republica velha brasil
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Decisão Monocrática Nº 0001099-17.2018.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 14-03-2019
... 0001099-17.2018.8.24.0006/50000, de Barra Velha" ... Recorrente : Willian Jeferson Duarte Moreira\xC2" ... , III, "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, interpôs recurso ...
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Decisão Monocrática Nº 0300002-11.2015.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 15-08-2019
... 0300002-11.2015.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Silvana Regina Freitas de ... III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, interpôs ...
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Decisão Monocrática Nº 0002945-84.2009.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 05-02-2019
... 0002945-84.2009.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Fernando Luiz Ramos ... III, alínea "c", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, interpôs ...
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Entrevista
... cursos de pós-graduação em Direito no Brasil têm essa ... nota. Essa é uma grande ... de 1985 – com o início da Nova República e o fim do ciclo militar instalado em 1964 – ... Depois, tivemos o fim da República Velha e o início da República Nova em 1930, período ...
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No país da cloroquina, Habeas Corpus virou veneno
Eduardo Januário Newton: No país da cloroquina, HC virou veneno
... de reflexão, uma alta autoridade da república já deu a resposta correta, isto é, o ministro ... O Brasil é governado por um verdadeiro garoto propaganda ... de advogados, no curso da República Velha foi estabelecida a chamada doutrina brasileira do ... -
'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... Pedro I até Dilma, passando pelas revoltas civis da República Velha, pelo golpe militar de 1964 e pelo impeachment de Fernando Collor, ... - Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... O superendividamento no Brasil : um estudo sob a ótica da análise econômica ... Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: ... , oferecemos mais créditos para pagar a velha dívida e ainda ficar com algum dinheiro extra ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... PENAIS EM CURSO NO BRASIL E NOS EUA. DUPLA TIPICIDADE ... CONFIGURADA ... ão discricionária do Presidente da República ... Acordam os Ministros do Supremo Tribunal ... ) aquisição de imóveis situados em Vila Velha/ES, por Carlos ... Roberto Costa, com recursos ...
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O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
... ção de 1891, após a proclamação da República. Não preciso falar dos problemas decorrentes da ... Brasil havia se aproximando principalmente do ... da palavra) no Brasil desde a República Velha. A recente redemocratização e a ampliação do ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma ... a hermenêutica filosófica e está preso a velha maneira de se interpretar, aprender, ver, ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendencias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a unica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendencias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a unica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendencias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a unica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendncias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a nica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendencias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a unica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendencias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a unica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendncias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a nica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendencias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a unica ...