representação condomínio
150229 resultados para representação condomínio
-
Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (CPC, ART. 927). AÇÃO CIVIL PÚBLICA.CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO PROPOSTA PORASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) EM FACE DE INSTITUIÇÃOFINANCEIRA SUCEDIDA POR OUTRA. DISTINÇÃO ENTRE AS RAZÕES DE DECIDIR(DISTINGUISHING) DO CASO EM EXAME E AQUELAS CONSIDERADAS NASHIPÓTESES JULGADAS...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0292829-18.2017.8.19.0001 (Criminal), 29-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA AJUIZADA POR SINTERGIA RJ, SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO E M. SARAIVA PUBLICIDADE LTDA, EM FACE DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TRIUNFANTE, AO FUNDAMENTO DE QUE: 1) FOI REALIZADA ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ORDINÁRIA EM 20/09/2017 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS,...
... SARAIVA PUBLICIDADE LTDA ... APELADO: CONDOMÍNIO" DO EDIFÍCIO TRIUNFANTE ... RELATOR: DES. JUAREZ FERANDES FOLHES ... APELA\xC3" ... imobiliária com a representação legal para participar de uma assembleia ... condominial. Segundo o artigo ... -
Processo nº 2004.001.114466-6 de Vigésima Câmara Cível, 5 de Noviembre de 2008
Civil. Propriedade horizontal. Cobertura. Construção de pavimento superior. Transformação do imóvel em apartamento duplex. Aumento da área construída. Fração ideal. Despesas comuns. Rateio. Cálculo. Os imóveis adquiridos em condomínios trazem a seus proprietários o concurso obrigatório de dois direitos: um privativo, exclusivo quanto à sua unidade imobiliária, e outro forçado, coexistente com os...
... APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONCORDE BONFIM APELADO: MARTHA LEE SIQUEIRA CAMPOS RELATOR: ... uma parcela material, em domínio, do todo, mas sim a uma representação a que todos os comunheiros detêm direitos iguais, em qualidade, sobre ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Mayo de 2003
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Rejeita-se a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando pretende o Recorrente reexaminar o conteúdo fático-probatório dos autos. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - ART. 62, INCISO II, DA CLT Conforme o Enunciado nº 204 do TST, o enquadramento do...
... 62, II, da CLT, exige amplos poderes de mando, representação e substituição do empregador, o que, in casu, não restou comprovado ... SALÁRIO-UTILIDADE - AUTOMÓVEL - ALUGUEL E CONDOMÍNIO" - RESTABELECIMENTO DA VANTAGEM SALARIAL As parcelas eram concedidas em raz\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7111/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Rejeita-se a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando pretende o Recorrente reexaminar o conteúdo fático-probatório dos autos. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - ART. 62, INCISO II, DA CLT Conforme o Enunciado nº 204 do TST, o enquadramento do...
... 62, II, da CLT, exige amplos poderes de mando, representação e substituição do empregador, o que, in casu, não restou comprovado ... SALÁRIO-UTILIDADE - AUTOMÓVEL - ALUGUEL E CONDOMÍNIO - RESTABELECIMENTO DA VANTAGEM SALARIAL ... As parcelas eram concedidas em ... -
Acordao N° 1236899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Irregularidade na representação. Alegação rejeitada. Parcelamento da dívida. Vedação legal. Decisão mantida. 1 - não se verifica o alegado defeito na representação processual, uma vez que a análise dos autos revela que o advogado credor da verba honorária de sucumbência efetivamente patrocinou a...
... AGRAVANTE(S) THIAGO FERREIRA MENEZES ... AGRAVADO(S) ... CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCIA e ANDRE MENDONCA CAMINHA ... Desembargador ANGELO ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IRREGULARIDADE NA ... REPRESENTAÇÃO". ALEGAÇÃO REJEITADA. PARCELAMENTO DA DÍVIDA ... VEDAÇÃO LEGAL. DECIS\xC3" ... -
Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE. SUCEDÂNEO RECURSAL. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 267/STF. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, somente incide a Súmula 202/STJ quando o terceiro não teve ciência da decisão que lhe prejudicou, ficando...
... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ... : CONDOMÍNIO EDIFICIO MIANOS ... : LUCIENE ... -
Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESPESAS CONDOMINIAIS. NATUREZA "PROPTER REM". CARÃTER EXTRACONCURSAL. DESNECESSIDADE DE HABILITAÇÃO E DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS.1. Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a execução de cotas condominiais não deve ser suspensa em razão da decretaçã
... : EDIFICIO TRADEMARK PACAEMBU ... : CONDOMÍNIO EDÍFICIO TRADEMARK PACAEMBÚ ... : VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE - 09 ... : GUSTAVO HENRIQUE CARAM FIORESE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... -
Decisao Nº 0104212-88.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 01-11-2023
... IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM ... Jamile Nascimento Gonçalves, como representante do condomínio (evento 08) ... Por força do disposto no art. 1.348 do CC, o ...
-
Acórdão Nº 57617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO RECLAMADA QUE NEGA SEGUIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA ORIGEM COM FUNDAMENTO NOS TEMAS 339, 660, 869 E 890 DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. ALEGADA MÁ-APLICAÇÃO DOS PARADIGMAS. INOCORRÊNCIA. IDENTIDADE DE MATÉRIAS. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. INVIABILIDADE DO FEITO. PRECEDENTES. AGRAVO A...
