rescisão contrato compra e venda veículo
-
Decisão Monocrática N° 07324369620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUZIA HELENA COBUCCI ROSIERE, em face à decisão da Décima Terceira Vara Cível de Brasília, que excluiu litisconsorte passivo, determinou a comprovação do dano material e indeferiu o depósito da quantia controvertida, tudo no bojo da ação de rescisão de contrato cumulada com indenização por danos materiais e morais ajuizada em desfavor de SAGA PARIS
... , tudo no bojo da ao de resciso de contrato cumulada com indenizao por danos materiais e ... pretende a resciso do contrato de compra e venda de veculo zero quilmetro em razo de vcio ... -
Acórdão Nº 5020470-11.2020.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-09-2021
... EMENTARESCISO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VECULO CUMULADA COMINDENIZAO ...
-
Acordao N° 1356299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Embargos de declaração. Omissão e erro material. Existência. 1. Verificado erro material, corrigiu-se de ofício. 2. Em consequência da rescisão do contrato de compra e venda de veículo, o alienante deve restituir o preço e a parcela do ipva pagos pelo adquirente, e este deve restituir o veículo ao alienante livre de multas. 3. Corrigiu-se de ofício o erro material. Deu-se parcial provimento aos...
... 2. Em consequência da rescisão do contrato de compra e venda de veículo, o ... -
Acórdão Nº 0002198-57.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 15-04-2024
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO - CONTRATO VERBAL – ...
-
Acórdão Nº 1420068-10.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 15/02/2023
... DECLARATÓRIA C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR ... DANOS AIS E MORAIS – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO – ALEGAÇÃO ...
-
Acordao N° 1618031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de veículo. Preliminar de nulidade da sentença por vício em sua fundamentação. Rejeitada. Mérito. Expedição de ofício ao detran/df e à secretaria de fazenda pública do distrito federal para transferir a titularidade de débitos incidentes sobre o bem móvel. Impossibilidade. Lide instaurada apenas entre
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... -
Processo nº 0011885-41.2016.8.19.0003 de Décima Sétima Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... , em 14/05/2016, realizou a compra" de um ... automóvel Jeep Renegade 1.8\xC2" ... após o recebimento do veículo ... contrato em questão. ... ELTON MARTINEZ CARVALHO ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESCISÃO. RESTITUIÇÃO ...
-
Decisão Monocrática N° 07103520420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por DIÓGENES BEZERRA DE CARVALHO, em face à decisão da Primeira Vara Cível de Ceilândia, que deferiu pedido de tutela provisória requerido por FABIANE STEFANY COSTA DA ROCHA. Na origem, FABIANE ajuizou ação de conhecimento com pedido de rescisão de contrato de compra e venda de veículo automotor e restituição do preço. Alegou que adquiriu um automóvel...
... de conhecimento com pedido de resciso de contrato de compra e venda de veculo automotor e restituio ... -
Acórdãos nº 1001634-78.2016.8.26.0058 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... VENTURINI BROSCO VOTO Nº: 30.517 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... DE DOMÍNIO Ação de rescisão de contrato de compra e venda com reserva ...
-
Acórdão Nº 0039640-23.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 03-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C ... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ANO MATERIAL E MORAL. COMPRA" E ... VENDA. VEÍCULO NOVO. DEFEITOS DE FABRICAÇ\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0001090-25.2012.8.26.0357 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... VOTO Nº 6493 Ementa: Ação de rescisão de contrato de compra e venda de ... veículo ao autor, com perdimento das ...
-
Decisão Monocrática N° 07138050720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Cuida-se de CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em que figura como Suscitante o Juízo da 3ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA e como Suscitado o Juízo da 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, em ação de rescisão contratual combinada com indenizatória, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ARLEN ELIAS DOS SANTOS em desfavor de FAST CAR VEICULOS LTDA-ME, na qual objetiva a rescisão de contrato de compra e venda...
