replica processo civil
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Decisão Monocrática Nº 0000818-83.2010.8.24.0057 do Terceira Vice-Presidência, 06-06-2019
... , 18 e 740, todos do revogado Código de Processo Civil ... Cumprida a fase ... No que se refere à dispensa da réplica, o Colegiado julgador assim entendeu, sem os ...
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Acórdão Nº 0015067-97.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-07-2021
... ção dos autores às penas da litigância de má-fé.Houve réplica (fls. 264/270).A preliminar de incompetência territorial suscitada pela ... É o que determina o Código de Processo Civil se "não houver necessidade de produção de outras provas" (art ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030572-85.2020.8.19.0210 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0030572-85.2020.8.19.0210 Recorrente: BV FINANCEIRA S.A., CRED. FIN. E INVESTIMENTO Recorridos: FRANCESCO CARDONE e RAFAEL TOLEDO NETTO Origem: 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEOPOLDINA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª...
... que lhe competia e logrou comprovar excludentes de responsabilidade civil, ... na modalidade culpa exclusiva do consumidor por ausência de ... -
Acordao N° 1310626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Civil. Processo civil. Ação de cobrança. Reconvenção. Despesas condominiais. Pagamento parcial. Condomínio irregular. Preliminar. Cerceamento de defesa. Produção de prova. Ausência de réplica. Alteração do pedido. Alteração do valor da causa. Violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 1. Constitui cerceio à defesa a insuficiência do conjunto probatório para elucidação dos fatos...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA ... PRODUÇÃO DE PROVA. AUSÊNCIA DE RÉPLICA ... ALTERAÇÃO DO PEDIDO. ALTERAÇÃO DO VALOR ... -
Acórdão Nº 5017384-15.2021.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... Houve réplica (evento 24). É o relatório. Fundamento e ... termos do artigo 178, inciso ii, do código civil. inaplicabilidade do instituto no caso. ausência ... (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08050379520204050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0805037-95.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE NEWTON COSTA ADVOGADO: Jaceguay Feuerschuette De Laurindo Ribas e outro AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810347-82.20
... já era aposentada proporcional quando do ajuizamento da ação civil pública originária, e que em nenhum momento o Instituto questionou tal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076080320184058312), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0807608-03.2018.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JOSE MARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcela Maria Azevedo De Faria ADVOGADO: Flavio Marques Alexandrino Nogueira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela...
... ser acolhida, haja vista ter sido intimada não só para fim de réplica, mas também para produção de provas, nos termos do arts. 347, 350 e ... ... É de notar pela processualística civil a previsão de o julgador determinar a produção das provas necessárias ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0826575-58.2021.8.19.0038 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0826575-58.2021.8.19.0038 Recorrente: ANTONIO CARLOS PEREIRA - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009269120154058100), 16-11-2021
PJE 0800926-91.2015.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA MTE 1.565/2014. NORMA REGULAMENTADORA. ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA. QUESTIONAMENTO ABSTRATO DA NORMA. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença (de 30/08/2016) que julgou extinto o feito (ação...
... , nem no aditamento efetivado, tendo sido trazida apenas na réplica à contestação e em sede de apelação, mesmo assim, de forma ... PJE 0800926-91.2015.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL ... PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE E ... -
Acórdão Nº 0315832-13.2018.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-05-2023
... Manifestando-se sobre a contestação, a parte autora apresentou réplica", alegando que: a) o valor devolvido não foi acrescido de juros pela reten\xC3" ... 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Irresignada, a parte ré interpôs apelação (evento 38, ...
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LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... VIII - frustrar a licitude de processo" licitatório ou de processo seletivo para celebra\xC3" ... até 14 (catorze) anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091387820204050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0809138-78.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Carlos Henrique De Mendonca Brandao AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. CITAÇÃO DO...
... 29/32) e 12/08/2015 (réplica à impugnação dos embargos às fls. 37/51), bem como entre 12/09/2016 ... 543-C, DO CPC/1973). PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SISTEMÁTICA PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08157518520184050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0815751-85.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ELIZABETH NUNES DA SILVA E OUTROS e outros ADVOGADO: Antonio Jose Dantas Correa Rabello RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO COM
... O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica ... -
Acórdão Nº 0181188-27.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 12-04-2017
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA MORA. PRESSUPOSTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO (SÚMULA 72/STJ) E DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO (SÚMULA 369/STJ). NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CARTORÁRIA INFRUTÍFERA. INADIMPLÊNCIA NÃO DEMONSTRADA NA VESTIBULAR. ARGUIÇÃO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO TERMINATIVA DO PROCESSO SEM OPORTUNIZAÇÃO DE RÉPLICA E DE SANEAMENTO DO DEFEITO.
