resolução 12 1978
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O presente: testamento vital
... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 41 02/12/2021 09:07:15 ... 02/12/2021 09:07:15 ... Journal of Medical Ethics ... 1978, n. 4, v. 2, p. 96-98. Disponível em: ... foi ratificada por Portugal pela Resolução da Assembleia da República 1/2001. Em 16 de ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... R.G. N° 95055966 PR ... 28756/12 1 25/04/2005 – 25/04/2010 20/04/2016 0 ... RESOLUÇÃO DPG Nº 125, DE 03 DE MAIO DE 2016 ... O DEFENSOR ... GUIMARAES ZANATTA 0 335 04/08/1977 08/07/1978 ISEP ... 9704647 1 NAI ... CELSO GOMES 22 189 ...
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DESPACHOs de 11 de novembro de 2021
... : Residência Prévia - RN 02 - Resolução Normativa, de 08/12/2017 Processo: ... : Wladyslaw Janicki Data Nascimento: 28/01/1978 Passaporte: EU5592377 País: POLÔNIA; Processo: ...
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Seplag
... publicado no D.O.E. nº 12.709 de 27 de dezembro de 2019 ... Art. 1º ... Condições de acordo com a resolução CNNPA Nº 12 ... DE 24/07/1978, resolução ...
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Municipalidade
... L. I. LIMA VERDE - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.870.116/0001-60, vencedora dos itens conforme ... Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Peso liquido de 500g ...
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Acórdão, Processo nº 0000569-34.2018.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... Min. Luiz Fux, DJe de 12/02/2015, julgado sob o rito do art. 1.035 do ... de Aposentadoria Especial do INSS (Resolução nº 600/2017), a própria autarquia ... NR-15, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 1978, do MTE ... Os agentes químicos que serão ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Humanos (CADH), de 1969, em seu artigo 12. Com isso, também estão salvaguardadas as ... Comissão poderá emitir, em forma de resolução, novas opiniões, conclusões e recomendações, ... anos mais violentos do conflito foram entre 1978 e 1983, com operações militares concentradas ... -
Acórdão, Processo nº 0000377-14.2018.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-07-2022
... /02/1951, ter iniciado nas lides do campo aos 12 anos de idade (1963), trabalhando na propriedade ... Após o matrimônio (em 21/01/1978), passou a laborar no sítio “São Miguel”, ... ário, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do CPC), para a ...
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Acórdão, Processo nº 5002224-62.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... a 14/03/1989 Frank Alberto Fernandes – ME 12/01/2009 a 18/08/2010 Top Style Indústria de ... 32, da Resolução n.º 305/14 do CJF, condenou o INSS ao ... 01/09/1977 a 16/10/1978 SPESSOTO S/A CALÇADOS E CORTUME Auxiliar de ...
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Acórdão, Processo nº 5159644-10.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... como tempo especial os períodos de 11/01/1978 a 31/07/1978, 18/11/1986 a 12/11/1987, 09/03/1992 ... no valor máximo previsto pela Resolução em vigor do Conselho da Justiça Federal ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
12 6ªfeira|26/Mai/2017 -Ediçãonº9953 ... Casa ... Resolução n.º 425/2012-CONTRAN de 27 de ... novembro de ... JAIRTON FLASMO DE OLIVEIRA 12 352 07/12/1978 03/08/1979 INSS ... 20617543 97 NAC 17/09/1979 ...
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Acórdão Nº 29331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Resolução CNJ nº 80/2009, confirmando a inclusão do ... Portaria nº 10/1978. Diz ter direito à titularidade, uma vez ... julgado em 16/12/2010) ... Sobre o art. 208 da CF/67, destaque-se ...
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DESPACHO de 1º de março de 2021
... : Residência Prévia - RN 02 - Resolução Normativa, de 08/12/2017 Processo: ... Stéphane Sachy Data Nascimento: 31/10/1978 Passaporte: 18DD18581 País: FRANÇA Mãe: ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... ao tema presentes nos Capítulos 11 e 12 ... 4 A Idade Média foi fenômeno ... Rio de Janeiro: Zahar, 1978, p. 36-37; GILISSEN, John. Introdução ... , como instrumento privilegiado na resolução de conflitos, tanto pelas suas características ...
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Acórdão, Processo nº 0033621-43.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... por tempo de contribuição desde a DER, 16/12/2020 (NB 42/ 197.790.667-0), mediante o ... ça JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do ... /10/1976 a 02/01/1977 e de 19/04/1977 a 18/04/1978 (Eletromec Componentes Elétricos), condenando o ...
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Acórdão, Processo nº 5001501-19.2018.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-06-2022
... íodos de 06/05/1976 a 06/09/1976; de 27/11/1978 a 28/12/1978; de 03/03/1980 a 13/05/1980; e de ... , deve o juiz extinguir o processo sem resolução de mérito, possibilitando, com isso, ao autor o ...
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DESPACHOS DE 12 DE MAIO DE 2022
... 216/2022 de 11/05/2022, respectivamente: Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.000787/2022-71 Requerente: BEBE ABIDA CA ... Prazo: 1 Ano Imigrante: Fabio Spiezia Data Nascimento: 17/03/1978 Passaporte: YB0045139 País: ITALIA. Processo: 08228.003674/2022-27 ...
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DESPACHOS DE 3 DE MAIO DE 2022
... /04/2022, 172/2022 de 11/04/2022, 173/2022 de 12/04/2022, 174/2022 de 12/04/2022, 175/2022 de ... : Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.000048/2022-89 ... : Jiaming Lin Data Nascimento: 06/04/1978 Passaporte: G61743873 País: CHINA Mãe: Fengjiao ...
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Decisão monocrática Nº 1646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... ça (ainda recorrível) de nº 06159/17, de 15.12.2017, da 49ª Câmara do Tribunal Francofono de ... 1978, de 30.6.2020, expedido pela Procuradoria ... 15.6.2020); a referida Resolução não recomenda a automática conversão da ...
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Decisão da Presidência nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... O Paciente foi preso por infração ao artigo 12 c/c art. 18, I e III, da revogada Lei nº ... premissas que tenho por essenciais à resolução" deste litígio. Como se sabe, a apreciaç\xC3" ... 88, 11ª ed., 1978, Saraiva, v ... g.), projeta-se, sem dúvida ...
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Direito individual do trabalho
... (12) ... O jusfilósofo italiano indica, ainda, ... de Futebol da Câmara Nacional de Resolução de Disputas, com competência para receber tais ... (ex-Súmula n. 90 – RA 80/1978, DJ 10.11.1978) ... II – A incompatibilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020659820174058200), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0802065-98.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina...
... /PB ( que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ... ser considerado especial o período de 18/09/1978 a 20/05/1983 ( Usina Estivas ), registrado na ... PPP (ruído de 93 dB) ... 14/12/2000 a 16/02/2001 ... 01/09/2001 a 15/02/2002 ... -
Acórdão, Processo nº 5059334-59.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... de economia familiar, de 30/08/1968 a 30/03/1978, 14/12/1980 a 23/08/1981, 07/09/1981 a ... , havendo de se extinguir o feito sem resolução do mérito quanto a esta parte do pedido ...
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Acrelândia
... 04.244.0610.2071 33.90.39.00 OST- PJ R$ 12.000,00 ... Sub –Total R$ 12.000,00 ... 2060 – ... requisitante. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. peso liquido de 500g ...