réplica trabalhista
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Acórdão Nº 0315941-95.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS C/C COBRANÇA DE VALORES. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PRESTADOS PELO RÉU/APELANTE. PATROCÍNIO DE AÇÃO TRABALHISTA, COM DESFECHO PROCEDENTE. LEVANTAMENTO DE VALORES. FALECIMENTO DO CLIENTE CONSTITUINTE. AUSÊNCIA DE REPASSE DA QUANTIA DEVIDA AO ESPÓLIO. DEFLAGRAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. RECURSO DO RÉU. PREFACIAL DE...
... risco de prestao de servios advocatcios para atuao em demanda trabalhista, por meio do qual convencionaram a fixao de honorrios em 30% do valor ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10907-19.2020.5.15.0122)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA. HORAS EXTRAS Delimitação do acórdão recorrido: " No acordo de compensação...
... acordados (ID. dbc4abd)"; "Por ocasião da réplica, apesar de apresentar o demonstrativo de ... horas extras (ID ... questão nova em torno de interpretação da legislação trabalhista ... Não se reconhece a transcendência econômica ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11233-95.2017.5.15.0085)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. INTERVALO INTRAJORNADA. FATOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA HORA INTERVALAR NÃO CONCEDIDA. RECONHECIMENTO DE NATUREZA SALARIAL À ...
... "o contrato de trabalho é anterior à reforma trabalhista e, portanto, as alterações ... trazidas por ela relativas ao ... "de fato, o apontamento em réplica revela extrapolação do limite traçado pelo §1º do ... art ... -
Decisão Monocrática nº 50001315620198210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
... Os valores percebidos em decorrência de reclamatória trabalhista, por serem considerados provento do trabalho pessoal, enquadrando-se na ... pela parte ré/reconvinte na oportunidade é por ocasião da réplica à contestação ou da contestação à reconvenção, nos termos dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11478-68.2018.5.15.0151)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. TRANSCENDÊNCIA. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 126 DO TST. INCIDÊNCIA 1 - No caso, as razões do recurso de revista se concentram no correto pagamento de horas extras, conforme...
... diferenças de horas extras em réplica (fls. 321/328), o qual sequer foi objeto de ... impugnação pela ... ão, sua aplicação não pode ser cumulada com os juros da lei trabalhista; c) não foi ... determinada a aplicação da tese vinculante à ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 118700-27.2009.5.15.0017) 17-10-2017
... O Regional consignou que "o autor silenciou em réplica acerca da existência de labor em descansos semanais remunerados e ... do adicional de insalubridade, não incumbe ao Judiciário Trabalhista esta definição, devendo permanecer o salário mínimo. Entendimento do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira seção. (Processo 5005563-08.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... diretamente ao trabalhador em decorrência de reclamatória trabalhista deve ser considerado para fins de abatimento no débito acordado/parcelado ... Houve réplica, acompanhada de documentação (ev. 19) ... Após, a parte autora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11205-14.2018.5.15.0079)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. LAUDO QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA A FUNÇÃO EXERCIDA (ELETRICISTA). CONTROVÉRSIA QUANTO AO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ...
... questão nova em torno de interpretação da legislação trabalhista ... Não se reconhece a transcendência econômica ... demonstrar a existência de diferenças não quitadas em réplica ... [ ... ] ... tais diferenças existem em razão da ... -
Acórdão Nº 0500408-06.2011.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
... e de risco biolgico; c) o caso demanda a aplicao do princpio trabalhista da primazia da realidade; d) a percia restou prejudicada; e) os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044847820144058400), 20-07-2021
PJE 08044-78.2014.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A CONTENDA. APELO DO MPF. EXISTÊNCIA DE SENTENÇA CRIMINAL TENDO POR OBJETO OS MESMOS FATOS HAVIDOS COMO ATOS ÍMPROBOS. DISPOSITIVO QUE ARREMATOU PELA COMPROVAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DAS CONDUTAS COMINADAS AO DEMANDADO (ART. 386, I, DO CPP). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1....
