliminar de ilegitimidade ad causam suscitada em contrarrazões. Supressão de instância. Réplica. Falha no sistema. Ausente comprovação idônea. Arrematação. Mesmo imóvel. Não regularizado. Duplicidade. Feitos diversos....
... CAUSAM SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RÉPLICA ... FALHA NO SISTEMA. AUSENTE COMPROVAÇÃO IDÔNEA. ARREMATAÇÃO. MESMO ... razões de apelação os fundamentos aptos à impugnação da sentença ... 3. Não se conhece de preliminar de ilegitimidade ad ... -
Acordao N° 1635959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento de sentença. Preliminar. Ilegitimidade ativa. Extinção sem resolução de mérito. Preclusão temporal e lógica. Precedentes. 1. Oportunizada a manifestação em réplica sobre todas as alegações deduzidas na contestação, não há que se falar em violação ao contraditório ou ao princípio da não surpresa. 2. Opera-se a preclusão das questões já discutidas e...
... PRECEDENTES ... 1. Oportunizada a manifestaçãoem réplica sobre todas as alegações deduzidas na contestação, não há ... que se ... 3. Configura-se preclusão temporal pela ausência de impugnação tempestiva ... 4. Recurso conhecido e desprovido ... Acordam os Senhores ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812034-37.2022.8.19.0021 (Fazendária), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0812034-37.2022.8.19.0021 Recorrentes: VICTOR LEONARDO DA COSTA LIMA (a) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (r) Recorridos: Os mesmos. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... IV - Em réplica manifestada em audiência o autor se limita a afirmar que os documentos ... -
Acórdão Nº 5001566-52.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO...
- Acórdão Nº 0301627-91.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2021
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Acórdão Nº 0014182-72.2008.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PRELIMINAR SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES DA PARTE RÉ. TESE DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ARGUMENTO DE QUE AS RAZÕES RECURSAIS ESTÃO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO ACOLHIMENTO. EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO DEVIDAMENTE PRESENTES NO...
... 265/272, acolhidos em pág. 274. Em réplica, a requerente rechaçou os argumentos expendidos nas contestações, ... anexados às razões recursais e nem sequer foi objeto de impugnação por ocasião das contrarrazões de quaisquer das litigantes. Afasta-se, ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... há qualquer descompasso entre as normas objeto de impugnação e a Carta da República ... Segundo aduz, a vedação ao ... ALEXANDRE DE MORAES - Presidente, sem querer ir para a réplica, não é um júri aqui, mas também para deixar claro dois aspectos ...
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Agravo de instrumento. Recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC. Direito intertemporal processual. Impugnação à assistência judiciária gratuita. Incidente instaurado em autos apartados na vigência dos arts. 4º, 7º e 17 da Lei 1.060/50. Decisão da impugnação prolatada na vigência do CPC/2015. Princípio do 'tempus regit actum'. Teoria do isolamento dos atos processuais. Recurso cabível. Agravo de instrumento. Resp. Inicial
... Agravo de Instrumento no Novo CPC - Teoria e Prática.indd 121 19/09/2018 17:08:15 ... Hélio Apoliano Cardoso ... testação, réplica ou contrarrazões de recurso e, em se tratando de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por intermédio de simples petição ... Para ...
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Acórdão Nº 5001836-59.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS LANÇADAS NOS CONTRATOS EXIBIDOS PELO RÉU. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL...
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Acórdão Nº 5001444-39.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO EXIBIDO PELO RÉU. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL...
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Acórdão Nº 0006101-58.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... 2. Na petição de evento 15 intitulada de réplica à impugnação, a autora chamou o feito à ordem para oferecer exceção ...