representação condomínio
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Acórdãos nº 0032631-54.2001.8.26.0004 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... MARLY VETTORI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), é apelado CONDOMINIO EDIFICIO PARATI. ACORDAM , em 34ª Câmara de Direito Privado do ... Cobrança. Representação do condomínio regular. Citação por edital realizada ...
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Acórdãos nº 1026704-29.2020.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2021
... MARIA AUXILIADORA CASTRO MANISCALCO, são apelados CONDOMÍNIO PH.D - PERSONAL HOME DESIGN e GUY GILAD ... ACORDAM , em ... Recurso da “síndica interina”. Representação processual do condomínio regularizada. Legitimidade ativa ...
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Acórdãos nº 1107631-21.2016.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... de São Paulo, em que é apelante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ATRIUM, são apelados MARLENE MARTINS DE ... condomínio por si só, tampouco comprovada a representação dos condôminos, não há legitimidade para a propositura da ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019111-04.2019.8.19.0000 (Criminal), 04-06-2019
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. REPRESENTAÇÃO FEITA PELO SR. HELIO DIRCEU BITTENCOURT FIALHO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEMOS CUNHA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DE LHE INFORMAR A RESPEITO DE SUPOSTA EXISTÊNCIA DE CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA PERPETRADO PELO PACIENTE GABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA, BEM COMO, FORNECENDO OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. ...
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. REPRESENTAÇÃO FEITA PELO SR. HELIO ... DIRCEU BITTENCOURT FIALHO, SÍNDICO DO ... perpetrado pelo sindico do Condomínio do Edifício Lemos Cunha, ... localizado na rua Lemos Cunha nº 389, no ... -
Acórdão Nº 0707527-67.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 25-10-2016
... : GLEISON GOMES DE SOUZA (OAB: 3359/AC) ... : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHÁCARA IPÊ ... : MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB: 3128/AC) ... : Despesas Condominiais ... CONDOMINIAIS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SÍNDICO ... PROCURAÇÃO ... SUFICIÊNCIA ...
- Acórdãos nº 1107929-76.2017.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 1004049-90.2016.8.26.0007 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... 8.26.0007, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CONDOMINIO GARÇA II, são apelados KATY MARQUES ROQUE e ... árias, comprovada a prestação do serviço e a representação processual dos interesses do condomínio embargante, com ...
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Acórdãos nº 0152385-07.2012.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... CARLO FREDERICO MULLER, é apelado/agravado CONDOMINIO EDIFICIO CAMP LIFE VILA OLIMPIA e Apelado/Agravante SOFIA ... representação não acarreta nulidade se devidamente corrigida. Preliminar ...
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Acordao N° 1264805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Reintegração de posse. Condomínio irregular. Legitimidade da associação de moradores. Condomínio de fato. Representação processual. Coisa julgada. Prescrição aquisitiva. Prescrição extintiva. Inocorrência. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. A prescrição aquisitiva, como bem destacado pelo ministério público...
... CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONDOMÍNIO IRREGULAR. LEGITIMIDADE ... DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. CONDOMÍNIO DE ATO. REPRESENTAÇÃO ... PROCESSUAL. COISA JULGADA. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. PRESCRIÇÃO ... -
Acordao N° 1624320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Apelação cível. Direito civil. Preparo recolhido. Regularidade da representação processual. Taxas condominiais. Comprovante de pagamento. Recibo. 1. O recibo fornecido pelo condomínio quanto ao pagamento das taxas condominiais, com carimbo e assinatura do responsável, salvo vício, comprova a efetiva quitação. 2. Os comprovantes de depósito bancário apagados pelo tempo, sem qualquer outra...
... APELANTE(S) HENRIQUE GOMES LIBERIO ... APELADO(S) ... CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS ... Desembargador SÉRGIO ROCHA ... Acórdão Nº ... REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. TAXAS CONDOMINIAIS. COMPROVANTE DE ... PAGAMENTO. RECIBO ... -
Acordao N° 1329385 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Direito civil e empresarial. Ação monitória. Cessão de crédito. Fomento mercantil (factoring). Responsabilidade do cedente e cedido. 1. O contrato de factoring encerra a operação em que, por cessão convencional, o cliente transfere para a empresa especializada em fomento mercantil, mediante venda com o pagamento à vista, os créditos derivados do exercício da própria atividade...
... mensagem eletrônica a fim de demonstrar a representação do condomínio réu ... 6. Contraditória a pretensão de reaver o ... -
Acordao N° 1613842 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Processo civil e civil. Representação processual. Irregularidade sanada. Condomínio de lotes. Obra em via de acesso. Dano moral não configurado. Litigância de má fé. Sentença mantida. 1. A falta da convenção do condomínio e ata da assembleia de nomeação do síndico é mera irregularidade que pode ser sanada no curso da demanda. Se a parte regularizou a representação processual, o feito deverá ser...
