representação condomínio
- Acórdãos nº 2271350-30.2023.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2023
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Acórdãos nº 0003691-28.2013.8.26.0176 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... E OUTROS APELAÇÃO RECORRENTE SEM REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM VIRTUDE DE RENÚNCIA DE SEU PROCURADOR, ...
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Acórdãos nº 9124490-63.2008.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... que são apelantes ANTONIO CARLOS TRIPARI e CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGGIO DE VERONA, são apelados CONDOMINIO ... Exigência de firma reconhecida para representação. Interpretação da Convenção de Condomínio e do ...
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Decisão Monocrática N° 07073769420188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Haja vista que a procuração outorgada pelo condomínio réu/apelado se refere à síndico pessoa física do exercício de 2014 (ID 9260328) e há notícia nos autos conexos (n. 0707376-94.2018.8.07.0001) de que foi eleito outro síndico (pessoa jurídica)1, necessária a juntada de procuração assinada pelo novo síndico eleito, bem como da ata de assembleia da referida eleição. Assim, regularize CONDOMINIO...
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Decisão Monocrática N° 00249042720148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Haja vista que a procuração outorgada pelo condomínio réu/apelado se refere à síndico pessoa física do exercício de 2014 (ID 9260328) e há notícia nos autos conexos (n. 0707376-94.2018.8.07.0001) de que foi eleito outro síndico (pessoa jurídica)1, necessária a juntada de procuração assinada pelo novo síndico eleito, bem como da ata de assembleia da referida eleição. Assim, regularize CONDOMINIO...
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Acordao N° 1629342 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Recurso inominado. Direito processual civil. Dívida de espólio. Contribuição de condomínio. Legitimidade do espólio. Representação processual. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão executória de taxas condominiais. Recurso do autor visa à reforma da sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito pela...
... RECORRENTE(S) CONDOMINIO PARQUE RIACHO 06 ... RECORRIDO(S) ... ADAO CARLOS DA SILVA,CARLOS ... CONTRIBUIÇÃO DE CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO. REPRESENTAÇÃO ... PROCESSUAL ... 1 – Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa ... -
Decisão Monocrática N° 07022971420218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
A Ata de Assembleia do Condomínio Top Life Taguatinga I ? Miami Beach (autor/apelante) indica GRAZIELE AMORIM MORAIS como síndica (ID39707359 ? p.2). No entanto, a procuração de ID39706908 é subscrita por Tainá Matos Fernandes, que não comprovou ser representante legal do Condomínio-autor, sobressaindo necessidade de regularização. Assim, intime-se CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH...
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Acórdãos nº 9253237-31.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... , em que é apelante LUIZ CARVALHAES, é apelado CONDOMINIO EDIFICIO NEMER. ACORDAM , em 1ª Câmara Extraordinária de ... durante sua gestão Nulidade na representação processual do condomínio não verificada Prescrição ...
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... áfica Nacional - FUNCINES serão constituídos sob a forma de condomínio fechado, sem personalidade jurídica, e administrados por instituição ... os de competições desportivas das quais faça parte representação brasileira, poderão beneficiar-se de abatimento de 70% (setenta por ...
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Acordao N° 1663538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Constitucional e processual civil. Apelação. Ação ordinária. Indenizatória. Pedido de suspensão de prazo de cumprimentos de sentença. Prejudicado. Preliminar de ausência de fundamentação. Rejeitada. Preliminares de competência e cerceamento de defesa. Rejeitadas. Preliminar de legitimidade passiva. Rejeitada. Preliminar de coisa julgada. Rejeitada. Mérito. Novo edital de convocação e novo...
... APELANTE(S) BENAMI JOSE GOMES JUNIOR ... APELADO(S) ... CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS e ASSOCIACAO DE ... PROPRIETARIOS E ... nome da pessoa jurídica, praticando atos na sua representação. Dessa forma, os pedidos formulados ... pelo requerente se voltam contra o ... -
Acordao N° 1375632 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Processo civil. Apelação. Preliminar. Violação ao princípio da dialeticidade. Rejeitada. Cumprimento de sentença. Cessão de crédito. Determinação. Juntada de documentos. Atas de convenção de condomínio. Legitimidade ativa. Síndico. Não ocorrência. Liquidez, certeza, exigibilidade e legitimidade do título. Não comprovados. Litigância de má-fé. Inocorrência. 1. Se a parte apelante fundamenta de...
