resolução 1 89
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Acórdão Nº 0006356-66.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1º, III, da Resolução" nº 89, de 2018, deste Egrégio Tribunal de Justi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0006753-62.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1. Sobreveio a edição da Resolução nº 6, de 04 de abril de 2019, que alterou a lução nº 89, de 17 de maio de 2018, que dispõe sobre a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-149240-30.2007.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
... ="1282"; var zflag_cid="193"; var zflag_sid="1"; var zflag_width="1"; var zflag_height="1"; var ...
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Acórdão Nº 0005933-09.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1º, III, da Resolução" nº 89, de 2018, deste Egrégio Tribunal de Justi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0008188-37.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... ÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS - RESOLUÇÃO Nº 89/2018 -. PRECEDENTES - CONFLITO ...
- nº 94.01.14218-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 1995
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nº 94.01.01975-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Mayo de 1995
Assunto: Declaratria ... Autuado em: 1/2/1994 ... Processo Originrio: 910002734-0/df ...
- nº 94.01.30646-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Mayo de 1995
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SUSCITADA PELO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE FORMA FUNDAMENTADA. Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que o...
... 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... , e 8º, da Lei nº 7.783/89, que estabelecem a competência da Justiça do ... 4) EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO VÁLIDO E ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... de extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso V do art. 269 do ... 38 do Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, a pessoa ... 89. As contribuições sociais previstas nas ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... ção do certificado de cadastro, a partir de 1 de janeiro de 1967,os proprietários, ... V - Pela resolução ou extinção do direito do arrendador; ... VI - ... 89 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011058120184058500), 16-10-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801105-81.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA - 3ª TURMA RELATOR PARA ACÓRDÃO:...
... sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito (art. 485, VI, do CPC), em relação ... , no mínimo, a 10 (dez) e, no máximo, a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro ... processo administrativo nº 54370.000833/2015-89 que o INCRA promoveu diversas ações voltadas à ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1091-26.2011.5.09.0015) 28-02-2018
... (pág. 3403). Registrou, aquela Corte, que: 1 - A testemunha Lolita "asseverou que a ... ção foram instituídos através de resolução e que passaram a ser pagas de forma habitual" ... às Súmulas 45, 51, 115 e 172/TST e à OJ-89-SBDI-1/TST, mas, em adequação à Súmula ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-336440/2002-0906-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... 89 e 117 da SBDI-I, sendo que não se presta para comprovação de ... de adicional de horas extras de 50% e de que a vigência da Resolução de Diretoria, em que se apoia o pedido, esgotou-se em 31.08.88 demandaria ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... 89 e 117 da SBDI-I, sendo que não se presta para comprovação de ... de adicional de horas extras de 50% e de que a vigência da Resolução de Diretoria, em que se apoia o pedido, esgotou-se em 31.08.88 demandaria ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 1 de Octubre de 2003
... 89 e 117 da SBDI-I, sendo que não se presta para comprovação de ... de adicional de horas extras de 50% e de que a vigência da Resolução de Diretoria, em que se apoia o pedido, esgotou-se em 31.08.88 demandaria ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... 89 e 117 da SBDI-I, sendo que não se presta para comprovação de ... de adicional de horas extras de 50% e de que a vigência da Resolução de Diretoria, em que se apoia o pedido, esgotou-se em 31.08.88 demandaria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3364/2002-906-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... 89 e 117 da SBDI-I, sendo que não se presta para comprovação de ... de adicional de horas extras de 50% e de que a vigência da Resolução de Diretoria, em que se apoia o pedido, esgotou-se em 31.08.88 demandaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08039889820184058500), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0803988-98.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: TADEU FERREIRA SANTOS e outro ADVOGADO: Márcio Macêdo Conrado e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: PENAL E PROCESSUAL...
... Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva ... 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993; e 2 ... 7º da Resolução 85/2014 do Conselho Superior da Defensoria ... -
Acórdão nº 1.0079.15.039301-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - ORIGEM DO DÉBITO - COMPROVADA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUE SEM FUNDOS (CCF) - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - CIRCULAR Nº 2250 E RESOLUÇÃO N 1.631/89 DO BANCO CENTRAL - DANO MORAL - CONFIGURADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. É...
... Neste passo, a resoluo n 1.631/89, com redao alterada pela resoluo n 1682/90, dispe que em caso de devoluo ... -
Acórdão Nº 0012403-90.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-05-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... a demanda, na medida em que a Resolução nº 89/2018, embora com algumas alterações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089146820174058400), 12-04-2022
PJE 0808914-68.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. CONVERSÃO EM COMUM. COISA JULGADA CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido para, após conversão de tempo trabalhado em condições...
... em condições especiais em comum (fator 1.4) e concessão de aposentadoria por tempo de ... , de 15/10/84 a 17/09/85, de 23/02/88 a 20/04/89, de 08/05/89 a 01/10/92, 01/10/92 a 01/02/94, de ... De ofício, extingue-se o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032981520174058400), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0803298-15.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SEVERINA FELIPE LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: Evandro José Lago RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. E PROCESSUAL CIVIL. DECADÊNCIA
... Filho - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa ... ça que extinguiu o processo, com resolução de mérito, reconhecendo a decadência do direito ... -
Acórdão Nº 0006427-68.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 4. Ademais, impende ressaltar que a Resolução n o 89, de 2018 (artigo 1 o , inciso III), a ...
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Acórdão Nº 0005935-76.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 4. Ademais, impende ressaltar que a Resolução n o 89, de 2018 (artigo 1 o , inciso III), a ...