resolução 1 89
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Acórdão nº 2007/0070767-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. No tocante à correção monetária, deve ser ... da Justiça Federal, aprovada pela Resolução n. 561 do Conselho da Justiça Federal, de ... ORTN - de 1964 a fev/86; OTN - de mar/86 a jan/89; BTN - de mar/89 a mar/90; IPC - de mar/90 a ...
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Acórdão Nº 0006263-06.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1. Conforme disciplina a Resolução nº 89/2018, é competente a VARA DE EXECUÇÕES ...
- Acórdão nº AR 1962 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Nº 0006352-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1. Conforme disciplina a Resolução nº 89/2018, é competente a VARA DE EXECUÇÕES ...
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Acórdão nº 2007/0047606-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Consoante reiterada jurisprudência do STJ, no ... da Justiça Federal, aprovada pela Resolução n. 561 do Conselho da Justiça Federal, de ... ORTN - de 1964 a fev/86; OTN - de mar/86 a jan/89; BTN - de mar/89 a mar/90; IPC - de mar/90 a ...
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Acórdão Nº 0006005-93.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1. Conforme disciplina a Resolução nº 89/2018, é competente a VARA DE EXECUÇÕES ...
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Acórdão Nº 0006351-44.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-06-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... RESOLUÇÃO Nº 89/2018. PRECEDENTE DESTA CÂMARA CÍVEL ...
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Acórdão Nº 0007226-14.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... RESOLUÇÃO Nº 89/2018. PRECEDENTE DESTA CÂMARA CÍVEL ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... VIII - O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89) ... TÍTULO I CAPÍTULO I Dos crimes contra a existência da união ... ARTIGO 35 ... A resolução do Senado constará de sentença que será lavrada, nos autos do processo, ...
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Acórdão Nº 0007870-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... RESOLUÇÃO Nº 89/2018. PRECEDENTE DESTA CÂMARA CÍVEL ...
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Acórdão Nº 0006008-48.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1. Conforme disciplina a Resolução nº 89/2018, é competente a VARA DE EXECUÇÕES ...
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Acórdão Nº 0006435-45.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... RESOLUÇÃO Nº 89/2018. PRECEDENTE DESTA CÂMARA CÍVEL ...
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Acórdão Nº 0007980-53.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... RESOLUÇÃO Nº 89/2018. PRECEDENTE DESTA CÂMARA CÍVEL ...
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Acórdão Nº 0010122-30.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... torna necessária a aplicação da Resolução nº 89/2018, alterada pelas Resoluções nº ...
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Acórdão Nº 0007233-06.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1. Conforme disciplina a Resolução nº 89/2018, é competente a VARA DE EXECUÇÕES ...
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Acórdão Nº 0006245-82.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1. Conforme disciplina a Resolução nº 89/2018, é competente a VARA DE EXECUÇÕES ...
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Acórdão Nº 0004803-81.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1. Nos termos da Resolução TJTO nº 89/2018, com as alterações realizadas ...
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Acórdão nº 2009/0048532-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 1.112.520 - PE (2009/0048532-6) ... RELATOR : ... ÃNDICES DE JUNHO/87, JANEIRO/89, ABRIL/90, MAIO/90, JULHO/90 E FEVEREIRO/91 ...
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Acórdão Nº 0006033-61.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... conexas e autônomas referidas pela Resolução nº 89/2018, com suas alterações, são aquelas ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... DISPOSIÇÃO PRELIMINAR ... ARTIGO 1 ... Esta lei estatui normas gerais de ... quantitativos prèviamente fixados em resolução do Poder Legislativo para concessão de auxílios ... ARTIGO 89 ... A contabilidade evidenciará os fatos ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº ... Art. 89. O estabelecimento deve apresentar, previamente ... , em processo agudo ou em fase de resolução, abrangido o tecido pulmonar e a pleura, com ...
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Acórdão Nº 0006413-84.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... conexas e autônomas referidas pela Resolução nº 89/2018, com suas alterações, são aquelas ...
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Acórdão Nº 0006409-47.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... 1. Conforme disciplina a Resolução nº 89/2018, é competente a VARA DE EXECUÇÕES ...
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Acórdão Nº 0007994-37.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... conexas e autônomas referidas pela Resolução nº 89/2018, com suas alterações, são aquelas ...
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Acórdão Nº 0010121-45.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... NATUREZA TRIBUTÁRIA DO OBJETO. RESOLUÇÃO" Nº 89/2018. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DA\xC2" ...