reserva poupança
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Acórdão nº 2013/0309271-2 de T4 - QUARTA TURMA
... referentes ao resgate da reserva de poupança de plano de benefícios ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. AGRAVO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS. NÃO APLICAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA ATUAL. APLICAÇÃO AOS CASOS RECENTES POSSIBILIDADE. SEGURANÇA JURÍDICA. OFENSA. NÃO OCORRÊNCIA. MODULAÇÃO DE FEITOS. INAPLICABILIDADE. VÍCIOS DO ART. 535. NÃO EXISTÊNCIA. 1. Os embargos de...
... DECLARAÇÃO ... PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANO ... -
Acórdão nº 2012/0104561-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRIVADA. EX-PARTICIPANTE. RESGATE DA RESERVA DE POUPANÇA. ...
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Acórdão nº 2012/0172839-1 de T4 - QUARTA TURMA
... reserva de ... poupança, bem assim em relação à eficácia da quitação por ...
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Acórdão nº 2014/0212923-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESGATE PARCIAL DA RESERVA DE ... POUPANÇA. ... INFLACIONÁRIOS. ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2014/0298884-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DESLIGAMENTO DO PARTICIPANTE. RESGATE. CORREÇÃO MONETÁRIA DA RESTITUIÇÃO DA RESERVA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 289/STF. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É devida a restituição da denominada reserva de poupança a ex-participantes de plano de benef
... RESERVA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 289/STF. ... -
Acórdão nº 2010/0129536-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. SUPRIMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. RESGATE. JUROS REMUNERATÓRIOS. INCIDÊNCIA APENAS NO PERÍODO DA CONTRATUALIDADE. 1. Os embargos de declaração s
... EXCEPCIONALIDADE. ... PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. RESGATE. JUROS ... REMUNERATÓRIOS. ... -
Acórdão nº 2011/0283605-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESERVA DE POUPANÇA. ...
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Acórdão nº 2014/0343997-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. CORREÇÃO DA RESERVA DE POUPANÇA POR ÍNDICES INFLACIONÁRIOS EXPURGADOS. TRANSAÇÃO. VALIDADE. CDC. INAPLICABILIDADE. REGRAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA POR DECISÃO DA SEGUNDA SEÇÃO. 1. A migração de...
... RESERVA" DE POUPANÇA POR ... ÍNDICES INFLACIONÁRIOS EXPURGADOS.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0172989-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. CORREÇÃO DA RESERVA DE POUPANÇA POR ÍNDICES INFLACIONÁRIOS EXPURGADOS. SÚMULA N. 289/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. TRANSAÇÃO. VALIDADE. CDC. INAPLICABILIDADE. REGRAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA POR DECISÃO DA...
... PLANO DE BENEFÍCIOS. CORREÇÃO DA RESERVA DE POUPANÇA POR ÍNDICES ... -
Acórdão nº 2014/0139095-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. CORREÇÃO DA RESERVA DE POUPANÇA POR ÍNDICES INFLACIONÁRIOS EXPURGADOS. SÚMULA N. 289/STJ. INAPLICABILIDADE. TRANSAÇÃO. VALIDADE. CDC. INAPLICABILIDADE. REGRAS DE HERMENÊUTICA
... ÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. CORREÇÃO DA RESERVA DE ... correção da reserva de poupança pelos índices inflacionários relativos aos planos ... -
Acórdão nº 2010/0165661-1 de T4 - QUARTA TURMA
... restituição da reserva de poupança é a data em que ocorreu a ...
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Acórdão nº 2012/0006833-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. RESERVA DE ... POUPANÇA. ... MONETÁRIA. ...
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Acórdão nº 2011/0074769-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESGATE DA RESERVA DE POUPANÇA. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. PRAZO QUINQUENAL. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONCESSÃO DE VANTAGENS RECÍPROCAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SÚMULA Nº 289/STJ....
