requisição do ministro da justiça
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... (2009/0042891-0) ... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... REQUISIÇÃO ... PAGAMENTO. ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... (2009/0072391-9) ... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... REQUISIÇÃO ... PAGAMENTO. ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... (2009/0068619-8) ... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... REQUISIÇÃO ... PAGAMENTO. ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... (2009/0015991-1) ... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... REQUISIÇÃO ... PAGAMENTO. ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... - RS (2009/0134163-8) ... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... EXPEDIÇÃO ... REQUISIÇÃO ... PAGAMENTO. ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... (2009/0143287-4) ... : MINISTRO" ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... EMBARGANTE : MARIA\xC2" ... REQUISIÇÃO ... PAGAMENTO. ... INCIDÊNCIA. ...
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A prática do novo júri
... especificadas formulado pelo promotor de justiça ... Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de ... de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 18/0072344-9) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... RECORRIDO ... requisição judicial de tais documentos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 3º Compete ao Ministro de Estado da Fazenda estabelecer a ... ções trabalhistas homologados pela Justiça do Trabalho, bem como o montante recebido pelos ... , e demais hipóteses que autorizam a requisição de auxílio da força pública, nos termos do ...
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Acórdão nº 2007/0080212-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DF (2007/0080212-0) ... : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO ... DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE AOS VALORES ...
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Acórdão nº 2015/0096603-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... (2015/0096603-9) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO/REQUISIÇÃO DE ... MORATÓRIOS. ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... AGRAVANTE ... Requisição de Pequeno Valor (RPV) ...
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Ação penal
... à representação ou à requisição do Ministro da Justiça; será ela ‘privada’ ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania, e das atividades de natureza ... conjunta do Advogado-Geral da União, do Ministro de Estado da Fazenda, do Ministro de Estado do ... a análise de precatórios e de requisição de pequeno valor antes de seus pagamentos; ...
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Acórdão nº 2013/0008417-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 13/0008417-0) ... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... RECORRENTE ... REQUISIÇÃO" DE INFORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. INTIMAÇÃO DE POLICIAL MILITAR POR MEIO DE REQUISIÇÃO AO CHEFE DO SERVIÇO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. Não há violação do art. 619 do CPP quando o acórdão recorrido analisou as questões controvertidas postas pela defesa no recurso de...
Superior Tribunal de Justiça ... 13/0237971-9) ... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... REQUISIÇÃO ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA ... INTERES. ... , a falta de cumprimento de requisição ...
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Acórdão nº 2015/0164028-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 15/0164028-2) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... Requisição de Pequeno Valor ...
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Acórdão nº 2016/0302487-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS À ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES (CÓPIA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO E DO ACÓRDÃO IMPUGNADO). AÇÃO DE NATUREZA MANDAMENTAL QUE EXIGE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. ÔNUS QUE COMPETE AO ...
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 379.156 - PE\xC2" (2016/0302487-0) ... : MINISTRO RIBEIRO DANTAS ... AGRAVANTE ... do habeas corpus a requisição de informações à autoridade ... -
ARTS. 93 A 113
... Dos Crimes ... Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª ... ou de seu representante legal ou à requisição do Ministro da Justiça ... Nas ações penais ...
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Acórdão nº 2016/0022646-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE ... partes, bem como a requisição de processos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 09/0086768-7) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... RECORRENTE ... DOS CÁLCULOS E REQUISIÇÃO" DE PAGAMENTO, OU EXPEDIÇÃO DO ... PRECAT\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 09/0069453-1) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... RECORRENTE ... DOS CÁLCULOS E REQUISIÇÃO" DE PAGAMENTO, OU EXPEDIÇÃO DO ... PRECAT\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0142426-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... do REsp 1.143.677/RS (Relator Ministro" ... LUIZ FUX, DJe de 04/02/2010), \xC2" ... do precatório ou da Requisição de Pequeno Valor (RPV), desde ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... (2006/0146364-6) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... IMPETRANTE ... falta de cumprimento de requisição ...