... LTDA-ME, na qual objetiva a resciso de contrato de compra e venda de veculo que as partes teriam ... -
Decisão Monocrática N° 07396763920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2023
1. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Cristina Melo Gonçalves contra decisão proferida pelo Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília (ID 170884281 do processo n. 0719753-63.2019.8.07.0001) que, nos autos do cumprimento de sentença promovido pela ora agravante contra BRN Distribuidora de Veículos Ltda. (agravada), indeferiu o pedido de desistência do...
... em que se reconheceu a resciso do contrato de compra e venda de veculo celebrado entre as ... -
Acórdão Nº 0010175-33.2019.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-11-2023
... RESIDUAL. AÇÃO DE RESCISÃO ... DE CONTRATO. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. MPRA E ... VENDA DE VEÍCULO USADO. AVERBAÇÃO DE ALERTA ... COMPRA DO AUTOMÓVEL. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA ...
-
Acórdãos nº 1020784-10.2016.8.26.0005 de 26ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... E INVESTIMENTO S/A VOTO Nº 13.009 Compra" e Venda. Rescisão de contrato. Devolu\xC3"ção do veículo à vendedora, que se comprometeu a ...
-
Decisão Monocrática N° 07233902020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CARLOS VINÍCIUS SOUSA SILVA contra decisão exarada pelo MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Gama na Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Veículo c/c Danos Materiais e Morais n. 0707335-79.2022.8.07.0004, proposta pelo agravante em desfavor de GIGANTE PREMIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 12895473
... 2 Vara Cvel do Gama na Ao de Resciso de Contrato de Compra e Venda de Veculo c/c Danos Materiais e ... -
Acórdãos nº 0002878-26.2007.8.26.0268 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... 16.542 APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZATÓRIA COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E CONTRATO DE ...
-
Processo nº 0493249-10.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... rescisão" do contrato de compra e venda \xC2" do ... veículo blindado, adquirido no estabelecimento da ...
-
Decisão Monocrática N° 07312778920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por TATIANE FERREIRA DE FREITAS, em face à decisão da Sexta Vara Cível de Brasília, que, em sede de cumprimento de sentença requerido por RAIANE OLIVEIRA DE ARAÚJO, rejeitou sua exceção de pré-executividade. Na origem, TATIANE ajuizou ação de conhecimento com pedido de rescisão de contrato de compra e venda de veículo. O pedido foi julgado procedente...
... de conhecimento com pedido de resciso de contrato de compra e venda de veculo. O pedido foi julgado ... -
Acórdão Nº 0034868-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-12-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ... C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E ... DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM A DEVOLUÇÃO DOS ...
-
Decisão Monocrática N° 07540332420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-01-2024
I - RELATÓRIO Cuida-se de ação rescisória ajuizada por Federal Motors Ltda - Federal Car, em face da sentença transitada em julgado proferida na ação redibitória 0754033-24.2023.8.07.0000 de autoria de Grazielle Mota da Costa . O autor alega que a ora ré ingressou com ação redibitória pleiteando a rescisão contratual de contrato de compra e venda de veículo, além da devolução de todos os valores...
... pleiteando a resciso contratual de contrato de compra e venda de veculo, alm da devoluo de ... -
Acórdão Nº 0023022-10.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 11-11-2022
... RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR OS ... MATERIAL E MORAL. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO USADO ...
-
Acórdão Nº 0006738-24.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 07-08-2023
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ... INDENIZAÇÃO POR DANOS AIS E MORAIS. RESIDUAL ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO MEDIANTE FINANCIAMENTO ... RESCISÃO DOS CONTRATOS DEVIDA. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E CONTRATO DE ...
-
Acórdãos nº 1039757-56.2015.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Compra e venda de ... Pretensão de rescisão do contrato de financiamento. Contrato coligado ... contrato de compra e venda de veículo em razão de fraude, com a consequente ...
-
Acórdão Nº 0306771-67.2017.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-08-2023
... Camboriú, que nos autos da "Ação de Rescisão Contratual c/c Perdas e Danos", n ... na presente Ação de Rescisão de Contrato c/c Perdas e Danos, ajuizada em face de TommY ... nas mãos da autora a posse do veículo veículo I/KIA SOUL EX 1.6L, placas MHZ 6664; ... que firmou, em 25/10/2015, contrato de compra e venda com reserva de domínio do ...