resolução 1 89
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2127/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2008
... Nos termos da OJ/SBDI-1 nº 115, em fase de recurso de revista, somente ... é fruto de incorporação da URP de fevereiro/89 e, em relação a esse plano econômico, o ... cancelamento da Súmula nº 317 pela Resolução nº 37, de 25/11/94. Nesse sentido, aplicável a ...
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Acórdãos nº 0004579-87.2017.8.26.0521 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... - Inconstitucionalidade do artigo 89, III, da Resolução nº 114/2010 da SAP - ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... Supremo Tribunal Federal, a Lei nº 7.730/89, que instituiu o chamado -Plano Verão-, não ... , este Tribunal cancelou, por meio da Resolução nº 37/94, o seu Enunciado nº 317, ao passo que a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais editou o ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... Supremo Tribunal Federal, a Lei nº 7.730/89, que instituiu o chamado -Plano Verão-, não ... , este Tribunal cancelou, por meio da Resolução nº 37/94, o seu Enunciado nº 317, ao passo que a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais editou o ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47, DE 23 DE MAIO DE 1997. Suspende a Execução Dos Artigos 1, 2, 5, 91, 95, 110 e 111, Bem Como Dos Artigos 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 86, 87, 88, 89, 90 e 97, Todos da Lei 1.071, de 11 de Julho de 1990, do Estado do Mato Grosso do Sul.
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Acórdãos nº 0003100-88.2019.8.26.0521 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... 89 da Resolução SAP n.º 144/2010, que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1895/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... 1. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº ... da Súmula nº 6, que, por força da Resolução nº 121/2003, incorporou o entendimento ... de 26,05%, relativo à URP de fevereiro/89", recebida pelo paradigma em decorrência de decis\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1895/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... 1. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº ... da Súmula nº 6, que, por força da Resolução nº 121/2003, incorporou o entendimento ... de 26,05%, relativo à URP de fevereiro/89", recebida pelo paradigma em decorrência de decis\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Diciembre de 2006
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... 1. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº ... da Súmula nº 6, que, por força da Resolução nº 121/2003, incorporou o entendimento ... de 26,05%, relativo à URP de fevereiro/89", recebida pelo paradigma em decorrência de decis\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... 1. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº ... da Súmula nº 6, que, por força da Resolução nº 121/2003, incorporou o entendimento ... de 26,05%, relativo à URP de fevereiro/89", recebida pelo paradigma em decorrência de decis\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... 1. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº ... da Súmula nº 6, que, por força da Resolução nº 121/2003, incorporou o entendimento ... de 26,05%, relativo à URP de fevereiro/89", recebida pelo paradigma em decorrência de decis\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1031/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... -22-00.4 - Data de publicação: 12/03/2004fls.1 ... PROC. Nº TST-RR-66.519/2002-900-22-00.4 ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1426/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual "ainda que a ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Diciembre de 2003
... na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual "ainda que a ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-84/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Febrero de 2004
... na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual ... -ainda que a ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Febrero de 2004
... na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual ... -ainda que a ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1031/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual "ainda que a ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-84/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Febrero de 2004
... na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual "ainda que a ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1426/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual ... -ainda que a ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Febrero de 2004
... na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual "ainda que a ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Febrero de 2004
... na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual ... -ainda que a ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2004
... na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual "ainda que a ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual ... -ainda que a ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... 5.22.0900 - Data de publicação: 12/03/2004fls.1 ... PROC. Nº TST-RR-66.519/2002-900-22-00.4 ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual ... -ainda que a ... de 26,05% decorrente da URP de fevereiro/89 (Plano Verão) pela via judicial. Com efeito, ... do Enunciado nº 317 pelo TST, via Resolução nº 37, de 25.11.94, inserindo-se a hipótese na ...