replica ou impugnação
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Acórdão Nº 5001462-60.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ), a subsequente intimação do Ministério Público Federal para réplica (art. 5º da Lei n. 8.038/90) e, em seguida, o recebimento desta denúncia ... ção de embargos de declaração, cediço que esse tipo de impugnação tem o condão de interromper o prazo para interposição de recursos ...
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Acórdão Nº 5030863-19.2021.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... Houve réplica. Sentenciando, o Togado de primeiro grau julgou a lide nos seguintes ... decisum, há que se ter cautela, especialmente tendo havido impugnação de assinatura a rogo, e de questionável vontade/informação, inclusive ...
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Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
... APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO JUDICIAL DE ... COISA COMUM. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COMPROVAÇAO ... DE SUFICIÊNCIA DE RECURSOS ... impugnação na contestação, na réplica, ou, nos casos de pedido superveniente ou ... formulado por terceiro, por ... -
Acórdão Nº 5003020-50.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NOS INSTRUMENTOS...
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Acórdão Nº 5001543-09.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO EXIBIDO PELO RÉU. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL...
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Acórdão Nº 5001544-91.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO EXIBIDO PELO RÉU. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL...
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Acórdão Nº 5002050-50.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO EXIBIDO PELO RÉU. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL...
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Acordao Nº 98461 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA -PRELIMINAR - INOVAÇÃO DO PEDIDO EM RÉPLICA - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU - REJEIÇÃO - COMPROVAÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO - ÔNUS DO RÉU - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - CORREÇÃO MONETÁRIA - PERÍODO INFERIOR A UM MÊS - IMPOSSIBILIDADE. 1) Na réplica da autora não houve a inserção e/ou modificação de pedido ou nova causa de pedir,...
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Acordao Nº 98461 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA -PRELIMINAR - INOVAÇÃO DO PEDIDO EM RÉPLICA - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU - REJEIÇÃO - COMPROVAÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO - ÔNUS DO RÉU - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - CORREÇÃO MONETÁRIA - PERÍODO INFERIOR A UM MÊS - IMPOSSIBILIDADE. 1) Na réplica da autora não houve a inserção e/ou modificação de pedido ou nova causa de pedir,...
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Acordao Nº 98461 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA -PRELIMINAR - INOVAÇÃO DO PEDIDO EM RÉPLICA - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU - REJEIÇÃO - COMPROVAÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO - ÔNUS DO RÉU - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - CORREÇÃO MONETÁRIA - PERÍODO INFERIOR A UM MÊS - IMPOSSIBILIDADE. 1) Na réplica da autora não houve a inserção e/ou modificação de pedido ou nova causa de pedir,...
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Acordao Nº 98461 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA -PRELIMINAR - INOVAÇÃO DO PEDIDO EM RÉPLICA - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU - REJEIÇÃO - COMPROVAÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO - ÔNUS DO RÉU - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - CORREÇÃO MONETÁRIA - PERÍODO INFERIOR A UM MÊS - IMPOSSIBILIDADE. 1) Na réplica da autora não houve a inserção e/ou modificação de pedido ou nova causa de pedir,...
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Acordao Nº 98461 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA -PRELIMINAR - INOVAÇÃO DO PEDIDO EM RÉPLICA - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU - REJEIÇÃO - COMPROVAÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO - ÔNUS DO RÉU - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - CORREÇÃO MONETÁRIA - PERÍODO INFERIOR A UM MÊS - IMPOSSIBILIDADE. 1) Na réplica da autora não houve a inserção e/ou modificação de pedido ou nova causa de pedir,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008593-64.2020.8.19.0211 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008593-64.2020.8.19.0211 Recorrente: ANGELO VEVIANE BARRETO Recorrido: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA Origem: 25º Juizado Especial Cível - Regional da Pavuna - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... réplica o autor altera a versão da tese posta na inicial para passar a afirmar ... -
Acórdão Nº 5003703-67.2020.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, QUANTO AOS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, E DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRELIMINAR....
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... Autora para, em prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica ... Salvador, 31 de maio de 2023 ... Luciana Amorim Hora ... 100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos ...
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Acórdão Nº 08496315020188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 02-12-2020
... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO PELO EMBARGANTE. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdão, Processo nº 5005707-04.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 31-01-2022
... Além disso, uma vez concedido, o benefício é passível de impugnação, na forma do artigo 100, caput do CPC/2015: “Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acordao N° 1284472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Apelação. Direito civil. Juntada de documentos na apelação. Preliminar suscitada de ofício. Preliminar de cerceamento de defesa. Ausência de réplica. Nulidade não alegada na primeira oportunidade de falar nos autos. Preliminar de ausência de fundamentação da decisão. Afastada. Mérito. Revelia não verificada. Ônus da prova. Fato constitutivo do direito do reconvinte. Honorários advocatícios. 1. É...
... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE ... RÉPLICA. NULIDADE NÃO ALEGADA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR NOS ... AUTOS ... requerer perícia contábil ... 4. A ausência de impugnação no prazo determinado pelo Juízo de Primeiro Grau não provoca, ... -
Decisao Nº 8006727-23.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2020
... 100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08129376620194050000), 19-12-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ... 02.11. - Em 19/09/19, a parte Agravante apresentou sua réplica à contestação, alegando que as provas produzidas pela CEF corroboravam ... protocolada em 19.09.2019, na qual não se manifestou sobre a impugnação e formulou novo pedido de reconsideração para concessão de tutela de ... - Acórdão Nº 5001106-69.2021.8.24.0053 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
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Acórdão nº 50051455420188210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
... a matéria somente veio veiculada pelo embargante em sede de réplica à impugnação. Ocorre que é defeso à parte pretender inovação em ...
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Acórdão nº 1.0000.20.033040-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
(V.v.p.) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ART. 1.015 DO NCPC. MITIGAÇÃO. URGÊNCIA NÃO COMPROVADA. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 1.015, V, DO NCPC. NÃO COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AUTORA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A...