rescisao contrato
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Acórdão nº 2006/0044487-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PAGAMENTO A EMPREGADO, POR OCASIÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. NATUREZA. REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZAÇÕES ...
- Contrato, COMUNICADO PROCESSO: Nº0000650/2017 - OBJETO: RESCISÃO CONTRATO 0000650/2017 Informamos que o cont
- Contrato, COMUNICADO PROCESSO: Nº0001147/2021 - OBJETO: RESCISÃO CONTRATO 0101147/2021 Informamos que o cont
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Acórdão nº 2007/0058420-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PAGAMENTO A EMPREGADO, POR OCASIÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FÉRIAS PROPORCIONAIS. ADICIONAL DE 1/3. NATUREZA. REGIME ...
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Acórdão nº 2006/0192894-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PAGAMENTO A EMPREGADO, POR OCASIÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FÉRIAS PROPORCIONAIS. ADICIONAL DE 1/3. NATUREZA. REGIME ...
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Acórdão nº 2010/0185727-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 477 DA CLT, PAGA EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 168827 / MT de T4 - QUARTA TURMA
... no sentido de que não teria ocorrido justa causa na rescisão do contrato pactuado, demandaria reexame de todo âmbito da relação contratual ...
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Acórdão nº 2010/0065783-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE COMPRA E ...
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Acórdão nº 2015/0103448-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE ...
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Acórdão nº 2014/0225154-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO. RETENÇÃO. PERCENTUAL DE 10%. RAZOABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte de Justiça, nas hipóteses de rescisão de contrato de promessa de compra e venda por inadimplemento do comprador, tem...
... PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO" DE PROMESSA DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0025108-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INSTRUÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RESCISÃO UNILATERAL. INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. MULTA CONTRATUAL. LEGALIDADE. OBEDI&
... CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2006/0120373-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. INDENIZAÇÃO. DEFEITOS NA MÁQUINA. RETROESCAVADEIRA. APLICABILIDADE DO ...
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Ausência de penalidades gradativas afasta indenização por rescisão de contrato
Ausência de penalidades gradativas afasta indenização por rescisão
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Acórdão nº 2015/0082326-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO CONTRATUAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DOENÇA PREEXISTENTE. EXAMES PRÉVIOS NÃO FORAM EXIGIDOS E NÃO HÁ PROVA DE MÁ-FÉ NA AQUISIÇÃO DO PLANO. IMPOSSIBILIDADE DE REVER O CONJUNTO FÁTICO DELINEADO PELO ACÓRD
... 2. É inviável a rescisão unilateral do contrato ... -
Rigor excessivo justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
Rigor excessivo justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
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Acórdão nº 2010/0086791-7 de T4 - QUARTA TURMA
... quanto ao seu desinteresse em renovar o contrato, não havendo ...
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Rescisão de contrato anterior à falência é responsabilidade da massa falida
Rescisão anterior à falência é responsabilidade da massa falida
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Acórdão nº 2015/0229226-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... necessárias antes de rescindir o contrato com o Banco Real, para só após firmar um ...
- Comunicados, COMUNICADO PROCESSO: Nº0000761/2016 - OBJETO: RESCISÃO CONTRATO 2600761/2016 Informamos que o cont
- Comunicados, COMUNICADO PROCESSO: Nº0000386/2017 - OBJETO: RESCISÃO CONTRATO 0100386/2017 Informamos que o cont
- Comunicados, COMUNICADO PROCESSO: Nº0000650/2022 - OBJETO: RESCISÃO CONTRATO 0100650/2022 Informamos que o cont
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... FUNDAMENTADO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1812, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Dispõe Sobre a Rescisão do Contrato de Arrendamento da Rede Mineira de Viação.
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Uso de projeto arquitetônico após rescisão de contrato não viola direito autoral
Uso de projeto arquitetônico após rescisão não viola direito autoral
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DEC 3079 de 15/09/1938 - DECRETO. REGULAMENTA O DECRETO-LEI NÚMERO 38, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, QUE DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO E A VENDA DE TERRENOS PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES.
... III – Exemplar de caderneta ou do contrato-tipo de compromisso de venda dos lotes ... IV – Certidão negativa de ...