... RECORRENTE(S) ZILDA LUCIA DE ABREU ... RECORRIDO(S) ... CONDOMINIO DO SMDB CONJUNTO 12C LOTE 5 ... Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI ... REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. IRREGULARIDADE ... SANADA. CONDOMÍNIO DE LOTES. OBRA EM VIA ... -
Acórdãos nº 1005564-58.2016.8.26.0526 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... , CERCEAMENTO DE DEFESA E IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - Desacolhimento - Preliminares rejeitadas. O DE CONDOMÍNIO - Imóvel comum oriundo de herança - Parcial procedência do ...
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Decisão monocrática Nº 0046898-84.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-08-2022
... DECISÃO ... QUE DETERMINOU A PRÉVIA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO. PARTE RÉ NÃO ... CITADA E SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO. INSURGÊNCIA DO ... I.Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo condomínio autor em face da decisão proferida nos autos de ... (despesas ...
- Acórdão nº0012820-37.2021.8.17.9000 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 08-08-2023
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Acordao N° 1397075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação. Associação de moradores. Condomínio irregular. Inépcia da inicial. Irregularidade de representação. Ilegitimidade passiva. Ilegitimidade ativa e ausência de interesse. Rateio de despesas comuns. Contribuições devidas. Negativa de prestação jurisdicional. Cerceamento de defesa. Preliminares rejeitadas. Prova do pagamento. Ônus do devedor. Não demonstrada. Repetição do indébito. Descabida.
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. CONDOMÍNIO IRREGULAR. INÉPCIA ... DA INICIAL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO ... -
Acórdãos nº 2182814-53.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... e PAULO CESR CASARINO (JUSTIÇA GRATUITA), é agravado CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL TERRANOVA. ACORDAM, em 30ª Câmara de Direito ... preliminar de Nulidade da Decisão por falha na Representação" Processual do Agravado Procuração outorgada pelo Condom\xC3" ...
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Acórdãos nº 0080990-89.2011.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... MARCO AURELIO PEREIRA BUZINARO, é apelado CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ORQUIDEAS IV ... ACORDAM, em 36ª ... SENTENÇA ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA REPRESENTAÇÃO REGULAR DO CONDOMÍNIO NECESSÁRIO EXPURGO DE VALORES ...
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Decisão Monocrática N° 07164972120208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Diante do julgamento da ação declaratória de nulidade n. 0706329-23.2021.8.07.0020 (ID 48145828) e do pedido de condenação por litigância de má-fé formulado no ID 48145827, intime-se o CONDOMÍNIO VILLA GRECIA para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, o CONDOMÍNIO deve regularizar sua representação processual, juntando procuração outorgada por síndico eleito e a respectiva ata...
... APELAO CVEL (198) APELANTE: ASSOCIACAO DO VILLA GRECIA APELADO: CONDOMINIO VILLA GRECIA D E S P A C H O Diante do julgamentoda ao declaratria de ... -
Decisão Monocrática N° 07050077220198070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Na petição de ID 23689381, os patronos do Condomínio Autor noticiam a revogação dos poderes que lhes foram conferidos (ID 23689382), emitida pelo atual síndico do Condomínio Autor em 12.2.2021, e pretendem a inclusão no feito como terceiros interessados. O Condomínio Apelante regularizou a representação processual (IDs 24953524, 24953528. 24953530 e 24953531). Na hipótese dos autos, trata-se de aç
... -72.2019.8.07.0008 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS, LINDOM JOHNSON MONTEIRO DAS NEVES APELADO: LINDOM ... -
Acórdãos nº 2131234-18.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... DE INSTRUMENTO CITAÇÃO PELO CORREIO CONDOMÍNIO CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA PELO PORTEIRO OU ZELADOR ... do condomínio, sem se exigir poder de representação. RECURSO IMPROVIDO. Vistos. Cuida-se de agravo de ...
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Decisão Monocrática nº 50785638920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 06-02-2023
... APELANTE: EUGENIA DEZEN (AUTOR)APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO POPULI (RÉU)APELADO: JOCELITO ROSSO SVIHGUN (RÉU)APELADO: ... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. IRREGULARIDADE. INTIMAÇÃO PARA SANAR O VÍCIO ...
- Acórdãos nº 1060579-58.2018.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 1007519-29.2017.8.26.0223 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIBAMAR. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ... inépcia da inicial por vício de representação processual. Descabimento. Procuração regularmente ...
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Acordao N° 1323645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Embargos de declaração. Processo civil. Recurso inominado não conhecido. Deserção não configurada. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para conhecer o recurso inominado. Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de revelia acolhida. Comparecimento do síndico na audiência desacompanhado de instrumento hábil para a representação dos condôminos. Regularização processual após o...
... RECORRENTE(S) RENATA DA SILVA MONTES ... RECORRIDO(S) ... CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER PLACE BLOCOS ... A,B,C,D,E,G,H,I,J ... Juiz CARLOS ... INSTRUMENTO HÁBIL PARA A REPRESENTAÇÃO DOS CONDÔMINOS ... REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL APÓS O PRAZO CONCEDIDO ...