resolução 12 1978
-
Decisão monocrática Nº 1068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-07-2023
... aprovadas pela Portaria MTE nº 3.214/1978, no que diz respeito ao meio ambiente do trabalho ... 12 da Lei nº 9.868/1999, de modo a permitir a re e definitiva resolução da questão ... 7. Diante disso, determino ...
-
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... , do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de ... 12 do Decreto nº 10.139, de 2019. Art. 2º A ... 125 Resolução nº 10 de 1978 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 48 de 21/09/2017. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 790, de 25 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 do mesmo mês e ano, que "Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, e a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
-
Acórdão, Processo nº 0002401-23.2019.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... 01/06/1976 a 29/03/ 1977, 06/04/1977 a 31/08/1978 e 06/09/1978 a 01/11/1978, anotados em carteira ... , PRIMEIRA SEO, julgado em 28/08/2013, DJe 05/12/2014) - destaquei ... Tal orientao resultou na ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Retificação do D.O ... De 12/07/1978 ... Na Resolução SS de 11, publicada em ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
... Retificação do D.O ... De 12/07/1978 ... Na Resolução SS de 11, publicada em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-87.2017.5.06.0019), 28-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova
... do Trabalho, em face do disposto na Resolução Administrativa de n° 05/2005, que alterou o art ... de Assunção Barros, Data de julgamento: 06/12/2017, Quarta Turma, Data da assinatura: ... de 1977 e Portaria 3.214 de 8 de Junho de 1978 à Reclamante, no período que trabalhou para a ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 2º, caput e § 4º, inciso II, da Lei nº 12.850/13, e (v) do art. 2º, § 1º, da Lei nº ... da Seção Judiciária de São Paulo (Resolução nº 2, de 01 de março de 2018, da Presidência ... 2ª edição. São Paulo: Mestre Jou, 1978, p. 74”). Que, “nesse contexto, não prospera ...
-
Acórdão, Processo nº 5001117-46.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... agir quanto aos períodos de 01/04/1974 a 31/12/1974, 21/11/1977 a 11/05/1978, 10/08/1978 a ... periciais em R$ 600,00, nos termos da Resolução n. 305/2014, do E. Conselho da Justiça Federal, ...
-
Acordão da , 14-06-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. FILHA MAIOR DE 21 ANOS. LEI N. 6.592/1978. REVERSÃO A FILHOS MENORES, INTERDITOS OU DEPENDENTES ECONÔMICOS. OBSERVAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AÇÃO RESCISÓRIA NÃO PROVIDA.1. A jurisprudência pacÃfica do STJ firmou-se no sentido de que a pensão deixada por esse é definada a partir do momento em ocorre seu...
-
DESPACHOs de 6 de maio de 2021
... : Residência Prévia - RN 02 - Resolução Normativa, de 08/12/2017 Processo: ... : JOHN ADAM MATURIN Data Nascimento: 29/08/1978 Passaporte: 598996202 País: EUA; Processo: ...
-
Temas correlatos
... n º 5.194/66 regulamentada pela Resolução n º 218 do CONFEA , com espeque no art. 27 “f ... RELATOR: MINISTRO JORGE SCARTEZZINI — DJ: 06/12/2004 ... (72) STJ — RESP 351931 ... ? ... 1978 ... IV — quatro quintos da arrecadação da ...
-
DESPACHOS DE 5 DE ABRIL DE 2023
... : Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.001134/2023-91 ... Processo: 08228.001805/2023-12 Requerente: NUCTECH DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos ... : Otto Hermida Perez Data Nascimento: 22/04/1978 Passaporte: K228543 País: CUBA Mãe: Nilda Ines ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... rerum atque hominum vastatiotiones, […]” 12 ... 12 Tradução: “Os alanos, os ... 278 Consultar Salvador (1978), Russell-Wood (2014, p. 29, 46) e Valentim ... A Resolução ...
-
Ação Sindical e Fins
... 10) Garantias dos grevistas. 11) Piquete. 12) A Lei n. 7.783 de 1989. 13) Lock-out ... 13.1 ... 6º desta Resolução. (Incluído pelo Ato TST.GP n. 001/2012, de ... 151, de 1978 da OIT, ...
-
Benefícios previdenciários em espécie
... dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98 - DOU 16.12.98) ... 54 ALEXSANDRO MENEZES ... coletivo." (Redação dada pela Resolução TST nº 148, DJ 04.07.2008) ... Periculosidade ... 05/01/1976 a 13/04/1976 e 22/04/1976 a 09/05/1978 e 01/08/1978 a 11/04/1982, como motorista de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5012481-54.2012.4.04.7108), 25-01-2018
... íodo(s): de 06/01/1976 a 21/10/1977, 18/07/1978 a 01/11/1979, 16/07/1981 a 02/06/1982, 07/12/1977 ... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010 ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... {word-spacing:-13.000000px;}.wsd{word-spacing:-12 ... ões fundamentais sobre o tema: uma de 1978, que é o Caso Bakke x Regents, que ... de Brasília - CEPE; a Resolução 38, de 18 de julho de 2003, do ...
-
Acórdão, Processo nº 5010884-46.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 28-01-2022
... comum, relativamente ao perodo de 03/01/1978 a 17/05/1984 ... Alega que no perodo descrito, ... Invoca, tambm, o Enunciado n 12, do C. TST ... Requer a procedncia do pedido ...
-
Teoria Geral da Seguridade Social
... 81.240/1978, que regulamentou as disposições da Lei ... 12.618/2012, que institui o regime de previdência ... A resolução do conflito segue a ordem citada. 19 Acerca dos ...
-
Direitos Humanos
... de institucionalização dos direitos humanos 12 ... @5.5. A fundamentação ética dos direitos ... a ex--Iugoslávia, criado por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, em 1993. O ... e proclamada em Paris em 15 de outubro de 1978 diante da Unesco. Essa declaração fixa os ...
-
Acórdão, Processo nº 0004873-66.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... averbar como especial os períodos de 01/03/1978 a 30/05/1978, de 13/06/1978 a 20/09/1978, de ... 09/02/1990, de 09/07/1990 a 15/08/1991, de 15/12/1994 a 02/03/1997, de 03/04/1997 a 31/07/1997, de ... refere à tecnologia de proteção, a Resolução nº 600 de 2017, expedida pelo INSS (atualizada ...
-
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Resolução parcial do contrato. In: Novos Estudos e ... Padova: Cedam, 1978, p. 693. 565. A exceção de contrato não ... LXI, fascículo 11-12, 1963, p. 456. 572. Antunes Varela, João de ...
-
Acórdão, Processo nº 0058831-17.2008.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , 03/09/1977 a 23/11/1977, 25/11/1977 a 02/05/1978, 19/05/1980 a 06/12/1983, 30/04/1984 a ... ) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ...
-
Acórdão, Processo nº 5350732-74.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-09-2022
... de 29/081971 a 22/01/1974; 03/03/1974 a 12/09/1976; 06/10/1978 a 19/02/1982 e 10/05/1984 a ...