... TIPO DO PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL em AÇÃO DE BUSCA E ... 103) ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA MORA. PRESSUPOSTO ... OPORTUNIZAÇÃO DE RÉPLICA E DE SANEAMENTO DO DEFEITO. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08056632220174050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0805663-22.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: WALDER ARY JUNIOR e outro ADVOGADO: Roberto Araldo Cajado De Camargo Bittencourt e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO
... O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica ... -
Acórdão Nº 0009354-69.2010.8.06.0062 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 13-02-2023
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. MUNICÍPIO DE CASCAVEL. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VERBA FEDERAL. EX-GESTOR. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA PARA A EFETIVA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. RAZÕES DA APELAÇÃO EM CONTRADIÇÃO À TESE APRESENTADA NA RÉPLICA. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO
... Processo: 0009354-69.2010.8.06.0062 - Apelação / Remessa ... ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ... RESSARCIMENTO. MUNICÍPIO DE ... TESE APRESENTADA NA RÉPLICA. COMPORTAMENTO ... CONTRADITÓRIO NO ... -
Acórdão Nº 0302389-61.2018.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... 117-118).Aps, o processo foi saneado, com o afastamento das preliminares e designao de audincia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00963196220158060163), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0096319-62.2015.8.06.0163 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEUSA FERREIRA DE LUNA ADVOGADO: Breno Melo Gomes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA....
... de óbito do companheiro, sendo declarante, e certidão de casamento civil ... Sem contrarrazões do requerido ... Eis o relatório ... error in procedendo , ao sentenciar, de imediato, logo após a réplica, sem antes oportunizar às partes o direito à ampla defesa ... Tendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041121520214058100), 30-06-2022
PROCESSO Nº: 0804112-15.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCYPAULA CAROLINO BARBOSA FRANCA e outro ADVOGADO: Aline Gurgel Mota Ferreira Gomes e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: GPV PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO: Leticia Alexandre Pinheiro e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... , conforme destacado na sentença ora apelada, que, em sede de réplica à contestação e considerando a documentação acostada pela CEF, os ... EMENTA: APELAÇÃO. CIVIL. CAIXA. CONTRATO HABITACIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. LEI ... -
Acórdão Nº 0306371-14.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM". SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. DOCUMENTO APRESENTADO APENAS POR OCASIÃO DA RÉPLICA SEM JUSTIFICATIVA BASTANTE. EXTEMPORANEIDADE VERIFICADA. DESCONSIDERAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRIDO. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE JUNTO AO FÓLIO REAL. ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DO VALOR TOTAL PACTUADO....
... Houve réplica (EV. 73).9. Audiência de conciliação restou inexitosa (EV. 74).10. Os ... Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do Código de processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000662020164058500), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0800066-20.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SONIA MARIA SANTOS ADVOGADO: Edjaney Cristina Santos Barreto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE LEILÃO....
... 516 do Código Civil ... § 5º Se, no segundo leilão, o maior lance oferecido não for ... réplica; d) após, o retorno dos autos para reavaliar a presente medida cautelar, ... -
Acórdão Nº 5004887-33.2020.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... Apontou que para realizar o processo de secagem de fumo utilizado o sistema de estufa do tipo "ar forado", ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08046163020214058000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0804616-30.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSANGELA MARIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia...
... Após a apresentação de contestação pela Caixa Econômica e réplica pela particular, o juízo da origem esclareceu que foi verificada a ... Por derradeiro, há de se ressaltar que a responsabilidade civil (da qual enseja o dever de indenizar) não pode simplesmente ignorar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097784520174058000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0809778-45.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTO ACCIOLY CASADO ADVOGADO: Eliseu Soares Da Silva e outro APELADO: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO e outros ADVOGADO: Alessandro Jose De Oliveira Peixoto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA...
... "PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. JULGAMENTO SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS. APLICAÇÃO ... réplica ... Por outro lado, é manifesto o prejuízo causado à parte Autora, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099565220214058000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0809956-52.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLA THAMIRES DA SILVA LOPES ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Rhafael Costa De Borba RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... réplica da inicial, como pretende ver a recorrida, a dois porque rebate os ... no laudo prévio realizado por profissional habilitado em engenharia civil, a partir de uma análise detalhada de alguns imóveis, devidamente ...