resolução 1 89
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Acórdão nº 2005/0199879-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PEDIDO IMPLÍCITO. ÍNDICES APLICÁVEIS ... 1. Não viola o art. 535 do CPC, nem importa ... da Justiça Federal, aprovado pela Resolução 561/CJF, de 02.07.2007, do Conselho da Justiça ... março/86 a dezembro/88; (c) a BTN de março/89 a fevereiro/90; (d) o IPC, nos períodos de ...
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Acórdão nº 2006/0229856-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SÚMULA 7/STJ ... 1. Ação ajuizada antes da vigência da LC nº ... pelo STF, mesmo que tenha havido resolução do Senado nos termos do art. 52, X, da ... indevido são: o IPC, de outubro a dezembro/89 e de março/90 a janeiro/91; o INPC, de fevereiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... do Distrito Federal, mediante Resolução ... § 3o O Tribunal de Justiça poderá ... 18 a 44 desta Lei para 1 (uma) só Vara, observada a conveniência e ... 99 da Constituição Federal ... Art. 89 ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Acórdão nº EDcl no AREsp 36318 / PA de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2004/0150171-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRECEDENTES ... 1. Acórdão recorrido que tem como sustentação ... inconstitucionalidade pelo STF ou da Resolução do Senado. Aplica-se o prazo prescricional ... /86: 14,36%; junho/87: 26,06%; janeiro/89: 42,72%; fevereiro/89: 10,14%; março/90: 84,32%; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93600-42.2007.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... REAJUSTE. CVRD (VALIA) ... A Resolução nº 7/89 da CVRD, que instituiu o benefício ... com os termos da OJ Transitrória 24 da SBDI-1" do TST ... Não conhecido ... EXECUÇÃO PROVIS\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Até 676,70 ... De 676,71 a 1.319,57 ... De 1.319,58 a 12.180,60 ... Acima de ... Art. 89. Serão aplicadas multas de mil UFIR e de ... de Mercadorias, aprovada pela Resolução nº 75, de 22 de abril de 1988, do Comitê ...
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Acórdão nº 2007/0063613-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 21, PARÁGRAFO ÚNICO. PRECEDENTES ... 1. Uniforme na 1ª Seção do STJ que, no caso de ... inconstitucionalidade pelo STF ou da Resolução do Senado. Aplica-se o prazo prescricional ... /86: 14,36%; junho/87: 26,06%; janeiro/89: 42,72%; fevereiro/89: 10,14%; fevereiro/91: ...
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Acórdão nº 2007/0063613-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 21, PARÁGRAFO ÚNICO. PRECEDENTES ... 1. Uniforme na 1ª Seção do STJ que, no caso de ... inconstitucionalidade pelo STF ou da Resolução do Senado. Aplica-se o prazo prescricional ... /86: 14,36%; junho/87: 26,06%; janeiro/89: 42,72%; fevereiro/89: 10,14%; fevereiro/91: ...
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Acórdão nº 2007/0016721-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ART. 170-A DO CTN. PRECEDENTES ... 1. Uniforme na 1ª Seção do STJ que, no caso de ... inconstitucionalidade pelo STF ou da Resolução do Senado. Aplica-se o prazo prescricional ... /86: 14,36%; junho/87: 26,06%; janeiro/89: 42,72%; fevereiro/89: 10,14%; fevereiro/91: ...
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Acórdão nº 2007/0006781-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 21, PARÁGRAFO ÚNICO. PRECEDENTES ... 1. Uniforme na 1ª Seção do STJ que, no caso de ... inconstitucionalidade pelo STF ou da Resolução do Senado. Aplica-se o prazo prescricional ... /86: 14,36%; junho/87: 26,06%; janeiro/89: 42,72%; fevereiro/89: 10,14%; fevereiro/91: ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... édito e desconto de títulos (Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, art. 1º, inciso I) ... (FNE), e do Centro-Oeste (FCO) (Lei nº 7.827/89, art. 8º) ... CAPÍTULO V ... DA COBRANÇA E ... I - o Regulamento do IOF baixado pela Resolução ...
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Acórdão nº SEC 5270 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... CONTESTADA Nº 5.270 - EX (2010⁄0218006-1) ... RELATOR:MINISTRO FELIX FISCHERREQUERENTE:J C ... 5º, inciso IV, da Resolução STJ n. 9⁄2005, a autenticação do ... 89, I, do Código de Processo Civil, e 12, § 1º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17565/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003
... % - CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 7.730, DE 31.1.89 - DIREITO ... ADQUIRIDO INEXISTÊNCIA - O ... República contra a Resolução Administrativa nº 32, de 9/10/91, do egrégio ...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO CT nº 058/2021 Contratada: FELIPE FERNANDES MOSCARDINI 10154991635; CNPJ: 31.507.523/0001-52; Objeto: “Contratação de empresa especializada para produção de banco de imagens com 89 fotos em alta resolução do litoral, agreste e sertão de Pernambuco, para atendimento às demandas da EMPETUR.”; Vigência: 12 meses, a contar de 1...
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Acórdãos nº 0000845-60.2019.8.26.0521 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Abril de 2019
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... 89" da Resolução SAP n.º 144/2010 que disp\xC3" ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - pessoal e encargos sociais (GND 1); ... II - juros e encargos da dívida (GND 2); ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... Art. 89. As despesas com o refinanciamento da dívida ...
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nº 2002.42.00.000305-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Marzo de 2005
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA. CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO. CANCELAMENTO. RESOLUÇÃO N. 336/89-CONFEA. 1. Consoante disposto no art. 18 da Resolução n. 336/89 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoa jurídica, além de sua firma individual, permitindo o
... o disposto no artigo 17, § 1º, da resolução nº 336/89 ... A mencionada regra deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97000-40.2009.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE ... 2. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HIPÓTESE NÃO CARACTERIZADA. O ... 9º da CF e 3º, 6º, 8º e 15º da Lei 7.783/89". Arestos imprestáveis ao cotejo nos termos das S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003967-81.2019.8.26.0521 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Julio de 2019
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... 89 da Resolução SAP n.º 144/2010, que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... , corresponderão, como percentual do PIB, a 1/5 (um quinto) do desvio da taxa percentual de ... III - o anexo previsto no art. 89 desta Lei ... § 4o Os limites de ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... DISPOSIÇÃO PRELIMINAR ... ARTIGO 1 ... São estabelecidas, em cumprimento ao ... 89" desta Lei; ... k) até 15 de setembro, relat\xC3" ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...