... JUNTADA DE DOCUMENTOS. ATAS DE CONVENÇÃO DE ... CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE ATIVA. SÍNDICO. NÃO OCORRÊNCIA. LIQUIDEZ, ... CERTEZA, ... representação do síndico para dispor de valores afetos ao condomínio, tem-se a ... -
Acórdão Nº 0073356-67.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 11-08-2023
... Thalia Alves da Silva ... Recorrente(s): ... CONDOMINIO LAGOA SANTA ... Recorrido(s): ... Relator: Marcel Luis Hoffmann ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ... REPRESENTAÇÃO POR PREPOSTO. INAPLICABILIDADE DO ... ENUNCIADO 111 DO FONAJE. CLÁUSULA ...
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Acórdãos nº 0114623-29.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... ência de apenas um dos condôminos para a representação do condomínio em geral Artigo 213, § 10, da Lei ...
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Decisão Monocrática N° 07294224320198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Intime-se o apelante, CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA, a fim de regularizar sua representação processual, no prazo de 5 dias úteis, considerando que o advogado subscritor do recurso não possui procuração nos autos, sob pena de não conhecimento do recurso. Brasília-DF, 12 de julho de 2022. ANA CANTARINO Relatora
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Acórdãos nº 0017272-44.2012.8.26.0565 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... AR RECEBIDO POR PESSOA SEM PODERES DE REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA RÉ. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA O SUBSCRITOR DO AR DE CITAÇÃO COM O CONDOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0802717-57.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 31-07-2019
... Agravo de Instrumento n. 0802717-57.2019.8.02.0000 ... Condomínio ... 1ª Câmara Cível ... Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo ... RECORRENTE. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO ... AGRAVANTE AVENTADA PELOS AGRAVADOS. ARGUMENTO QUE SE ...
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Código de Processo Civil - Lei 5.869
... REPRESENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO EM JUÍZO ... Art. 12. Serão representados em juízo, ...
- Acórdãos nº 0024075-86.2011.8.26.0562 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 0640151-46.2015.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acordao N° 1335995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Determinação de emenda à inicial. Adequação do valor referente aos honorários advocatícios contratuais. Reconhecimento, de ofício, de excesso de execução. Impossibilidade. Recurso provido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida em sede de execução de título extrajudicial, que determinou a emenda da inicial, a...
... CONTRATO DE ... CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA. CONDOMÍNIO. REGULARIDADE ... REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SÍNDICO. ATA DE ... -
Acordao N° 1659576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação. Atos infracionais análogos ao crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima. Recurso da defesa - dois apelantes. Preliminar. Efeito suspensivo. Não acolhimento. Excludente de culpabilidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Pleito de absolvição. Impossibilidade. Medida socioeducativa. Condições pessoais e sociais favoráveis. Abrandamento....
... câmeras de segurança do condomínio e do laudo cadavérico, imperioso o juízo de procedência da ... impossibilitou a defesa do ofendido) ... A representação de ID n.º 41931696 - Pág. 1/3 descreve os fatos nos seguintes termos: ... -
Acórdãos nº 0117769-40.2011.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... : Andréa Galhardo Palma COBRANÇA - Despesas de condomínio – Pedido de recebimento do recurso no efeito ... Cerceamento inocorrente Caso em que a representação processual do condomínio está regular, a petição inicial ...
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Acórdãos nº 1004448-24.2014.8.26.0223 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... á , em que é apelante NACIM MUSSA GAZE, é apelado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MUSSA GAZE ... ACORDAM , em sessão permanente e ... autor, bem como a regularidade de sua representação processual. Preliminares afastadas. Ademais, a certidão de ...
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ACÓRDÃO Nº 914/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-04-2015
REPRESENTAÇÃO. OBRAS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTOS DO EDIFÍCIO DO CONDOMÍNIO FINDES. CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE PANORÂMICO GIRATÓRIO. ASSUNÇÃO DE DESPESAS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DA OBRA UNICAMENTE POR PARTE DO CONDÔMINO SESI/ES. INSPEÇÃO. INDÍCIOS DE EMPREGO DE RECURSOS DO SESI EM OBRA NÃO INTEGRANTE DE SEU PATRIMÔNIO E ALHEIO AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE. OBRA...
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Decisão Monocrática N° 07020206320198070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Os causídicos do apelante Condomínio Mansões Entre Lagos informam terem sido destituídos dos poderes para representação processual da parte por meio de denúncia ao contrato de prestação de serviços advocatícios em 18/12/2020, com manutenção dos serviços até 16/2/2021, por força de previsão contratual. Na oportunidade, apresentam acordo extrajudicial formalizado entre as partes litigantes em 18/11/