resolução 21843
-
Acórdão Nº 0601622-90.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... O art. 1º, § 1º da Res.–TSE 21843"/2004, incumbe, via de regra, aos tribunais regionais eleitorais a indicaç\xC3" ... Referência Legislativa: ... LEG.: Federal RESOLUÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0601736-29.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... O art. 1º, § 1º da Res.–TSE 21843"/2004, incumbe, via de regra, aos tribunais regionais eleitorais a indicaç\xC3" ... Referência Legislativa: ... LEG.: Federal RESOLUÇÃO DO ...
-
Decisão monocrática Nº 0600669-29.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... REQUISIÇÃO DA FORÇA FEDERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. RESOLUÇÃO–TSE N.º 21.843/04. MANIFESTAÇÕES DOS JUÍZES ELEITORAIS. RELATOS DE ...
-
Acórdão Nº 0600724-50.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 11-10-2022
... ao Tribunal Superior Eleitoral, a teor do que dispõe a Resolução n. 21.843, de 22 de junho de 2004. 2. Anuência do Governador do ...
-
Acórdão nº 060001711 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 14 de Septiembre de 2016
... REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. ELEIÇÕES 2016. RESOLUÇÃO TSE 21.843/2004 ... INDEFERIMENTO DO PEDIDO. I. Nos termos do art. 1º ...
- Acórdão nº 289 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 14 de Septiembre de 2016
-
Decisão monocrática Nº 0601629-82.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-10-2022
... 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução TSE nº 21.843/0". O requerimento está justificado, diante da ...
-
Acórdão nº 135381 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2014
... ELEIÇÕES 2014. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. TRE/AM. RESOLUÇÃO-TSE 21.843/2004. NECESSIDADE DEMONSTRADA. DEFERIMENTO ... 1. Compete aos ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 21843 ...
- Acórdão nº 342 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Septiembre de 2016
-
Decisão monocrática Nº 0601617-68.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-10-2022
... REQUERIMENTO DE FORÇA FEDERAL. RESOLUÇÃO–TSE N.º 21.843/04. MANIFESTAÇÃO DOS JUIZES ELEITORAIS ACERCA DA ...
- Resolução nº 5661 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 1 de Octubre de 2020
- Decisão Monocrática nº 6213 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2016
-
Decisão monocrática Nº 0601595-57.2022.6.27.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... está prevista no Código Eleitoral e é regulamentada pela Resolução do TSE n.º 21.843/2004. 2. No caso vertente, os pedidos vieram ...
-
Decisão monocrática Nº 0600806-11.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... RESOLUÇÃO" TSE N.º 21.843/2004.1. Nos termos do art. 1º da Resolução TSE n.\xC2" ...
- Decisão sem Resolução nº 19692 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Septiembre de 2006
-
Acórdão nº 142398 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2014
... 5 MUNICÍPIOS. DEFERIMENTO ... Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 21843 ...
-
Acórdão nº 140055 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2014
... Resolução-TSE nº 21.843/2004, deferem-se os pedidos de requisição de força ... legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 21843 ...
-
Acórdão nº 105152 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Septiembre de 2014
... Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 21843 ...
-
Acórdão nº 130525 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2014
... Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal ... legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 21843 ano: 2004 ... art.: 1 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: ...
- Acórdão nº 144559 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2014
- Resolução Nº 0600609-66.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 09-08-2022
-
Acórdão nº nº 170-54 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 22 de Agosto de 2016
... ção em consonância com o disposto no Código Eleitoral e na Resolução TSE nº 21.843/2004, mostrando-se imperiosa a presença da força pública ... legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 21843 ano: 2004 ... art.: 1º - par.: 1º ... leg.: federal lei ...
- Decisão Monocrática nº 88003 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Agosto de 2015
-
Decisão sem Resolução nº 19732 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Octubre de 2006
Pedido. Tribunal Regional Eleitoral. Requisição. Força federal. Municípios. Justificativa. Garantia. Nomalidade. Pleito. Res.-TSE nº 21843/2004. Exigências. Atendimento. Pedido deferido.
- Decisão Monocrática nº 6150 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2016