... RESERVA DE POUPANÇA. PRESCRIÇÃO DE FUNDO ... -
Acórdão nº 2012/0128499-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EX-PARTICIPANTE. RESGATE DA RESERVA DE POUPANÇA. ADMISSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCLUSÃO. ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS SALDOS DO...
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Acórdão nº 2012/0199280-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. COMPENSAÇÃO. RESERVA MATEMÁTICA. RESERVA DE POUPANÇA. NATUREZA JURÍDICA. DIFERENCIADA. REEXAME DE PROVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestaç
... COMPENSAÇÃO. RESERVA MATEMÁTICA. RESERVA DE POUPANÇA. ... JURÍDICA. ... -
Acórdão nº 2011/0131332-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA D DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS. NÃO APLICAÇÃO. 1. A incidência de correção monetária em reserva de poupança, com o acréscimo dos expurgos inflacionários, restringe-se às...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA D DE ... POUPANÇA. ... BENEFÍCIOS. ... TRANSAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2009/0033555-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO REPETITIVO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESTITUIÇÃO DE RESERVA DE POUPANÇA. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SÚMULA DO STJ/291. APLICAÇÃO ANALÓGICA. A prescrição qüinqüenal prevista na Súmula do STJ/291 incide não apenas na cobrança de parcelas de complementação de aposentadoria, mas, também, por aplicação analógica, na pretensão a diferenças de correção monetária incidentes sobre restituiç
... RECURSO REPETITIVO. PREVIDÃNCIA PRIVADA. RESTITUIÃÃO DE RESERVA DE POUPANÃA. COBRANÃA DE EXPURGOS INFLACIONÃRIOS. SÃMULA DO ... -
Acórdão nº 2008/0271751-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO REPETITIVO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESTITUIÇÃO DE RESERVA DE POUPANÇA. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SÚMULA DO STJ/291. APLICAÇÃO ANALÓGICA. A prescrição qüinqüenal prevista na Súmula do STJ/291 incide não apenas na cobrança de parcelas de complementação de aposentadoria, mas, também, por aplicação analógica, na pretensão a diferenças de correção monetária incidentes sobre restituiç
... RECURSO REPETITIVO. PREVIDÃNCIA PRIVADA. RESTITUIÃÃO DE RESERVA DE POUPANÃA. COBRANÃA DE EXPURGOS INFLACIONÃRIOS. SÃMULA DO ... -
Acórdão nº 2012/0029710-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESERVA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 289/STJ. AUSÊNCIA DE RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES. VÍNCULO NÃO DESFEITO COM A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO ESPECIAL...
... POUPANÇA". ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0035667-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESTITUIÇÃO DE RESERVA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCIDÊNCIA. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O Enunciado n. 2
... RESERVA DE POUPANÇA. ... INFLACIONÁRIOS. ... INCIDÊNCIA. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. ... BENEFÍCIOS. ... TRANSAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2013/0134659-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. AGRAVO INTERNO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA. PLANO DE BENEFÍCIOS. DESLIGAMENTO DO PARTICIPANTE. PEDIDO DE RESGATE DA RESERVA DE POUPANÇA. CONDIÇÃO. EXTINÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O PATROCINADOR. NORMA INFRALEGAL DO ÓRGÃO REGULADOR. LEGALIDADE. 1. A Súmula n. 56
... RESERVA DE POUPANÇA. CONDIÇÃO. EXTINÇÃO DO VÍNCULO ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO CONFIGURADA. INTERESSE DE AGIR. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. INAPLICABILIDADE DE SÚMULA. ANÁLISE NA VIA ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO...
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESERVA" DE POUPANÇA. EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS. VIOLAÇÃO DO\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. RENDA MENSAL INICIAL. CÁLCULO. ALTERAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. TEMA JURÍDICO SUBMETIDO AO RITO DOS REPETITIVOS. SOBRESTAMENTO NÃO APLICAÇÃO. 1. A suspensão de recursos prevista no art. 543-C do CPC destina-se aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça
... AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. ...