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Com o nascimento da nova lei trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de saber se cuidar-se-ia de uma ... do direito de defesa, quando é concedido à parte prazo para réplica e para razões finais, tendo o Autor apresentado demonstrativo atinente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11623-59.2017.5.03.0098)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EMISSÃO DE PPP. HONORÁRIOS PERICIAIS Delimitação do acórdão recorrido: o TRT consignou que - Na pesquisa quanto à insalubridade, verificou que, durante as mediç
... apontamento efetuado em réplica, demonstrando a utilização de adicional de horas extras ... questão nova em torno de interpretação da legislação trabalhista ... Não se reconhece a transcendência econômica ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11884-60.2016.5.15.0151)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA . TRANSCENDÊNCIA. HORAS EXTRAS. JUNTADA PARCIAL DECONTROLES DE PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA JORNADA DECLINADA NA INICIAL Delimitação do acórdão recorrido:
... impugnados.’ (vide réplica às fls. ) Compulsando os cartões de fls. 136/141 e 264/ ... questão nova em torno de interpretação da legislação trabalhista ... Não se reconhece a transcendência econômica ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001116-69.2015.5.07.0010), 2017-06-01
... 1. RACHEL ANTUNES DOS SANTOS ajuizou a presente reclamação trabalhista contra o SUPERMERCADO COMETA LTDA., pretendendo a reversão da justa causa ... Réplica no ID 4ab38af, a qual havia sido juntada equivocadamente nos autos da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000109-15.2018.5.02.0089)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. No caso, o Tribunal Regional, com fulcro no conjunto fático-probatório, mormente a prova pericial, concluiu que o autor se expôs
... ão era usufruído integralmente, conforme apontamentos feitos em réplica" (pág. 346) ... Diante desse quadro fático, aplicou os termos ... Com a edição da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi incluído o § ... 7º ao art. 879 da CLT, que elegeu a TR ... -
Processo nº 0016696-64.2016.8.19.0061 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
... em sua réplica. Outrossim, data venia, sem razão a conclusão ... obtida ... trabalhista". Extreme de dúvidas acerca da natureza da ... rela\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001291-73.2019.5.07.0026), 2020-02-02
... matéria não é inédita, já tendo sido arguida por ocasião da réplica da reclamação trabalhista nº 1479-03.2018.5.07.0026 ... No presente ...
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Decisao Nº 8000206-93.2016.8.05.0132 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-10-2020
... aplicação da CLT à espécie, pois não se trata de demanda trabalhista, mas sim estatutária ” ... Em réplica, sustentou a parte autora ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001372-19.2018.5.07.0006), 2019-06-19
... , o consignado Euclenio Fernandes Mateus ajuizou a Reclamação Trabalhista nº. 0001372-19.2018.5.07.0006 em face da consignada, Viação Siará ... No mérito, pugnou pela improcedência do pedido ... Réplica à contestação da Ação de Consignação em Pagamento no ID 561146f da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001348-88.2018.5.07.0006), 2019-09-11
... , o consignado Euclenio Fernandes Mateus ajuizou a Reclamação Trabalhista nº. 0001372-19.2018.5.07.0006 em face da consignada, Viação Siará ... No mérito, pugnou pela improcedência do pedido ... Réplica à contestação da Ação de Consignação em Pagamento no ID 561146f da ...
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Acórdão nº 50201854820198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
... foi oriundo de valor recebido pela demandada em reclamatória trabalhista, razão pela qual não comunicaria com o demandante. Arguiu que a própria ... $800.000,00 a título de verbas trabalhistas, considerando que, em réplica, mencionou que o valor efetivamente recebido foi de aproximadamente ...
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Sentença nº 1001675-53.2019.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... L. I.RÉU: B. B. S. RELATÓRIO Trata-se de Ação Trabalhista movida por C. L. I. em face de B. B. S., visando o pagamento das ... réplica. Em se tratando de controvérsia de direito, sem outras provas a ...
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Bibliografia
... I, 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981 ... BARBOSA, Rui. Réplica. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1953 ... CHAVES, es: Da Execução Trabalhista. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1964 ... CHIOVENDA, Giuseppe. Diritto ...
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Acórdão Nº 0008646-14.2014.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
... não foi aventada no momento processual oportuno, ou seja, na réplica (evento 126, Réplica 337/343), bem como inexistiu qualquer manifestação ... APÓS O TRANSCURSO DE UM ANO DO ENCERRAMENTO DO VÍNCULO TRABALHISTA. "[ ... ] inexistindo outro ponto referencial para o cômputo da ...
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Decisão Monocrática Nº 0001823-83.2013.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-06-2020
... Trabalhista com pedido Liminar" em face do MUNICÍPIO DE PORTO BELO, pretendendo a ... A Autora juntou réplica às fls. 59/67 ... O Ministério Público negou ...