... : JOSE ARNALDO DOS SANTOS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : CONDOMINIO DO EDIFICIO VERONESE E PADOVA ... : SEM ... -
Acórdão Nº 64703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : CONDOMINIO VOLUNTARIO PRO INDIVISO ... FLORIPA SHOPPING ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077596820214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0807759-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA ADVOGADO: Flavia Patricia Novelino De Andrade Lima AGRAVADO: AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AVANÇO DO MAR. DESTRUIÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ACESSO.
... - Consultoria, Planejamento e Gerenciamento em Engenharia Ltda, CONDOMÍNIO DO HOTEL RESIDENCIAL PORTO BAHAMAS, o CONDOMÍNIO JARDINS DOS COQUEIRAIS ... , promoveram a presente Ação Civil Pública diante de representação formulada pelo Instituto Meu Mundo Mais Verde Educação e Meio Ambiente ... -
Acórdão nº 50011765720208210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 15-06-2023
... o valor instituído em ata de nomeação da administração do condomínio" e fixado como valor condominial, eis que também estipulado através de cl\xC3"áusula de representação, devendo, portanto, ser mantido o valor prometido quando da aquisição do ...
-
Assembleias Gerais
... , deverão ser convocadas na forma prevista na Convenção do Condomínio ... Esta convenção estipulará: » O prazo para expedição do Edital ... seja: a princípio, é liberado o uso desse instrumento de representação. Caso o condomínio deseje restringir ou regrar esse uso, isso deve ...
-
Acordao N° 1306753 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Civil e processual civil. Ação de cobrança de taxas condominiais. Condomínio irregular. Natureza jurídica. Condomínio de fato ou associação de moradores. Equiparação à sociedade despersonalizada. Taxas de manutenção. Cobrança. Viabilidade. Condição. Adesão do titular de unidade autônoma ou anuência com a cobrança (resp nº 1. 280. 871 - sp). Anuência do titular. Adesão e autorização expressas...
... APELANTE(S) ... CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS e GILVANICE RAMOS DOS ... APELADO(S) ... GILVANICE ... com acervo documental que evidencia a regularidade de sua representação ... processual, demonstrada por ata da assembleia que elegera seu ... -
Processo nº 1996.001.07640 de Primeira Câmara Cível, 17 de Junio de 1997
Processual civil. Acao declaratoria incidental. Sao legitimados para a propositura da acao declaratoria incidental tanto o autor como o reu da acao primitiva, (cf. art. 5., do Codigo de Processo Civil). Objetiva a acao declaratoria incidental a formar coisa julgada material (cf. art. 470,do Codigo de Processo Civil), duma questao prejudicial, que nao faz coisa julgada (cf. art. 469, III, do...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... DAS PARTES E DA CAPACIDADE PROCESSUAL ... Art. 80. A representação dos absolutamente incapazes e a assistência aos relativamente incapazes ... condomínio, ou composse, do prédio prejudicado, qualquer dos condôminos ou ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ência de esporte reunir-se-á a cada 4 (quatro) anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação do esporte e ... pessoas jurídicas, bem como a fundo de investimento, a condomínio de investidores ou outra forma assemelhada que resulte na participação ...
-
Processo nº 2002.001.038091-0 de Quinta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2005
Condominio. Cobranca de prejuizos. Obra na fachada do predio. Responsabilidade da sindica. A sindica, como representante do condominio, responde por atos e omissoes praticados com excesso ou abuso, infringido a representacao que detem dos condominos. Pretensao ressarcitoria do condominio contra a sindica por prejuizos causados ao condominio na realizacao e administracao de obra na fachada do...
-
Decisão monocrática Nº 52349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... a autorização do condômino para a entrada de convidados no condomínio, mas dispensada a autorização de síndico e que não houve, pois, ...
-
Acórdão Nº 53720 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
... : CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA ... : ANDREI BRIGANO CANALES ... : CONDOMINIO ESTILO ALAVANCA RESIDENCIAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ... -
Acórdão Nº 53720 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DO TEMA 670 DA REPERCUSSÃO GERAL: INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO.
... : CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA ... : ANDREI BRIGANO CANALES ... : CONDOMINIO ESTILO ALAVANCA RESIDENCIAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001083-53.2017.5.06.0005), 16-04-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, acatando a arguição de nulidade processual, declarar nulos todos os atos praticados após o despacho de ID efd9fc2, determinando o retorno dos autos à vara de origem, onde ali deve o terceiro reclamado, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CLINICAL CENTER KARLA PATRICIA (CNPJ:
... autos à vara de origem, onde ali deve o terceiro reclamado, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CLINICAL CENTER KARLA PATRICIA (CNPJ: 41.228.578/0001-87), ... O recurso é tempestivo, a representação encontra-se regular, sendo o preparo desnecessário. Satisfeitos os ... -
Decisão monocrática Nº 45638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... Condomínio do Centro de Animação do Loteamento Vilas do Atlântico, visando afastar ...
-
Acórdão Nº 40373 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE 10. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA. RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. DESCABIMENTO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – O agravante não trouxe argumentos capazes de afastar as razões lançadas na decisão atacada, devendo esta, portanto, ser mantida por seus próprios fundamentos. II - É firme a
... : JOSE APARECIDO DE CAMPOS ... : CONDOMÍNIO DUCADO DA TOSCANA ... : SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS ... : SUPERIOR L DE JUSTIÇA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA ...